Território, arranjos institucionais e os desafios para a governança territorial: apontamentos do Território Sudoeste Paulista (SP)

Resumo

A descentralização da gestão pública ocorrida no Brasil contribuiu substancialmente para a conformação de arranjos institucionais locais, sobretudo para os de caráter intermunicipal e territorial. A formação desses arranjos se expressa em diferentes formatos, como os consórcios, as associações, fóruns e comitês. Em um território podem coexistir e atuar diferentes arranjos institucionais, cada qual com suas agendas para o desenvolvimento. Estreitar, portanto, as relações entre agentes públicos, privados e atores sociais – distribuídos em arranjos específicos – torna-se uma demanda e um elemento basilar da governança territorial. Nosso objetivo, portanto, é analisar, através do território Sudoeste Paulista, a atuação dos seus arranjos institucionais, bem como as relações e articulações entre eles numa suposta dinâmica de governança territorial. Este estudo utilizou dois instrumentos para coletar os dados, que foram as pesquisas bibliográficas e as entrevistas semiestruturadas. Nossas análises consideraram duas dimensões nos arranjos: a dimensão política e a administrativa. Os resultados e as discussões nos levam ao entendimento de que a dinâmica de governança territorial - no Sudoeste Paulista e referente às articulações entre arranjos -, embora incipiente, já apresenta relativos resultados de cooperação, sobretudo em pautas coincidentes entre os arranjos. Neste estudo, o arranjo que melhor contribuiu para a governança territorial foi o CDR, que é fortemente ligado às Instituições de Ensino Superior (IES) e de Ciência e Tecnologia (ICTs), que adota processos participativos, que detém agentes capacitados em promover a coordenação e que, ao ser comparado com os outros arranjos, construiu projetos inovadores.