As implicações do programa de transferência de renda bolsa família na alfabetização dos beneficiados no município de Santa Maria – RS

Resumo

O artigo apresenta o desenvolvimento do Programa Bolsa Família-PBF no Município de Santa Maria – RS. Tem como objetivo central mostrar os impactos na alfabetização a partir da sua implementação e caracterizar de forma mais abrangente as variáveis: a) renda per capita das famílias; b) condições infraestruturais dos domicílios e c) frequência escolar dos estudantes vinculados ao Programa. A metodologia compreende uma análise econométrica e pesquisa de campo. Os dados utilizados são provenientes dos Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico-IBGE de 2000 e 2010, de informações da Secretaria de Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos-SMAC e de informações obtidas pela pesquisa de campo realizada nos meses de maio e junho de 2012. Os resultados mostram que quanto maior a proporção de pessoas receptoras dos benefícios do PBF no município, maior o acréscimo na proporção de alfabetizados. Salienta-se o elevado grau de repetência escolar (44% das famílias tiveram reprovação de pelo menos um dos filhos). O Programa per si não é capaz de diminuir todas as adversidades que se impõem sendo, de fato, necessárias políticas macroeconômicas mais amplas de crescimento econômico que, por sua vez, devem repercutir no aumento da renda per capita combinada com distribuição de renda.