Socio-environmental conflicts and limits of shared management in a Conservation Unit in the Amazon coastal zone
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15239Keywords:
Socio-environmental conflicts. Shared management. Conservation Units. Coastal zone..Abstract
The paper discusses the emergence of socio-environmental conflicts and the limits of shared territory management in Brazilian Amazonian coastal zone. Particularly, the article debates socio-environmental conflicts and the limits of shared management in 3 (three) Conservation Units (UC) in the coastal zone of Pará state, precisely: RESEX Mãe Grande de Curuçá, RESEX Mestre Lucindo and APA Algodoal- Maiandeua. Theoretically, the paper is based on the concepts of socio-environmental conflict and shared management, the latter within the analytical field of social management. Methodologically, it is a study based on action research supported by method of participant observation and techniques of semi-structured interviews. For data examination, it was used the method of network analysis. The article demonstrates the existence of four categories of conflicts: (1) first, conflicts related to economic enterprises, (2) second, those related to the degradation of the environment and natural resources, (3) third, conflicts that arise from local economic and occupational practices and (4) fourth, those resulting of legal and social inferences. The different categories and types of conflict demonstrate the complexity that management councils face in the shared management process. The research shows that shared management has limitations, however it is, so far, the best pattern for UC management. The article concludes that shared management is a process and practice and that it becomes more potent as the actors involved gain experience and increasingly promote dialogue and well-understood interest based on social participation.Downloads
References
ARMITAGE, D.; BERKES, F.; DOUBLEDAY, N. Moving beyond Co-management. In: ARMITAGE, D.; BERKES, F.; DOUBLEDAY, N. (Org). Adaptative co-management: collaboration, learning, and multi-level governance. Toronto e Vancouver: UBC Press, 2007.
CANÇADO, Airton Cardoso. PEREIRA, José Roberto. TENÓRIO, Fernando Guilherme. Gestão social: epistemologia de um paradigma. 2 ed. Curitiba/PR: CRV, 2015.
CANTO, Otávio do. Mineração na Amazônia: assimetria, território e conflito socioambiental. Belém: NUMA/UFPA, 2016.
CANTO, Otávio do.; ALMEIDA, Jalcione. Meio Ambiente: determinismos, metamorfoses e relação sociedade-natureza. Revista de Estudos Paraenses. Belém: IDESP, 2008.
CANTO, Otávio do.; VASCONCELLOS SOBRINHO. M.; VASCONCELLOS. A.; ABREU. A.; MENEZES. J.; REBELO. C. Uso de rede na análise de conflito socioambiental e gestão do território na Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá/PA. In: SILVA, C. N.; LIMA, R. A. P.; SILVA, J. M. P. Territórios, ordenamentos e representações na Amazônia. Belém: GAPTA/UFPA, 2017, p. 341-356.
CANTO, Otávio do.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M.; VASCONCELLOS, A. M. A.; NOVAES, T.; ABREU, A.; SOARES, D. A. S. “Conflitos socioambientais e gestão do território em unidades de conservação da zona costeira do estado do Pará-Amazônia-Brasil”. In: SILVA, C. N.; OLIVEIRA NETO, A. C.; SOBREIRO FILHO, J. (Org.). Perspectivas e análises do espaço geográfico: dinâmicas ambientais e uso dos recursos naturais. Belém: GAPTA-UFPA, 2018 p. 87-114
CARLSSON, L. BERKES, F. Co-management across levels of organization: concepts and methotodological implications: Chiang Mai: Thailand, 2003.
FERREIRA, Ynis C. S. M. L.; VASCONCELLOS SOBRINHO. Cogestão e sustentabilidade em propriedade comunal na Amazônia Paraense: o caso da Resex Terra Grande do Pracuuba (PA). In: VASCONCELLOS SOBRINHO, M.; VASCONCELLOS, A. M. A. (org). Ações Públicas, Redes de cooperação e desenvolvimento local: experiências e aprendizados de gestão social na Amazônia. Belém: Unama, 2016.
FURTADO, L. G. Dinâmicas sociais e conflitos da pesca na Amazônia. In: ACSELRAD, Henri. Conflitos ambientais no Brasil (org.), Relume Dumará: Fundação Heinrich Böll, Rio de Janeiro, p. 57-71, 2004.
HERCULANO, S. Lá como cá: conflito, injustiça ambiental. I Seminário cearense contra o racismo ambiental, Fortaleza, 2006.
HONDA, Yohane Figueira. Área de proteção ambiental da ilha de Algodoal: conflitos socioambientais e perspectivas de governança. Dissertação de Mestrado. Belém: NUMA/UFPA, 2018.
LE TOURNEAU, F.M. CANTO, Otávio do. (Org.). Amazônias brasileiras: situações locais e evoluções. Belém: NUMA/UFPA, 2019. v. I e II.
LITTLE, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Brasília: UNB: Série Antropologia, 2002.
LOBATO, Crisomar (Coord.). Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio AmbienteSECTAM. Plano de Desenvolvimento Ecoturístico da Área de Proteção Ambiental de Algodoal Maiandeua. Belém, 1999. 99p.
LOUREIRO, C. F.; AZAZIEL, M.; FRANCA, N. Educação ambiental e gestão participativa em unidades de conservação. Rio de Janeiro: Ibase/Ibama, 2003.
MASCARENHAS, A. L. S; VIDAL, M. R; SILVA, E. V. O uso do SIG para definição de aspectos geomorfológicos: curso do rio Tocantins parte oriental da bacia amazônica. Revista GeoAmazônia, Belém, v. 02, n. 2, p. 68 - 78, jul./dez. 2013.
MENDONÇA, F., TALBOT, V. Participação social na gestão de unidades de conservação: uma leitura sobre a contribuição do Instituto Chico Mendes. Revista Biodiversidade Brasileira 1, 2014.
SCHOMMER, P. BOULLOSA, R. F. (Org). Gestão social como caminho para redefinição da esfera pública: Florianópolis: UDESC, 2011.
TENÓRIO, Fernando. Gestão social: metodologia e casos 5ª. Ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
VASCONCELLOS SOBRINHO, M. et al. Gestão Social & Território: práticas participativas para desenvolvimento territorial. Belém: Unama, 2018.