Trajetória dos gastos sociais, pobreza e desigualdade no Ceará no período de 2008 a 2021
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.17771Palavras-chave:
Políticas sociais, Desigualdades, Pobreza, DesenvolvimentoResumo
O Estado, através das políticas públicas, deve garantir que os direitos fundamentais sociais do cidadão sejam atendidos, objetivando o bem-estar social e a redução das desigualdades em todas as suas modalidades. Esta investigação busca dimensionar e analisar a trajetória dos gastos sociais no Ceará, bem como aspectos sobre pobreza e desigualdade, entre 2008 e 2021. Utilizou-se, para isso, uma metodologia de base exploratório-descritiva, por meio de dados secundários do site Compara Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). De maneira geral, mesmo sendo resultado da política de desenvolvimento estadual, os gastos sociais no Ceará apresentam um comportamento atrelado à conjuntura nacional, inclusive quando se observam os gastos por função. Relativo à desigualdade, o Ceará adere mais às conjunturas de recuperação ou de recessão, em comparação com o desempenho regional e nacional. A pobreza reage melhor nas conjunturas adversas, de 2014 a 2019 e no ano pandêmico de 2020. O cenário de austeridade fiscal em curso, desde 2016, e a tendência de desresponsabilização do Estado, exclusive o período pandêmico, representa um limite para o retorno da tendência de queda das condições pobreza e desigualdade, experimentadas até 2015, constituindo, adicionalmente, cenário obscuro para o exercício da política social no país.
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Referências
ALVES et al. Padrão de inserção da mulher negra no mercado de trabalho nordestino: notas para o período 2005-2014. REDES. Revista do Desenvolvimento Regional, Santa Cruz do Sul, v. 25, Ed. Especial 2, p. 2713-2736, 2020. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/15382> Acesso em: 15 nov. 2021.
AMARAL FILHO et al. Diagnóstico Consolidado: Desenvolvimento do Ceará, entre 1987 – 2017. CEARÁ 2050: Juntos pensando o futuro 2018. Fortaleza: Governo do Estado do Ceará, 2018. 249p. Disponível em: <http://www.ceara2050.ce.gov.br/api/wp-content/uploads/2019/01/ceara-2050-diagnostico-consolidado-ceara-2050-versao-final-prof-jair-do-amaral.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2022.
ATKINSON, A. Inequality: What can be done, Cambridge: Harvard University Press, 2015.
BARBOSA FILHO, F. de H. A crise econômica de 2014/2017. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, p. 51-60, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/BD4Nt6NXVr9y4v8tqZLJnDt/?lang=pt>. Acesso em: 17 nov. 2021.
BARBOSA, N.; SOUZA, J. A. P. A inflexão do governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda. In: SADER, E.; GARCIA, M. A. (org.) Brasil: entre o passado e o futuro. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 57-110. Disponível em: < https://nodocuments.files.wordpress.com/2010/03/barbosa-nelson-souza-jose-antonio-pereira-de-a-inflexao-do-governo-lula-politica-economica-crescimento-e-distribuicao-de-renda.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2021.
BARBOSA et al. Minimum wage in Brazil. A useful policy to reduce inequality? JustJobs Network. Global wage debates. Politics or economics, 2015, Ancara. Global wage debates. Politics or economics. New Delhi: JustJobs Network, 2015.
BONELLI, R.; RAMOS, L. Distribuição de renda no Brasil: avaliação das tendências de longo prazo e mudanças na desigualdade desde meados dos anos 70. Revista Brasileira de Economia Política, v.13, n.2, 1993. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2493/1/td_0288.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2022.
BRAGA, T. Inserção dos jovens nos mercados de trabalho metropolitanos: Uma década de desigualdades entre os grupos etários. Bahia Análise & Dados, v. 21, n. 2, p. 43–62, 2011.
BRIDI, M. A. A pandemia Covid-19: crise e deterioração do mercado de trabalho no Brasil. Estudos Avançados, v. 34, n. 100, p. 141-165, 2020. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/178763/165381>. Acesso em: 17 jun. 2022.
