Módulo de assentamento: uma aproximação para a realidade do Rio Grande do Sul

Resumo

A partir da constatação da anacronia dos conceitos de módulo rural e fiscal, propõe-se a adoção de módulos de assentamentos para a reforma agrária no Rio Grande do Sul - Brasil. Baseados na metodologia de sistemas de produção, obtivemos dados de produção e rendas agrícolas nos assentamentos para a safra 2004/2005. Definiu-se, a título de uma primeira referência, os principais sistemas de produção encontrados, com ênfase no sistema leite e carnes, cujos custos e rendas médias forneceram as informações sobre a rentabilidade por hectare. Embora ainda não seja significativa nos assentamentos, apresentamos o módulo para a mamona, recomendada na produção de matéria prima para biodiesel, tendo em vista a forte tendência ao acréscimo de sua importância no curto prazo. Considerando a presença ou não de várzeas, os módulos foram calculados, para cada uma das seis regiões em que o INCRA-RS atua, através da divisão da renda mínima esperada (13 salários mínimos por UTH por ano) pelas respectivas rentabilidades dos sistemas de produção. A definição de área final do lote é feita em cada caso levando-se em conta os aspectos de solos e relevo e acrescentando ao módulo a área de preservação permanente, reserva legal e áreas inaproveitáveis.