O avanço do discurso da agricultura única e a urgência de ressignificação da agricultura familiar no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v29i1.18310

Palavras-chave:

Agricultura familiar, Desenvolvimento rural, Poder político, Política agrícola

Resumo

O artigo reflete sobre o avanço discursivo da “agricultura única” no Brasil, representada, grosso modo, pelo agronegócio e, recuo da projeção socioprodutiva da “agricultura familiar”. Compreende-se que essa narrativa prevalente tem como possíveis causas, a fragilidade de investimentos teóricos, políticos e sociais do segmento da agricultura familiar, muito vinculada à definição e aos critérios restritivos presentes nos normativos do crédito rural e pela Lei n. 11.326/2006. Foi possível sustentar a ideia de agricultura única que vem sendo alimentada em grande parte, pelo gradiente econômico que concentra o Valor Bruto da Produção (VBP), pelas campanhas publicitárias do agronegócio veiculadas pela mídia e pelo influente bloco de poder político no Congresso Nacional, representada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vis-à-vis a periférica bancada da agricultura familiar. Esses fatores, alinhados ao cenário político do período 2016-2022, e involuntariamente, pela perda de mobilização social e política das organizações sociais e do sindicalismo da agricultura familiar, contribuíram para a fragilização das políticas de apoio à agricultura familiar e pela opção de fortalecimento do agronegócio.

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Referências

ABRAMOVAY, R. O paradigma do capitalismo agrário em questão. São Paulo: Edusp, 2012.

ALMEIDA, J. A construção social de uma nova agricultura. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2009.

ALVES, E.; ROCHA, D. P. Ganhar tempo é possível? In: GASQUES, J. G. et al. (Org.). A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Brasília : IPEA, 2010, p. 275-290.

AQUINO, J. R. et al. Dualismo no campo e desigualdades internas na agricultura familiar brasileira. RESR, v. 56, n. 1, p. 123-142, 2018.

BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Manual de Crédito Rural - 12.1. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/mcr . Acesso em: 10 fev. 2024.

BAUER, M. W. et al. Dismantling Public Policy: Preferences, Strategies and Effects. Oxford: Oxford University Press, 2013.

BOITO JUNIOR, A. Reforma e crise política no Brasil: conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Unesp, 2018.

BRASIL. Controladoria Geral da União. Portal da Transparência. Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br/. Acesso em: 02 fev. 2024.

BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento. Programa O Campo na Classe Média, Brasília: Mapa, 2015.

BRUNO, R. Redes de sociabilidade, redes de poder: sobre os deputados federais da Bancada Ruralista no Congresso Nacional (Legislatura 2007-2011). In: AL, R. B. E. Um Brasil ambivalente: agronegócio, ruralismo e relações de poder. Seropédica: MauadX, 2009.

BRUNO, R. Desigualdade, agronegócio, agricultura familiar no Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 24, n. 1, p. 142-160, 2016.

BUAINAIN, A. M. et al. O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília: Embrapa, 2014.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Frentes Parlamentares. Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/deputado/frenteDetalhe.asp?id=53963 . Acesso em: 19 out. 2023.

CAMPOS, C. V. As relações entre o movimento sindical e os governos petistas (2003-2016). Temáticas, v. 27, n. 53, p. 185-224, 2019.

CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO BRASIL (CNA)/FGV. Quem produz o que no campo: quanto e onde. Censo Agropecuário 2006, resultados, Brasil e regiões. CNA. Brasília, 2010.

DAVIS, J.; GOLDBERG, R. The genesis and evolution of agribusiness. In: DAVIS, J.; GOLDBERG, R. The concept of agribusiness. Massachusetts: Harvard University, 1957.

DELGADO, G. C. O projeto do agronegócio seria impensável numa democracia real. Movimento Sem Terra, 2013. Disponível em: https://mst.org.br/2013/12/10/delgado-projeto-do-agronegocio-seria-impensavel-numa-democracia-real/. Acesso em: 02 abr. 2020.

