Gestão dos Colegiados e Governança: ação coletiva e transição do Colegiado nos territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi (RN)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v29i1.17298

Palavras-chave:

Desenvolvimento Rural, Transição, Governança, sustentabilidade., território

Resumo

O objetivo é analisar a contribuição da Gestão dos Colegiados territoriais, considerando a governança e a importância da ação coletiva em processos de dinamização e transição para a sustentabilidade dos territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte. Como metodologia, foram aplicados 77 questionários junto à plenária do colegiado territorial, visando obter características que definem sua identidade, e sobre as estratégias de gestão na definição de ações e projetos que impulsionam o desenvolvimento territorial. Conclui-se, que é imprescindível pensar numa gestão do colegiado que fortaleça a tomada de decisão, com a finalidade da transição dos colegiados para a sustentabilidade. E é justamente o que vem a se constituir um dos grandes desafios, no sentido de melhorar as estruturas de governança (sociedade civil e governos municipal, estadual e federal), para a efetivação de estratégias de inclusão que venham a integrar a agricultura familiar organizada à agroindústria familiar e a construir e ampliar mercados locais e regionais.

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Biografia do Autor

Emanoel Márcio Nunes, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Economista. Doutor em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS). Professor da graduação de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada (PPE/UERN) da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FACEM/UERN). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 - CA AE - Administração, Contabilidade e Economia.

Márcia Regina Farias da Silva, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Geógrafa.  Mestrado em Ecologia de Agroecossistemas e doutorado em Ecologia Aplicada (Ambiente e Sociedade), pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). Professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Vinícius Claudino de SÁ, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Administrador. Mestre em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutor em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Maria de Fátima Rocha Gondim, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Socióloga. Mestrado em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Referências

ALVES DA SILVA, R. M., & NUNES, E. M. Agricultura familiar e cooperativismo no Brasil: uma caracterização a partir do Censo Agropecuário de 2017. Revista de Economia e Sociologia Rural, 61(2), e252661, 2023. https://doi. org/10.1590/1806-9479.2021.252661

BONNAL, P.; CAZELLA, A.; DELGADO, N. G. Subsídios metodológicos ao estudo do desenvolvimento territorial rural. In: LEITE, S. P.; MIRANDA, C.; TIBURCIO, B. et al . (Org.), Políticas públicas, atores sociais e desenvolvimento territorial no Brasil. Brasília: IICA, 2011. Cap. I. p. 35-60. (Série desenvolvimento rural sustentável; v.14).

BRASIL. Orientação para constituição e funcionamento dos colegiados territoriais. Brasília, MDA/Departamento de Gestão Territorial, 2009.

BRASIL. Guia da política de governança pública - Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018. 86 p. Disponivel em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/guia-da-politica-de-governanca-publica. Acesso: 11 jun. 2023.

DALLABRIDA, V. R.; BECKER, D. F. Governança Territorial: um primeiro passo na construção de uma proposta teórico-metodológica. Desenvolvimento em Questão, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 73–97, 2011. DOI: 10.21527/2237-6453.2003.2.73-97.

DALLABRIDA, V. R. Planejamento e gestão territorial: aportes teórico-metodológicos como referenciais no processo de desenvolvimento de municípios, regiões ou territórios – Mafra, SC: Ed. da Un, 2020.

FRIEDMANN, H. Commentary: Food regime analysis and agrarian questions: widening the conversation. Journal of Peasant Studies, v. 43, n. 3, p. 671-692, 2016. DOI:10.1080/03066150.2016.1146254.

GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. (Orgs.). Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas: negócios e mercados da agricultura familiar. Porto Alegre: UFRGS, 2017.

GAZOLLA, M.; PELEGRINI, G. As experiências familiares de agroindústrialização: uma estratégia de produção de novidades e de valor agregado. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 32, n. 2, p. 361-388, nov. 2011.

GURGEL, R. F. S.; NUNES, E. M.; SILVA, V. M. A Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da EMATER e do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) no Território da Cidadania Sertão do Apodi, Rio Grande do Norte. Extensão Rural, v. 29, p. 1-34, 2022. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179669139

LANG, T. Food control or food democracy? Re-engaging nutrition with society and the environment. Public Health Nutrition, v. 8, n.6, p. 730-737, 2005. DOI:10.1079/PHN2005772.

LEITE, Sergio Pereira; WESZ JUNIOR, Valdemar João. Um estudo sobre o financiamento da política de desenvolvimento territorial no meio rural brasileiro. Revista de Economia e Sociologia Rural (Impresso), v. 50, n. 4, p. 645-666, 2012. DOI:10.1590/S0103-20032012000400004.

MAGALHÃES, C.; FAVARETO, A. Entre coesão e conflito - coalizões sociais, instituições e governança territorial na fronteira da expansão da produção de eucalipto no Extremo Sul da Bahia. Revista de Desenvolvimento Econômico (Impresso), v. 1, p. 33-62, 2020.

MALUF, R. S; REIS, M.C. Segurança alimentar e nutricional na perspectiva sistêmica. In: ROCHA, C; BURLANDY, L.; MAGALHÃES, R. Segurança alimentar e nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. Rio de Janeiro: Fiocruz, p.43-67, 2013.