CACCIAMALI, M. C. Brasil: un caso reciente de crecimiento económico con distribución de renta. Revista de Estudios Empresariales, n.1, p.46-64, 2011.
CACCIAMALI, M.C.; TATEI, F. Mercado de trabalho: da euforia do ciclo expansivo e de inclusão social à frustação da recessão econômica. Estudos Avançados, v 30, n. 87, p.103-121, 2016.
CACCIAMALI, M.; TATEI, F.; CAMILLO, V. S. Esgotamento do Programa Bolsa Família para a queda da desigualdade de renda no Brasil? Evidências para o período de 2001 a 2011. In: KON, A.; BORELLI, E. Aportes ao desenvolvimento da economia brasileira. São Paulo: Blucher, 2015. Disponível em: http://pdf.blucher.com.br.s3-sa-east-1.amazonaws. com/openaccess/9788580391237/13.pdf. Acesso em: jun. 2023.
CARDOSO JR., José C., JACCOUND, Luciana. Políticas sociais no Brasil: organização, abrangência e tensões da ação estatal. In: Jaccoud, L. et al. Questão social e políticas sociais no Brasil Contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005. 435 p.
CASTRO, J. A. Política social e desenvolvimento no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, n. 4, p. 1011-1042, 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000400012>. Acesso em: 15 nov. 2021.
CEARÁ. Contrato de concessão administrativa N° 001/2010. Disponível em: <https://www.arce.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/53/2017/07/contrato_de_concesso_administrativa_n_01-2010_-_arena_castelo.pdf>. 2021. Acesso em: 20 nov. 2021
CHANCEL, L. Ten facts about inequality in advanced economies, WID. World Working Paper, n.15, 2019. Disponível em: < https://wid.world/document/ten-facts-about-inequality-in-advanced-economies-wid-world-working-paper-2019-15/>. Acesso em: 12 nov. 2021.
COMPARA BRASIL. Consulta de dados. 2021. Disponível em: <http://comparabrasil.com/estados/paginas/planilhaEstado.aspx?g=2>. Acesso em: 12 nov. 2021.
DOMINGUES et al. Repercussões setoriais e regionais da crise econômica de 2009 no brasil: simulações em um modelo de equilíbrio geral computável de dinâmica recursiva. (Texto para Discussão n.390). Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2010.
DWECK, E; SILVEIRA, F.G.; ROSSI, P. Austeridade e desigualdade social no Brasil. In: ROSSI, P.; DWECK, E.; OLIVEIRA, A.L.M. de. (org). Economia para poucos: Impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018, p. 32-56. Disponível em: <https://www.eco.unicamp.br/images/publicacoes/Livros/docentes/pedro-rossi/economia-para-poucos-impactos-sociais-da-austeridade-e-alternativas-para-o-brasil.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2021.
GENTIL, D.; HERMANN, J. A política fiscal do primeiro governo Dilma Rousseff: ortodoxia e retrocesso. Economia e Sociedade, v. 26, n. 3, p. 793-816, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ecos/a/hTt6P75FccxwCBJGnrv3VLF/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 21 nov. 2021.
HORTA, G. T. de L. GIAMBIAGI, F. Perspectivas DEPEC 2018: o crescimento da economia brasileira 2018-2023, Rio de Janeiro: BNDES, 2018. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/14760/1/Perspectivas%202018-2023_P.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Sistema IBGE de recuperação automática (SIDRA). 2021. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/home>. Acesso em: 22 out. 2021.
______. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD). 2022. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=resultados>. Acesso em: 17 jun. 2022.
INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE). Radar do PIB Cearense: ótica da produção. 2021. Disponível em: <https://www.ipece.ce.gov.br/radar-do-pib-cearense-otica-da-producao/>. Acesso em: 07 maio 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). IDEB: resultados e metas, 2021. Disponível em: <http://ideb.inep.gov.br/resultado/>. Acesso em: 07 maio 2022.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA). IPEADATA. Índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) geral, 2021. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?serid=36482&module=M>. Acesso em: 07 maio 2022.
