Trajectory of social spending, poverty and inequality in Ceará from 2008 to 2021
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.17771Keywords:
Social politics, Inequalities, Poverty, DevelopmentAbstract
The State, through public policies, must ensure that the fundamental social rights of citizens are met, aiming at social well-being and the reduction of inequalities in all its forms. This investigation seeks to measure and analyze the trajectory of social spending in Ceará, as well as aspects of poverty and inequality, between 2008 and 2021. For this, an exploratory-descriptive methodology was used, using secondary data from the website Compara Brazil, the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Institute for Research and Economic Strategy of Ceará (IPECE). In general, even as a result of state development policy, social spending in Ceará has a behavior linked to the national situation, even when looking at spending by function. Regarding inequality, Ceará adheres more to recovery or recession situations, compared to regional and national performance. Poverty reacts better in adverse conjunctures, from 2014 to 2019 and in the pandemic year of 2020. The current fiscal austerity scenario, since 2016, and the trend of lack of responsibility of the State, excluding the pandemic period, represents a limit to the return of downward trend in the poverty and inequality conditions, experienced until 2015, constituting, in addition, an obscure scenario for the exercise of social policy in the country.
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References
ALVES et al. Padrão de inserção da mulher negra no mercado de trabalho nordestino: notas para o período 2005-2014. REDES. Revista do Desenvolvimento Regional, Santa Cruz do Sul, v. 25, Ed. Especial 2, p. 2713-2736, 2020. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/15382> Acesso em: 15 nov. 2021.
AMARAL FILHO et al. Diagnóstico Consolidado: Desenvolvimento do Ceará, entre 1987 – 2017. CEARÁ 2050: Juntos pensando o futuro 2018. Fortaleza: Governo do Estado do Ceará, 2018. 249p. Disponível em: <http://www.ceara2050.ce.gov.br/api/wp-content/uploads/2019/01/ceara-2050-diagnostico-consolidado-ceara-2050-versao-final-prof-jair-do-amaral.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2022.
ATKINSON, A. Inequality: What can be done, Cambridge: Harvard University Press, 2015.
BARBOSA FILHO, F. de H. A crise econômica de 2014/2017. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, p. 51-60, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/BD4Nt6NXVr9y4v8tqZLJnDt/?lang=pt>. Acesso em: 17 nov. 2021.
BARBOSA, N.; SOUZA, J. A. P. A inflexão do governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda. In: SADER, E.; GARCIA, M. A. (org.) Brasil: entre o passado e o futuro. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 57-110. Disponível em: < https://nodocuments.files.wordpress.com/2010/03/barbosa-nelson-souza-jose-antonio-pereira-de-a-inflexao-do-governo-lula-politica-economica-crescimento-e-distribuicao-de-renda.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2021.
BARBOSA et al. Minimum wage in Brazil. A useful policy to reduce inequality? JustJobs Network. Global wage debates. Politics or economics, 2015, Ancara. Global wage debates. Politics or economics. New Delhi: JustJobs Network, 2015.
BONELLI, R.; RAMOS, L. Distribuição de renda no Brasil: avaliação das tendências de longo prazo e mudanças na desigualdade desde meados dos anos 70. Revista Brasileira de Economia Política, v.13, n.2, 1993. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2493/1/td_0288.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2022.
BRAGA, T. Inserção dos jovens nos mercados de trabalho metropolitanos: Uma década de desigualdades entre os grupos etários. Bahia Análise & Dados, v. 21, n. 2, p. 43–62, 2011.
BRIDI, M. A. A pandemia Covid-19: crise e deterioração do mercado de trabalho no Brasil. Estudos Avançados, v. 34, n. 100, p. 141-165, 2020. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/178763/165381>. Acesso em: 17 jun. 2022.
CACCIAMALI, M. C. Brasil: un caso reciente de crecimiento económico con distribución de renta. Revista de Estudios Empresariales, n.1, p.46-64, 2011.
