Políticas territoriais e desigualdades no meio rural brasileiro

Resumo

As desigualdades entre as regiões fazem com que ações de intervenção possam ser implementadas de forma diferenciada. No Brasil, o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste – GTDN é um marco histórico de um projeto para diminuir as desigualdades regionais, mas, com o tempo, a perda de poder do Estado pelas crises ocasionadas pelas altas dívidas e o ideário neoliberal fizeram com que as políticas regionais fossem deixadas de lado. Porém, com a manutenção e agravamento de muitos problemas quanto à desigualdade regional, viu-se a necessidade de ações e, para isso, criou-se a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR com o objetivo de diminuir as desigualdades regionais e programas territoriais como o Territórios da Cidadania para as regiões rurais e com baixa dinâmica econômica. O objetivo desse trabalho é verificar como as políticas públicas podem atuar na diminuição das disparidades entre as regiões e grupos sociais, dando ênfase à política de desenvolvimento territorial denominada Territórios da Cidadania. Utiliza-se, para atingir os objetivos, a pesquisa bibliográfica e documental. A articulação entre os atores sociais e as diferentes esferas do governo é o principal enfoque das políticas territoriais. Cada vez mais, o território passa a ser um mecanismo para delimitar ações de políticas públicas, ou seja, o território não é compreendido apenas como um espaço geográfico, mas também como um espaço de articulação. Além disso, busca-se uma interação do rural com o urbano, tanto nos incentivos às atividades produtivas quanto na oferta de benefícios sociais, tanto constitucionais como serviços de infraestrutura. A participação, cada vez mais, faz parte do discurso, porém, há a necessidade de uma articulação do local com o nacional para um projeto de desenvolvimento com o objetivo de diminuir as desigualdades regionais.