Plano Diretor Participativo do Município de Petrolina e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): um diálogo necessário para o desenvolvimento territorial sustentável
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.18421Palavras-chave:
Política de desenvolvimento territorial, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Plano Diretor Participativo do Município de Petrolina (PE)Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar o Plano Diretor Participativo do Município de Petrolina (PE), enquanto política de desenvolvimento local, e seu diálogo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) presentes na Agenda 2030 com vistas ao alcance do desenvolvimento territorial sustentável. Por meio de estudo qualitativo de caráter bibliográfico e análise documental foi possibilitada a compreensão e identificação de convergências das temáticas de desenvolvimento sustentável e políticas de desenvolvimento territorial, bem como cruzamentos dos OSD e proposições do Plano Diretor analisado. Evidenciou-se que, dos 17 (dezessete) objetivos pactuados na Agenda 2030, 13 (treze) estão contemplados na redação Plano Diretor, embora, pela análise do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR), apenas 2 (dois) foram integralmente atingidos. O estudo revelou que a grande maioria dos ODS estão presentes no planejamento da gestão municipal, mas não foram implementados efetivamente no âmbito do Município. Nessa perspectiva, far-se-á necessário aprofundar esse diálogo entre o Plano Diretor do Município e ações práticas para o efetivo cumprimento dos ODS com participação do governo, sociedade civil e iniciativa privada.
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Referências
ANTUNES JUNIOR, W. F; BORSATTO, R. S.; SOUZA-ESQUERDO, V. F. de. Why is it so difficult to promote territorial development through public policies? The obstacles faced by a Brazilian experience. World Development Perspectives, 24, 100367, p.1-11, 2021. https://doi.org/10.1016/j.wdp.2021.100367.
ARRAES, R.D.; TELES, V.K. Endogeneidade versus exogeneidade do crescimento econômico: uma análise comparativa entre Nordeste, Brasil e países selecionados. 2000. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 31, n. Especial, p. 754-776, nov. 2000.
AUDIÊNCIA Pública da Câmara Municipal de Petrolina. [S. l.: s. n.], 2021. 1 vídeo (4:30 min). Publicado pela Câmara Municipal de Petrolina. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nOiV_mU5Y-k. Acesso em: 05 jul. 2023.
AZEVEDO, H. P. L.; ALVES, A. M. Rides – porque criá-las? 2010. Revista Geografias, 6(2), 87–101. https://doi.org/10.35699/2237-549X..13298.
BONNAL, P.; MALUF, R. S. Políticas de desenvolvimento territorial e multifuncionalidade da agricultura familiar no Brasil. Política & Sociedade, n.14, 2009. Disponível em: https://agritrop.cirad.fr/557069/1/document_557069.pdf. Acesso em: 10 out. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 nov. 2022.
BRASIL. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 17 nov. 2022.
CEPAL. Descentralização, desenvolvimento local e crise da Federação no Brasil. Santiago, Chile, 2000. 46p. Disponível em: https://www.cepal.org/sites/default/files/publication/files/31396/S0003168_pt.pdf. Acesso em: 10 set. 2022.
GODOY,A. S. Introdução Pesquisa Qualitativa e suas possibilidades. RAE - Revista vistas Administração de Empresas, São Paulo, v.35, n.2, p.57-63, 1995.
GUIA GPS: Gestão Pública Sustentável. São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.cidadessustentaveis.org.br/arquivos/Publicacoes/GPS_Guia_Gestao_Publica_Sustentavel.pdf . Acesso em: 17 nov. 2022.
ÍNDICE de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil. 2022. Disponível em: https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/. Acesso em: 20 nov. 2022.
KATO, K. Y. M.; DELGADO, N. G.; ROMANO, J. O. Territorial Approach and Rural Development Challenges: Governance, State and Territorial Markets. Sustainability, 14, 7105, p.1-23, 2022. Disponível em: https://www.mdpi.com/2071-1050/14/12/7105. Acesso em 02 nov. 2022.
LEITE, C. ; AWAD, J. C. M. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes:
desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Rio de Janeiro: Bookman, 2012.
LIMA, R. J. de; SOUSA, E. P. de. Desenvolvimento rural dos municípios da Região Integrada Petrolina (PE) - Juazeiro (BA). Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Vitória da Conquista, Ano XIV, n. 23, p. 1-18, 2017. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/2317. Acesso em: 02 nov. 2022.
MARINI, M. J. et al. Desenvolvimento territorial: Uma análise sobre os recursos do Programa Territórios da Cidadania. Redes - Rev. do Desenv. Regional, v.25, Ed. Esp. 2, p.2616-2639, 2020. https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15181
MENDONZA MOREJON, C. F.; LIMA, J. F. de; DEL BIANCO, T. S. Índice de desenvolvimento territorial sustentável. In: BIDARRA, B. S.; VOLL, F. A. P.; LIMA, J. F. de (Orgs.). Economia e desenvolvimento territorial. Foz do Iguaçu: Editora Parque Itaipu, 2018. p.93-102. Disponível em: https://www5.unioeste.br/portalunioeste/arq/files/PGDRA/EconomiaDesenvolvimentoTerritorial.pdf. Acesso em 01 nov. 2022.
ONU BRASIL. Articulando os Programas de Governos com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2018. Disponível em: https://www.cidadessustentaveis.org.br/arquivos/Publicacoes/articulando_programas_de_governos_com_agenda_2030.pdf. Acesso em: 17 nov. 2022.
ONU-HABITAT. Nova agenda urbana ilustrada. 2020. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/2022/11/20221027_nova_agenda_urbana_portugues.pdf. Acesso em: 17 nov. 2022.
PETROLINA (PE). Lei Complementar n° 034/2022. Institui o novo Plano Diretor Participativo do Município de Petrolina e dá outras providências. Petrolina, PE: Câmara Municipal, 2022.
SILVA, S. P. da. Análise da trajetória institucional de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil. Rev. Serv. Público, Brasília 67, (3), p. 351-376, jul/set 2016. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/673. Acesso em: 03 set. 2022.
SABOURIN, E. P. Erosão, crise e desmonte de políticas para a agricultura familiar e agroecologia na América Latina. In: SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MEIO RURAL BRASILEIRO NO PERÍODO RECENTE: MUDANÇAS, CONTINUIDADES E RUPTURAS, 1., Rio de Janeiro, 2018. Anais[...] Rio de Janeiro: CPDA, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/332849776_Erosao_crise_e_desmonte_de_politicas_para_a_agricultura_familiar_e_agroecologia_na_America_Latina#fullTextFileContent. Acesso em: 10 out. 2022.
SANTOS, M. T. Integração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos instrumentos de planejamento municipal do território do Marajó-PA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública). Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/jspui/handle/1/4430/?locale=pt_BR. Acesso em 01 nov. 2022.
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