CACCIAMALI, M.C.; TATEI, F. Mercado de trabalho: da euforia do ciclo expansivo e de inclusão social à frustação da recessão econômica. Estudos Avançados, v 30, n. 87, p.103-121, 2016.
CACCIAMALI, M.; TATEI, F.; CAMILLO, V. S. Esgotamento do Programa Bolsa Família para a queda da desigualdade de renda no Brasil? Evidências para o período de 2001 a 2011. In: KON, A.; BORELLI, E. Aportes ao desenvolvimento da economia brasileira. São Paulo: Blucher, 2015. Disponível em: http://pdf.blucher.com.br.s3-sa-east-1.amazonaws. com/openaccess/9788580391237/13.pdf. Acesso em: jun. 2023.
CARDOSO JR., José C., JACCOUND, Luciana. Políticas sociais no Brasil: organização, abrangência e tensões da ação estatal. In: Jaccoud, L. et al. Questão social e políticas sociais no Brasil Contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005. 435 p.
CASTRO, J. A. Política social e desenvolvimento no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, n. 4, p. 1011-1042, 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000400012>. Acesso em: 15 nov. 2021.
CEARÁ. Contrato de concessão administrativa N° 001/2010. Disponível em: <https://www.arce.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/53/2017/07/contrato_de_concesso_administrativa_n_01-2010_-_arena_castelo.pdf>. 2021. Acesso em: 20 nov. 2021
CHANCEL, L. Ten facts about inequality in advanced economies, WID. World Working Paper, n.15, 2019. Disponível em: < https://wid.world/document/ten-facts-about-inequality-in-advanced-economies-wid-world-working-paper-2019-15/>. Acesso em: 12 nov. 2021.
COMPARA BRASIL. Consulta de dados. 2021. Disponível em: <http://comparabrasil.com/estados/paginas/planilhaEstado.aspx?g=2>. Acesso em: 12 nov. 2021.
DOMINGUES et al. Repercussões setoriais e regionais da crise econômica de 2009 no brasil: simulações em um modelo de equilíbrio geral computável de dinâmica recursiva. (Texto para Discussão n.390). Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2010.
DWECK, E; SILVEIRA, F.G.; ROSSI, P. Austeridade e desigualdade social no Brasil. In: ROSSI, P.; DWECK, E.; OLIVEIRA, A.L.M. de. (org). Economia para poucos: Impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018, p. 32-56. Disponível em: <https://www.eco.unicamp.br/images/publicacoes/Livros/docentes/pedro-rossi/economia-para-poucos-impactos-sociais-da-austeridade-e-alternativas-para-o-brasil.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2021.
GENTIL, D.; HERMANN, J. A política fiscal do primeiro governo Dilma Rousseff: ortodoxia e retrocesso. Economia e Sociedade, v. 26, n. 3, p. 793-816, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ecos/a/hTt6P75FccxwCBJGnrv3VLF/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 21 nov. 2021.
HORTA, G. T. de L. GIAMBIAGI, F. Perspectivas DEPEC 2018: o crescimento da economia brasileira 2018-2023, Rio de Janeiro: BNDES, 2018. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/14760/1/Perspectivas%202018-2023_P.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Sistema IBGE de recuperação automática (SIDRA). 2021. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/home>. Acesso em: 22 out. 2021.
______. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD). 2022. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=resultados>. Acesso em: 17 jun. 2022.
INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE). Radar do PIB Cearense: ótica da produção. 2021. Disponível em: <https://www.ipece.ce.gov.br/radar-do-pib-cearense-otica-da-producao/>. Acesso em: 07 maio 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). IDEB: resultados e metas, 2021. Disponível em: <http://ideb.inep.gov.br/resultado/>. Acesso em: 07 maio 2022.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA). IPEADATA. Índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) geral, 2021. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?serid=36482&module=M>. Acesso em: 07 maio 2022.
