Territorio, arreglos institucionales y desafíos para la gobernanza territorial: notas del Territorio Sudoeste Paulista

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.15251

Palabras clave:

Territorio. Desarrollo territorial. Gobernanza territorial. Conflictos. Arreglos institucionales.

Resumen

La descentralización de la gestión pública que tuvo lugar en Brasil contribuyó sustancialmente a la formación de arreglos institucionales locales, especialmente los de carácter intermunicipal y territorial. La formación de estos arreglos se expresa en diferentes formatos, como consorcios, asociaciones, foros y comités. En un territorio pueden coexistir y operar diferentes arreglos institucionales, cada uno con sus propias agendas de desarrollo. Por lo tanto, fortalecer la relación entre actores públicos, privados y sociales, distribuidos en arreglos específicos, se convierte en una demanda y un elemento básico de la gobernanza territorial. Nuestro objetivo, por tanto, es analizar, a través del territorio Sudoeste Paulista, el desempeño de sus arreglos institucionales, así como las relaciones y articulaciones entre ellos en una supuesta dinámica de gobernanza territorial. Este estudio utilizó dos instrumentos para la recolección de datos, que fueron búsquedas bibliográficas y entrevistas semiestructuradas. Nuestros análisis consideraron dos dimensiones en los arreglos: la dimensión política y la administrativa. Los resultados y las discusiones nos llevan a entender que la dinámica de la gobernanza territorial - en el suroeste de São Paulo y referida a las articulaciones entre arreglos -, aunque incipiente, ya presenta resultados relativos de cooperación, especialmente en agendas coincidentes entre los arreglos. En este estudio, el ordenamiento que mejor contribuyó a la gobernanza territorial fue el CDR, el cual está fuertemente vinculado a las Instituciones de Educación Superior (IES) y Ciencia y Tecnología (TIC), que adoptan procesos participativos, que cuentan con agentes capacitados para promover la coordinación. y que, en comparación con los demás arreglos, construyó proyectos innovadores.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Wolney Felippe Antunes Junior, Doutorando em Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, na linha de pesquisa "Estudos socioeconômicos e ambientais".

Graduado em Engenharia Industrial Madeireira pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, campus de Itapeva (2016). Mestre em Agroecologia e Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, campus de Araras, na linha de pesquisa "Agroecologia, Desenvolvimento Rural e Sociedade" (2020). Atualmente é doutorando em Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, na linha de pesquisa "Estudos socioeconômicos e ambientais".

Citas

ANTUNES JUNIOR, W. F. Território Sudoeste Paulista: Entre Conflitos, Relações De Poder E Identidades – Notas De Uma Pesquisa. Revista Rural & Urbano, v. 4, n. 2, p. 109–122, 2019.

ANTUNES JUNIOR, W. F. Políticas Públicas De Desenvolvimento Territorial No Brasil (2003-2016): Um Estudo Do Território Sudoeste Paulista (SP). [s.l.] Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, 2020.

ARANDEL, C.; BRINKERHOFF, D. W.; BELL, M. M. Reducing fragility through strengthening local governance in Guinea. Third World Quarterly, v. 36, n. 5, p. 985–1006, 2015.

BEDOYA-RAMOS, E.-J. La interrelación rural-urbana en espacios de interfase como planteamiento para la cohesión territorial. Gestión y Ambiente, v. 21, n. 2, p. 147–162, 2018.

BERDEGUÉ, J. A.; FAVARETO, A. Desarrollo Territorial Rural Desarrollo Territorial Rural en América Latina y el CaribeSantiago de ChileOrganización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación, , 2019.

BIONDI, P. Modelo de produção do tomate estimula exploração trabalhista. Repórter Brasil, p. 1–5, abr. 2020.

BORSATTO, R. S. et al. Municipalities Responses To Ensure Food And Nutritional Security In Pandemic Time. In: Crises entremeadas ao contexto de pandemia: antecedentes, cenários e recomendações. São Carlos: UFSCar, 2020.

BRASIL. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Sudoeste Paulista (SP)ItapevaMinistério de Desenvolvimento Agrário - MDA, Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT, , 2007.