KERSTENETZKY, C. O estado do bem-estar social na idade da razão: a reinvenção do estado social no mundo contemporâneo, Rio de Janeiro: Campus, 2012. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5584011/mod_resource/content/1/KERSTENETZKY%20Celia%20Lessa%20-O%20Estado%20do%20Bem-Estar%20Social%20na%20Idade%20da%20Raza%CC%83o%202012.pdf>. Acesso em: 07 maio 2022.
______. Políticas públicas sociais. Texto para discussão/Center for Studies on Inequality and Development- CEDE/UFF, fev. 2014. Disponível em: . Acesso em: 07 maio 2022.
______. Foi um pássaro, foi um avião? Redistribuição no Brasil no século XXI. Novos Estudos CEBRAP, v. 36, n. 2, p. 15-34, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/nec/a/k3rFGPwDXhWHTZrr8X3yXkg/?format=pdf&lang=pt >. Acesso em: 07 maio 2022.
MATTEI, L.; HEINEN, V. L. Impactos da crise da Covid-19 no mercado de trabalho brasileiro. Revista de Economia Política, v. 40, n. 4, p. 647-668, out./dez. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rep/a/8snSbBwVqmYgd5pZVQ5Vhkn/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 07 maio 2022.
OLIVEIRA, M. F. A política externa brasileira no governo Lula (2003-2010): um exercício de autonomia pela assertividade. In: Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), 9., 2014, Brasília, DF. Anais […]. Brasília, DF: ABCP, 2014. Disponível em: <https://cienciapolitica.org.br/web/system/files/documentos/eventos/2017/03/politica-externa-brasileira-governo-lula-2003-2010-exercicio.pdf>. Acesso em: 07 maio 2022.
PALOTTI, P.L.de M. Descentralização de políticas sociais no federalismo brasileiro: revisitando problemas, coordenação e autonomia. Revista do CAAP, 1º. sem., p.89-117, 2009.
PASSOS, L.; SILVEIRA, F. G.; WALTENBERG, F. A política social e o conservadorismo econômico: o que revela o período recente. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA: Rio de Janeiro, ago. 2020. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10219/1/td_2586.pdf>. Acesso em: 07 maio 2022.
PEREIRA, I. de S.M. Gestão do território: o papel dos entes federados e a política de assistência social. In: Jornada Internacional de Políticas Públicas, 7., 2015, São Luis, MA. Anais [...]. São Luis, MA: UFMA ,2015. Disponível em: <http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo14/gestao-do-territorio-o-papel-dos-entes-federados-e-a-politica-de-assistencia-social.pdf>. Acesso em: 07 jun. 2022.
PIKETTY, T. O Capital no século XXI. 1ª ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
RODRIGUES, A. S.; ALVES, C. L. B.; PAULO, E. M. Trajetória recente dos gastos sociais e da pobreza no estado da Bahia: considerações para o período de 2003-2009. Bahia Análise & Dados, v. 22, n. 1, p. 205-223, 2012.
SERRANO, F. A mudança na tendência dos preços das commodities nos anos 2000:
aspectos estruturais, Revista Oikos, Rio de Janeiro, v.12, n.2, p.168-98, 2013.
SILVA et al. Avaliação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Ceará a partir do método de controle sintético generalizado. Fortaleza: IPECE, 2021. (Texto para Discussão CAPP). Disponível em: <https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2021/07/TD_CAPP_01_Avaliacao_FECOP_metodo_CSG.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2021.
SOUZA, C. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v.24, n.24, p.105-122, 2005.
SOUZA, P. H.G.F. Uma história de desigualdade: a concentração de renda entre os ricos, 1926-2013, São Paulo: Hucitec, 2018.
STIGGER, M. P. Relações entre o esporte de rendimento e o esporte da escola. Movimento, v.7, n. 14, p. 67-86, jul. 2001. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/2609/1243>. Acesso em: 10 nov. 2021.
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