KERSTENETZKY, C. O estado do bem-estar social na idade da razão: a reinvenção do estado social no mundo contemporâneo, Rio de Janeiro: Campus, 2012. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5584011/mod_resource/content/1/KERSTENETZKY%20Celia%20Lessa%20-O%20Estado%20do%20Bem-Estar%20Social%20na%20Idade%20da%20Raza%CC%83o%202012.pdf>. Acesso em: 07 maio 2022.
______. Políticas públicas sociais. Texto para discussão/Center for Studies on Inequality and Development- CEDE/UFF, fev. 2014. Disponível em: . Acesso em: 07 maio 2022.
______. Foi um pássaro, foi um avião? Redistribuição no Brasil no século XXI. Novos Estudos CEBRAP, v. 36, n. 2, p. 15-34, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/nec/a/k3rFGPwDXhWHTZrr8X3yXkg/?format=pdf&lang=pt >. Acesso em: 07 maio 2022.
MATTEI, L.; HEINEN, V. L. Impactos da crise da Covid-19 no mercado de trabalho brasileiro. Revista de Economia Política, v. 40, n. 4, p. 647-668, out./dez. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rep/a/8snSbBwVqmYgd5pZVQ5Vhkn/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 07 maio 2022.
OLIVEIRA, M. F. A política externa brasileira no governo Lula (2003-2010): um exercício de autonomia pela assertividade. In: Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), 9., 2014, Brasília, DF. Anais […]. Brasília, DF: ABCP, 2014. Disponível em: <https://cienciapolitica.org.br/web/system/files/documentos/eventos/2017/03/politica-externa-brasileira-governo-lula-2003-2010-exercicio.pdf>. Acesso em: 07 maio 2022.
PALOTTI, P.L.de M. Descentralização de políticas sociais no federalismo brasileiro: revisitando problemas, coordenação e autonomia. Revista do CAAP, 1º. sem., p.89-117, 2009.
PASSOS, L.; SILVEIRA, F. G.; WALTENBERG, F. A política social e o conservadorismo econômico: o que revela o período recente. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA: Rio de Janeiro, ago. 2020. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10219/1/td_2586.pdf>. Acesso em: 07 maio 2022.
PEREIRA, I. de S.M. Gestão do território: o papel dos entes federados e a política de assistência social. In: Jornada Internacional de Políticas Públicas, 7., 2015, São Luis, MA. Anais [...]. São Luis, MA: UFMA ,2015. Disponível em: <http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo14/gestao-do-territorio-o-papel-dos-entes-federados-e-a-politica-de-assistencia-social.pdf>. Acesso em: 07 jun. 2022.
PIKETTY, T. O Capital no século XXI. 1ª ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
RODRIGUES, A. S.; ALVES, C. L. B.; PAULO, E. M. Trajetória recente dos gastos sociais e da pobreza no estado da Bahia: considerações para o período de 2003-2009. Bahia Análise & Dados, v. 22, n. 1, p. 205-223, 2012.
SERRANO, F. A mudança na tendência dos preços das commodities nos anos 2000:
aspectos estruturais, Revista Oikos, Rio de Janeiro, v.12, n.2, p.168-98, 2013.
SILVA et al. Avaliação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Ceará a partir do método de controle sintético generalizado. Fortaleza: IPECE, 2021. (Texto para Discussão CAPP). Disponível em: <https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2021/07/TD_CAPP_01_Avaliacao_FECOP_metodo_CSG.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2021.
SOUZA, C. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v.24, n.24, p.105-122, 2005.
SOUZA, P. H.G.F. Uma história de desigualdade: a concentração de renda entre os ricos, 1926-2013, São Paulo: Hucitec, 2018.
STIGGER, M. P. Relações entre o esporte de rendimento e o esporte da escola. Movimento, v.7, n. 14, p. 67-86, jul. 2001. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/2609/1243>. Acesso em: 10 nov. 2021.