A Indicação de Procedência como instrumento de diferenciação: o caso do Doce de Pelotas

Autores

  • Patricia Pereira Peralta Instituto Nacional da Propriedade Industrial
  • Mônica Christina Rodrigues Morgado Instituto Nacional da Propriedade Industrial
  • Elizabeth Ferreira da Silva Instituto Nacional da Propriedade Industrial
  • Dirceu Yoshikazu Teruya Instituto Nacional da Propriedade Industrial

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v21i3.5107

Palavras-chave:

Indicações Geográficas. Doces de Pelotas. Diferenciação.

Resumo

As atividades agroindustriais apresentam sua competitividade de produtos baseadas na diminuição de custos e na necessidade de diferenciação. Um dos instrumentos de diferenciação de produtos é a Indicação Geográfica, que possibilita o titular desse registro, a partir de uma designação geográfica, decorrente da reputação e da fama de um determinado produto manufaturado nessa região. Os produtores de doces na Região de Pelotas se organizaram e obtiveram o registro de Indicação de Geográfica no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas esses produtores estão aperfeiçoando o processo de uso desse instrumento como vantagem competitiva.

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Biografia do Autor

Patricia Pereira Peralta, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Pós-doutora em Estudos Culturais pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea - UFRJ. Doutora em Artes Visuais pela UFRJ e Mestre em História da Arte pela UFRJ, a pesquisadora tem trabalhado com áreas afetas à propriedade intelectual (marcas, desenhos industriais e indicações geográficas) e ao patrimônio imaterial. Iniciou seu contato com a propriedade industrial através da divisão de desenhos industriais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ainda como celetista. Já concursada, começou a trabalhar com a área de marcas no mesmo Instituto. Desde 2007, está atuando como professora permanente do Mestrado Profissional do INPI, coordenando as disciplinas de Proteção e Gestão de Marcas e Proteção do Patrimônio Imaterial. Além disso, a pesquisadora vem orientando trabalhos nos campos de marcas, indicações geográficas e desenho industrial. Como professora colaboradora do Mestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico - IPHAN, vem coordenando e ministrando, em conjunto com a professora Carla Belas, a disciplina Patrimônio e Propriedade Intelectual.

Mônica Christina Rodrigues Morgado, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

possui graduação em Letras pelo Centro Universitário da Cidade (1985) , graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (2000) , especialização em Droit des Marques, Modèles et Dessins Industrielle pela Université de Strasbourg (1994) , especialização em MBA em Propriedade Intelectual pelo Fundação Getúlio Vargas (2003) e mestrado em Direito pela Universidade de Lisboa (2010) . Atualmente é Tecnologista em Propriedade Industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Atuando principalmente nos seguintes temas: Marca, Marca de Alto Renome, Propriedade Intelectual.

Elizabeth Ferreira da Silva, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Santa Úrsula (1986), graduação em Engenharia Civil pela Universidade Santa Úrsula (1990), mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Possui graduação também em Administração pela Universidade Estácio de Sá (2011). Desde de 2007, é pesquisador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pertence ao corpo docente do Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação e do Doutourado Acadêmico em Propriedade Intelectual e Inovação, ambos do INPI. Na área de propriedade intelectual (PI), ministra disciplinas relativas à gestão estratégica de marcas e às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e a PI. Também participa como professora colaboradora do Mestrado Profissional em Metrologia ae Qualidade do INMETRO com a disciplina de Propriedade Intelectual.

Dirceu Yoshikazu Teruya, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (1997) e Doutorado em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (2004). De 2004 a 2007 foi Analista em Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Atualmente, é Pesquisador em Propriedade Industrial C1 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial . Professor do programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Inovação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e tutor do Curso Geral à Distância em Propririedade Intelectual. Desenvolve pesquisa na área de inovação tecnológica, dinâmica setorial, estratégia tecnológica e propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Mudança Tecnológica, atuando principalmente nos seguintes temas: economia da propriedade intelectual, propriedade intelectual, transferência de tecnologia, contrato de tecnologia, estratégia tecnológica e apropriação, inovação tecnológica, sistema de inovação, telecomunicações e globalização tecnológica.

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Publicado

2016-09-30

Como Citar

Peralta, P. P., Morgado, M. C. R., Silva, E. F. da, & Teruya, D. Y. (2016). A Indicação de Procedência como instrumento de diferenciação: o caso do Doce de Pelotas. Redes, 21(3), 306-318. https://doi.org/10.17058/redes.v21i3.5107

Edição

v. 21 n. 3 (2016): Agricultura Familiar: processos e práticas - Parte 1

Seção

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