Regionalização da saúde e o Triângulo de Governo: reflexões a partir da perspectiva dos gestores municipais de saúde

Resumo

Este artigo analisa a percepção de gestores municipais de saúde sobre o processo de regionalização da saúde no Estado do Rio Grande do Sul. Tem natureza qualitativa, empregando entrevistas semiestruturadas com oito gestores municipais de saúde, escolhidos intencionalmente. Na abordagem teórica utilizou-se o conceito de Triângulo de Governo, cotejando com as categorias da análise temática. No projeto de governo sobre a regionalização da saúde, os meios e objetivos identificados foram o Pacto pela Saúde, financiamento, solidariedade, acesso, consórcios de saúde, modelos de oferta e contratualização das ações e serviços de saúde. Na capacidade de governo nas Redes de Atenção à Saúde e as instâncias de pactuação, as formas de conduzir, manobrar e superar que emergiram da análise foram a Comissão Intergestores Regional, a descentralização dos serviços de saúde e a intersetorialidade. Quanto à governabilidade e a governança, os entrevistados identificaram o gestor não ter tempo e/ou não priorizar os processos de planejamento e gestão, gestores como figuras políticas e sem preparação, o corpo técnico sem formação específica, os vazios assistenciais e a fixação de profissionais. Os resultados do presente estudo apontam pistas sobre caminhos possíveis a serem trilhados na temática da gestão e da regionalização da saúde.