MARSDEN, T. The condition of rural sustainability. The Netherlands, Van Gorcun, 2003.

MARSDEN, T. New Rural Territories: regulating the differential rural spaces. Journal of Rural Studies. V.14, Nº 1, p. 107-117, 1998.

MCMICHAEL, Philip. Regimes Alimentares e Questões Agrárias. São Paulo: Editora Unesp e Editora da UFRGS, 2016.

MOURA, J. T. V.; MOREIRA, I. S.; GOMES, S. Gestão participativa territorial como parte de arranjos institucionais indutores da efetividade: um estudo de caso de dois Colegiados Territoriais. REDES (Santa Cruz do Sul. Online), v. 22, p. 65-93, 2017. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v22i3.9946

NIEDERLE, P. A.; WESZ-JUNIOR, V. J. As Novas Ordens Alimentares. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2018.

NUNES, E. M.; SILVA, P. S. G. A Construção de Mercados na Agricultura Familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos territórios do Rio Grande do Norte. Planejamento e Politicas Publicas, v. 63, p. 1-32, 2022. DOI: https://doi.org/10.38116/ppp63art4

NUNES, E. M.; SILVA, V. M.; SA, V. C. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER): formação e conhecimentos para a agricultura familiar do Rio Grande do Norte. Redes (Santa Cruz do Sul. Impresso), v. 25, p. 458-482, 2020a. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v25i2.14174

NUNES, E. M.; CRUZ, M. S.; SILVA, V. M. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Território Rural Sertão Central Cabugi e Litoral Norte (RN): o desafio da adequação sociotécnica. Extensão Rural (Santa Maria), v. 27, p. 40-64, 2020b. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179643573.

NUNES, E. M.; GONDIM, M. F. R.; SILVA, M. R. F. da. Identidade e reestruturação produtiva nos territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 27, p. 137-166, 2019.

DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v27n1-7

NUNES, E. M.; FRANÇA, A. R. M.; LIMA, J. S. S. de; MEDEIROS, L. S. Novidades (Novelty) na Agricultura Familiar e sua associação com a agroecologia na produção de hortifrutigranjeiros no Território Sertão do Apodi (RN). Redes (Santa Cruz do Sul. Online), v. 23, p. 213-236, 2018.

DOI: http://dx.doi.org/10.17058/redes.v23i1.9292

NUNES, E. M.; TÔRRES, F. L.; SILVA, M. R. F.; SA, V. C.; GODEIRO, K. F. Dinamização Econômica e Agricultura Familiar: limites e desafios do apoio a Projetos de Infraestrutura (Proinf) em territórios rurais do Nordeste. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 53, p. 529-554, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-9479005303009.

NUNES, E. M.; GONDIM, M. F. R.; GODEIRO, K. F.; OLIVEIRA, I. A. de; GOIS, B. V. O Índice de Capacidades Institucionais (ICI) como mecanismo da Gestão Social e da Governança nos Territórios Rurais. Planejamento e Politicas Publicas (IPEA), v. 42, p. 301-330, 2014.

ONU. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Objetivo 2 - Agricultura sustentável (2015). Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/ods/2/. Acesso em: 12 jun. 2023.

PERICO, R. E. Identidade e território no Brasil. Brasília: ed. IICA, 2009.

PERICO, R. E. RIBEIRO, M. P. Ruralidade, territorialidade e desenvolvimento sustentável. Brasília: ed. IICA, 2005.

PETERS, Brainard Guy. O que é Governança? Revista do TCU, nº 127, 2013.

PLOEG, J. D. van der. The new pensantries: rural development in times of globalization. Second edition, London: Earthscan; Sterling VA, 2018.

PLOEG, J. D. van der. WISKERKE, J. S. C. (Eds.). Seeds of transition: essays on novelty production, niches, and regimes in agriculture. Assen: Van Gorcun, 2004.

PTDRS. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Açu-Mossoró e Sertão do Apodi. Brasília: MDA/SDT, 2010.

SANTOS, C. S. dos; GREGOLIN, M. R; SARTORELLI, A. et al . Papel dos colegiados territoriais na execução de políticas públicas. Revista Espacios, vol. 39. n. 4, pp.16-25, 2018. Disponível em: https://www.revistaespacios.com/a18v39n04/a18v39n04p16.pdf. Acesso 12 jun. 2013.

SCHIAVINATO, Mônica. As instituições do desenvolvimento territorial rural: governança, arenas de disputa e visibilidade do rural brasileiro. In: 36º Encontro Anual da ANPOCS, Águas de Lindóia/SP. Anais do 36º Encontro Anual da Anpocs, 2012.

SILVA, V. M.; NUNES, E. M. As ações de formação profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/RN) nos territórios do Rio Grande do Norte. Cadernos de Economia (Unochapecó. Online), v. 26, p. 01-16, 2021.

Publicado

2024-02-16

Como Citar

Nunes, E. M., SILVA, M. R. F. da, SÁ, V. C. de, & GONDIM, M. de F. R. (2024). Gestão dos Colegiados e Governança: ação coletiva e transição do Colegiado nos territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi (RN). Redes, 29(1). https://doi.org/10.17058/redes.v29i1.17298

Edição

Seção

Artigos