DELGADO, N. G. et al. Tipologias de ruralidades em agências multilaterais e organismos internacionais selecionados. In: MIRANDA, C. Concepções da ruralidade contemporânea: as singularidades brasileiras. Brasília: IICA - FForum DRS, v. 21, 2013.

ESALQ/USP. Grupo de Políticas Públicas. Universidade de São Paulo. São Paulo. Não publicado. 2020.

FACHIN, P. Os desafios dos movimentos sociais hoje. Revista do Instituto Humanitas, n. 325, 2010.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO). INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável. Brasília: UTF/BRA/036, 1994.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO). INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Embrapa, 2000.

FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO RIO GRANDE DO SUL (FARSUL). Farsul pede credenciamento para fornecer declaração que identifica beneficiários do PRONAF. 2008. Disponível em: https://www.farsul.org.br/destaque/farsul-pede-credenciamento-para-fornecer-declaracao-que-identifica-beneficiarios-do-pronaf,313729.jhtml . Acesso em: 14 dez. 2010. Farsul, 2008.

FOUCAULT, M. A ordem do discurso. SP: Loyola, 2011.

GASQUES, J. G. Nota sobre os gastos públicos na agricultura (Nota nº 17-2021/CGAPI/DCI/SPA/MAPA). Brasília: Ministério da Agricultura. Brasília. 2021.

GUANZIROLI, C. E. et al. Dez anos de evolução da agricultura familiar no Brasil: (1996 e 2006). RESR, v. 50, n. 2, p. 351-370, 2012.

HOFFMANN, R. Nota Técnica. A agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil? Segurança Alimentar e Nutricional, v. 21, n. 1, p. 447-421, 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Agricultura, pecuária e outros. Censos Agropecuários: 2017. IBGE, 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Agropecuário 2006. IBGE, 2009. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf . Acesso em: 9 nov. 2021.

KLEIN, H.; LUNA, F. V. Alimentando o mundo: o surgimento da moderna economia agrícola no Brasil. RJ: Ed. FGV, 2020.

LAMARCHE, H. Agricultura familiar: uma realidade multiforme. Campinas: Ed. Unicamp, 1993.

LOPES, I. V. et al. Perfis das classes de renda rural no Brasil. Revista de Política Agrícola, Brasília, Ano XXI, v. 21, n. 2, p. 21-27, 2012.

MARTINS, J. de S. Uma sociologia da vida cotidiana: ensaios na perspectiva de Florestan Fernandes, de Wrigth e de Henri Lefebvre. SP: Contexto, 2014.

MARTINS, J. de S. Do PT das lutas sociais ao PT do poder. São Paulo : Contexto, 2016.

MONERAT, J. C. P. Bioeconomia e financeirização dos riscos ambientais: formas capitalistas de enfrentamento da crise ambiental: a crítica. Germinal, v. 13, n. 2, p. 174-204, 2021.

NASCIMENTO, C. A. et al. Tendências recentes da agricultura familiar no Brasil e o paradoxo da pluriatividade. RESR, v. 60, n. 3, p. 1-21, 2022.

NAVARRO, Z. Agricultura familiar no Brasil: entre a política e as transformações da vida econômica. In: GASQUES, J. G.; FILHO, J. E. R.; NAVARRO, Z. S. Agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Brasília: Ipea, 2010. p. 185-212.

NAVARRO, Z. O mundo rural no novo século: um ensaio de interpretação. In: FILHO, J. E. R. V.; GASQUES, J. G.; CARVALHO, A. X. Y. D. Agricultura, transformação produtiva e sustentabilidade. Brasília: IPEA, 2016. p. 25-64.

NAVARRO, Z. Meio século de interpretações sobre o rural brasileiro (1968-2018). RESR, v. 57, n. 3, p. 472-489, 2019.

NAVARRO, Z. A economia agropecuária do Brasil: a grande transformação. SP: Baraúna, 2020.

NAVARRO, Z.; PEDROSO, M. T. M. Agricultura familiar: é preciso mudar para avançar. Texto para Discussão, n. 42, Embrapa, 2011.

