Conflitos socioambientais e limites da gestão compartilhada em Unidade de Conservação na zona costeira amazônica
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15239Palavras-chave:
Conflitos socioambientais. Gestão compartilhada. Unidades de Conservação. Zona Costeira.Resumo
O artigo discute a emergência de conflitos socioambientais e os limites da gestão compartilhada de territórios na zona costeira amazônica brasileira. De forma particular, o artigo debate os conflitos socioambientais e os limites da gestão compartilhada em 3 (três) Unidades de Conservação (UC) na zona costeira do estado do Pará, precisamente: RESEX Mãe Grande de Curuçá, RESEX Mestre Lucindo e APA Algodoal-Maiandeua. Em termos teóricos, alicerça-se nos conceitos de conflito socioambiental e gestão compartilhada, este último dentro do campo analítico de gestão social. Metodologicamente, trata-se de um estudo baseado na pesquisa-ação apoiado em técnicas de observação participante e entrevistas semiestruturadas. Para análise dos dados foi utilizado o método de análise de redes. O artigo demonstra a existência de quatro categorias de conflitos: (1) os relacionados a empreendimentos econômicos, (2) os conexos à degradação do ambiente e dos recursos naturais, (3) os originados nas práticas econômicas e ocupacionais locais e (4) aqueles resultantes das implicações legais e sociais. As diferentes categorias e tipos de conflito demonstram a complexidade que os conselhos gestores enfrentam no processo de gestão compartilhada. A pesquisa demonstra que a gestão compartilhada tem limitações, entretanto é, até então, o melhor modelo para gestão de UC. Conclui-se que a gestão compartilhada é processo e prática e que se potencializa na medida em que os atores envolvidos ganham experiência e promovem de forma crescente diálogo e o interesse bem compreendido a partir da participação social.Downloads
Referências
ARMITAGE, D.; BERKES, F.; DOUBLEDAY, N. Moving beyond Co-management. In: ARMITAGE, D.; BERKES, F.; DOUBLEDAY, N. (Org). Adaptative co-management: collaboration, learning, and multi-level governance. Toronto e Vancouver: UBC Press, 2007.
CANÇADO, Airton Cardoso. PEREIRA, José Roberto. TENÓRIO, Fernando Guilherme. Gestão social: epistemologia de um paradigma. 2 ed. Curitiba/PR: CRV, 2015.
CANTO, Otávio do. Mineração na Amazônia: assimetria, território e conflito socioambiental. Belém: NUMA/UFPA, 2016.
CANTO, Otávio do.; ALMEIDA, Jalcione. Meio Ambiente: determinismos, metamorfoses e relação sociedade-natureza. Revista de Estudos Paraenses. Belém: IDESP, 2008.
CANTO, Otávio do.; VASCONCELLOS SOBRINHO. M.; VASCONCELLOS. A.; ABREU. A.; MENEZES. J.; REBELO. C. Uso de rede na análise de conflito socioambiental e gestão do território na Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá/PA. In: SILVA, C. N.; LIMA, R. A. P.; SILVA, J. M. P. Territórios, ordenamentos e representações na Amazônia. Belém: GAPTA/UFPA, 2017, p. 341-356.
CANTO, Otávio do.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M.; VASCONCELLOS, A. M. A.; NOVAES, T.; ABREU, A.; SOARES, D. A. S. “Conflitos socioambientais e gestão do território em unidades de conservação da zona costeira do estado do Pará-Amazônia-Brasil”. In: SILVA, C. N.; OLIVEIRA NETO, A. C.; SOBREIRO FILHO, J. (Org.). Perspectivas e análises do espaço geográfico: dinâmicas ambientais e uso dos recursos naturais. Belém: GAPTA-UFPA, 2018 p. 87-114
CARLSSON, L. BERKES, F. Co-management across levels of organization: concepts and methotodological implications: Chiang Mai: Thailand, 2003.
FERREIRA, Ynis C. S. M. L.; VASCONCELLOS SOBRINHO. Cogestão e sustentabilidade em propriedade comunal na Amazônia Paraense: o caso da Resex Terra Grande do Pracuuba (PA). In: VASCONCELLOS SOBRINHO, M.; VASCONCELLOS, A. M. A. (org). Ações Públicas, Redes de cooperação e desenvolvimento local: experiências e aprendizados de gestão social na Amazônia. Belém: Unama, 2016.
FURTADO, L. G. Dinâmicas sociais e conflitos da pesca na Amazônia. In: ACSELRAD, Henri. Conflitos ambientais no Brasil (org.), Relume Dumará: Fundação Heinrich Böll, Rio de Janeiro, p. 57-71, 2004.
HERCULANO, S. Lá como cá: conflito, injustiça ambiental. I Seminário cearense contra o racismo ambiental, Fortaleza, 2006.
HONDA, Yohane Figueira. Área de proteção ambiental da ilha de Algodoal: conflitos socioambientais e perspectivas de governança. Dissertação de Mestrado. Belém: NUMA/UFPA, 2018.
LE TOURNEAU, F.M. CANTO, Otávio do. (Org.). Amazônias brasileiras: situações locais e evoluções. Belém: NUMA/UFPA, 2019. v. I e II.
LITTLE, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Brasília: UNB: Série Antropologia, 2002.
LOBATO, Crisomar (Coord.). Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio AmbienteSECTAM. Plano de Desenvolvimento Ecoturístico da Área de Proteção Ambiental de Algodoal Maiandeua. Belém, 1999. 99p.
LOUREIRO, C. F.; AZAZIEL, M.; FRANCA, N. Educação ambiental e gestão participativa em unidades de conservação. Rio de Janeiro: Ibase/Ibama, 2003.
MASCARENHAS, A. L. S; VIDAL, M. R; SILVA, E. V. O uso do SIG para definição de aspectos geomorfológicos: curso do rio Tocantins parte oriental da bacia amazônica. Revista GeoAmazônia, Belém, v. 02, n. 2, p. 68 - 78, jul./dez. 2013.
MENDONÇA, F., TALBOT, V. Participação social na gestão de unidades de conservação: uma leitura sobre a contribuição do Instituto Chico Mendes. Revista Biodiversidade Brasileira 1, 2014.
SCHOMMER, P. BOULLOSA, R. F. (Org). Gestão social como caminho para redefinição da esfera pública: Florianópolis: UDESC, 2011.
TENÓRIO, Fernando. Gestão social: metodologia e casos 5ª. Ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
VASCONCELLOS SOBRINHO, M. et al. Gestão Social & Território: práticas participativas para desenvolvimento territorial. Belém: Unama, 2018.