BUMBALOVÁ, M. et al. Are Stakeholders in Slovakia Ready for Community-Led Local Development? Case Study Findings. European Countryside, v. 8, n. 2, p. 160–174, 2016.

BÜTTENBENDER, P. L.; SAUSEN, J. O. Prácticas Innovadoras De Gestión Del Desarollo En La Región De Frontera: Propondo Constructo De Gobernanza Innovadora Y Desarrollo Territorial. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 16, n. 2, p. 459–471, 2020.

CANÇADO, A. C.; TAVARES, B.; DALLABRIDA, V. R. Gestão social e governança territorial: Interseções e especificidades teóricopráticas. Revista Brasileira de Gestao e Desenvolvimento Regional, v. 9, n. 3, p. 313–353, 2013.

CARRIÈRE, J.-P.; CAZELLA, A. A. Abordagem introdutória ao conceito de desenvolvimento territorial. Eisforia, v. 4, n. Desenvolvimento Territorial Sustentável: conceitos, experiências e desafios teórico-metodológicos, p. 23–47, 2006.

CASTRO, D. S. Eucalyptus culture in the State of São Paulo considering the concepts of Landscape, social economic formation and agrarian systems: a way to environmental management. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, p. 252–272, 2019.

COELHO, V. S. P.; FAVARETO, A. Questioning the Relationship between Participation and Development. A case study of the Vale do Ribeira, Brazil. World Development, v. 36, n. 12, p. 2937–2952, 2008.

CORRÊA, D. S. Paisagens Sobrepostas: índios, posseiros e fazendeiros nas matas de Itapeva (1723-1930). Londrina: Eduel, 2013.

DALLABRIDA, V. R. Território e Governança Territorial, Patrimônio e Desenvolvimento Territorial: Estrutura, Processo, Forma e Função na Dinâmica Territorial do Desenvolvimento. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 16, n. 2, p. 63–78, 2020.

DALLABRIDA, V. R.; ZIMERMANN, V. J. Decentralization in public administration structures and subnational development management: the role of intercity. Revista Brasileira de Gestao e Desenvolvimento Regional, v. 5, n. 3, p. 3–28, 2009.

FERNANDES, B. M. Sobre a tipologia de territórios. In: Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular, p. 197–215, 2009.

FIGUEIREDO FILHO, W. B. Governance structures in the state of São Paulo: low participation and information asymmetries. REDES: Revista do Desenvolvimento Regional, v. 24, n. 1, p. 356–374, 2019.

FREY, K. Integração Regional Em Colômbia: O Difícil Caminho Em Direção A Arranjos Institucionais De Governança Regional E Metropolitana. Desenvolvimento Regional em debate, v. 3, n. 1, p. 79–101, 2013.

FUINI, L. L.; CASTRO, B. A. C. DE. Governança Territorial E Desenvolvimento: Um Estudo Do Circuito Das Águas Paulista E Arranjo / Circuito Das Malhas Do Sul De Minas. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 15, n. 5, p. 29–43, 2019.

FURMANKIEWICZ, M. Leader+ territorial governance in poland: Successes and failures as a rational choice effect. Tijdschrift voor Economische en Sociale Geografie, v. 103, n. 3, p. 261–275, 2012.

FURTADO, C. Creativity and development. Eptic, v. 21, 2019.

GOMIDE, A. Á.; PIRES, R. R. C. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In: Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. Brasília: Ipea, p. 15–30, 2014.

GUSMÃO, P. P.; BARBOSA, G. DE S. Governança e desenvolvimento territorial: Limites e possibilidades dos novos arranjos político-institucionais no Setor Leste da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Revista Política e Planejamento Regional, v. 2, n. 2, p. 287–308, 2015.

GUSTAFSSON, M. T. The struggles surrounding ecological and economic zoning in Peru. Third World Quarterly, v. 38, n. 5, p. 1146–1163, 2017.

JOSHI, S. Contesting land grabs , negotiating statehood : the politics of international accountability mechanisms and land disputes in rural Cambodia. Third World Quarterly, v. 0, n. 0, p. 1–19, 2020.