NERI, M. Uma próxima geração de programas de transferência de renda condicionada. RAP, v. 52, n. 2, p. 168-181, 2017.

NORONHA, G. S.; FALCÓN, M. L. O. A disputa entre modelos para o campo: apontamentos sobre a questão agrária no Brasil em busca de um novo paradigma. Saúde e Debate, v. 42, n. 3, p. 183-198, 2018.

PERLATTO, F. Decifrando o governo Lula: interpretações sobre o Brasil contemporâneo. Revista de Ciências Humanas, v. 15, n. 1, p. 256-272, 2015.

PICOLOTTO, E. L. Reconhecimento da agricultura familiar e as disputas pela classe média rural. Espaço Acadêmico, v. 11, n. 128, p. 158-167, 2012.

POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais. São Paulo. SP: Martins Fontes, 1977.

ROMEIRO, A. R. O agronegócio será ecológico. In: BUAINAIN, A. M. et al. O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília: Embrapa, 2014. p. 510-529.

SABOURIN, E. et al. The Dismantling of Family Farming Policies in Brazil and Argentina. International Review of Public Policy, v. 2, n.1. p. 45-67, 2020.

SAMPAIO, P. de A. Limites dos governos progressistas: o caso brasileiro. De Raiz Diversa, v. 6, n. 12, p. 119-144, 2019.

SAUER, S. Agricultura familiar versus agronegócio: a dinâmica sociopolítica do campo brasileiro. Embrapa Informação Tecnológica, Brasília, n. 30, p. 1-73, 2008.

SEVERO, M. A classe média rural brasileira e o agronegócio: cooptação e hegemonia. Lua nova, n. 120, p. 123-166, 2023.

SCHLESINGER, S. Poucos campeões, muitos perdedores: concentração e internacionalização da indústria brasileira de carnes. FASE Brasil, 2017. Disponível em: http://fase.org.br/wp-content/uploads/2017/03/brazil-case-study-PT.pdf. Acesso em: 4 nov. 2021.

SCHNEIDER, S. Agricultura familiar e industrialização: pluriatividade e descentralização industrial no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1999.

STREECK, W. How will capitalism end? New Left Review, n. 87, p. 37-68, 2014.

SOUSA, I. S. F. de; CABRAL, J. R. F. Ciência e inclusão social na agricultura. In: SOUSA, I. S. F. D.; CABRAL, J. R. F. Ciência como instrumento de inclusão social. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica, 2009.

SOUZA, G. S. et al. Produção e renda bruta agropecuária: estudo baseado nos dados do Censo Agropecuário de 2017. Revista Verde, v. 16, n. 1, p. 60-70, 2021.

TOLEDO, E. N. B. Agricultura e financiamento público: apontamentos para um debate necessário. Grifos, v. 27, n. 45, p. 53-77, 2018.

TOLEDO, E. N. B.; ZONIN, V. J. O Pronaf: um vetor tendencial à concentração e seleção produtiva na agricultura familiar, Grifos, v. 30, n. 51, p. 141-162, 2020.

VEIGA, J. E. O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. SP: Edusp, 2012.

ZONIN, V. J.; MARTINS, S. R. Por uma agricultura familiar liberta e sem fronteiras: desafios e perspectivas no contexto da Mesorregião da Grande Fronteira Mercosul. In: CORAZZA, G.; RADIN, J. C. Fronteira Sul: ensaios socioeconômicos. Florianópolis: Insular, 2016.

WANDERLEY, M. E. N. B. “Franja Periférica”, “Pobres do Campo”, “Camponeses”: dilemas da inclusão social dos pequenos agricultores familiares. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. Agricultura Familiar Brasileira: Desafios e Perspectivas de Futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017.

Publicado

2024-04-04

Como Citar

Toledo, E., Zonin, V. J., & Kroth, D. C. (2024). O avanço do discurso da agricultura única e a urgência de ressignificação da agricultura familiar no Brasil. Redes, 29(1). https://doi.org/10.17058/redes.v29i1.18310

Edição

Seção

Artigos