KASSAOKA, D. Mapa da agricultura familiar. São Paulo: Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios, 2018.

LEIFSEN, E. et al. New mechanisms of participation in extractive governance: between technologies of governance and resistance work. Third World Quarterly, v. 38, n. 5, p. 1043–1057, 2017.

LOTTA, G.; FAVARETO, A. Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Politica, v. 24, n. 57, p. 49–65, 2016.

MARINI, M. J.; CORRÊA NETO, G. D. C. Cooperação territorial: análise do capital social e da governança local do APL de Móveis do Sudoeste do Paraná. REDES: Revista do Desenvolvimento Regional, v. 23, n. 3, p. 117, 2018.

MATHEUS, F. A. Ciência, terra e poder: uso e apropriação territorial das terras públicas pelo capital no Sudoeste Paulista. [s.l.] Universidade Estadual Paulista - UNESP, 2018.

MAZZALI, L.; NIERO, J. C. C. Arranjos Intermunicipais De Desenvolvimento: Fatores Condicionantes Da Propensão A Cooperar Por Parte Dos Governos Locais. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 11, n. 2, p. 60–92, 2015.

MOURA, J. V. DE; MOREIRA, I.; GOMES, S. Gestão participativa territorial como parte de arranjos institucionais indutores da efetividade: um estudo de caso de dois Colegiados Territoriais. REDES: Revista do Desenvolvimento Regional, v. 22, n. 3, p. 65–93, 2017.

NASCIMENTO, O. S. DO; NUNES, A. O Neoinstitucionalismo E Os Consórcios Federativos No Brasil. Caderno Profissional de Administração, v. 8, n. 2, p. 128–139, 2018.

PEREIRA, M. Governança territorial multinível: fratura(s) entre teoria e prática(s). Desenvolvimento Regional em debate, v. 4, n. 2, p. 4–20, 2014.

PETRONE, M. T. S. O afluxo de gado a Sorocaba e a importância econômica do caminho do sul na década da independência. Revista de História, v. 46, n. 94, p. 383, 1973.

PIRES, R. R. C.; GOMIDE, A. DE ÁVILA. Governança e capacidades estatais: Uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Politica, v. 24, n. 58, p. 121–143, 2016.

PORTO, J. R. S. Projetos políticos de desenvolvimento territorial: territorialidades, significados e o campo de disputas no Sudoeste Paulista. IDeAS, v. 8, n. 1, p. 8–61, 2014.

RAFFESTIN, C. 0 Que É O Território? Por Uma Geografia Do Poder, p. 143–163, 1993.

RANDOLPH, R. Policy, planning and governance of regional development – quo vadis? REDES: Revista do Desenvolvimento Regional, v. 22, n. 1, p. 218, 2017.

RAYNAUT, C. A gênese da abordagem territorial e participativa do desenvolvimento rural: raízes conceituais e experiências internacionais. In: Participação, Território e Cidadania: um olhar sobre a política de desenvolvimento territorial no Brasil. Recife: UFPE, 2014. p. 56–78.

RIBEIRO, R. Conexões entre uso de agrotóxicos e mortalidade na infância. Le Monde Diplomatique Brasil, jan. 2020.

SABOURIN, E. P.; MASSARDIER, G.; SOTOMAYOR, O. Las políticas de desarrollo territorial rural en América latina: una hibridación de las fuentes y de la implementacion. Mundos Plurales - Revista Latinoamericana de Políticas y Acción Pública, v. 3, n. 1, p. 75–98, 2016.

SAQUET, M. A. Abordagens e concepções de território. São Paulo: Outras Expressões, 2007.

##submission.downloads##

Publicado

2020-09-28

Cómo citar

Borsatto, R. S., Antunes Junior, W. F., & Souza-Esquerdo, V. F. (2020). Territorio, arreglos institucionales y desafíos para la gobernanza territorial: notas del Territorio Sudoeste Paulista. Redes, 25(3), 940-961. https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.15251

Número

Sección

Gobernanza Territorial y Desarrollo Regional: Tipologías, Procesos y Repercusiones en los territorios