Expansion of own revenue: analysis of the alternatives of the municipalities of the COREDE Rio Pardo Valley – RS
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.12443Keywords:
Municipal finance. Own revenue. FPM.Abstract
The moment of economic instability imposes ever greater challenges to the management of municipalities, directly interfering in the tax collection. Based on this scenario, the objective of analyzing alternatives for the expansion of the own collection of the municipalities of the COREDE Rio Pardo Valley, from 2009 to 2016. Methodologically, it is a descriptive study, of a quanti-qualitative nature, whose approach method is analytical-comparative, applied to the analysis of the 23 municipalities that were stratified in three groups, according to the population range: group 3, municipalities with population less than 10,000 inhabitants; group 2, between 10,000 and 50,000 inhabitants and; group 1, over 50,000 inhabitants. The results showed that groups 2 and 3 have little expressive economic activity, basically rural, meaningless participation in the own collection, of 2.52 and 5.35%, respectively, precarious organizational structure of the tax sector and singular staff; in group 1, the municipalities are more economically structured and their own collection reached an average of 11.68%. In addition, it was found that the municipalities in groups 2 and 3 are in the initial phase of implementing actions, however they are seeking to leverage their own collection, even if, in the majority, the requirements standardized by the TCE/RS have not yet been adequate.Downloads
References
ABRÚCIO, F. L. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia Política, v. 24, p. 41-67, jun. 2005.
ANSELMO, J. L. Tributo municipal. Série Educação Fiscal para a Cidadania. Fundação Prefeito Faria Lima. Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal. São Paulo. 2013.
BAIAO, A. L. O papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros. Dissertação (Mestrado). Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Centro Acadêmico e Pesquisa. Rio de Janeiro: 2013.
BRASIL. Finanças: procedimento para otimizar a arrecadação municipal. Confederação Nacional de Municípios (CNM). Brasília: CNM, 2012.
BRITO, H. S.; DIAS, R. R. O Comportamento da Receita Pública Municipal: Um Estudo de Caso no Município de Parnaíba - PI. Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI, [S.l.], v. 3, n. 1, p. p.130-146, dez. 2015.
BORGES, E. F. Educação fiscal e eficiência pública: um estudo das suas relações a partir da gestão de recursos pela administração municipal. 2012.
CAMPOS, M. G.; JUNIOR, O. D. A estratégia de municipalização do imposto territorial rural (ITR): oportunidade de promover o desenvolvimento rural sustentável ou penalização aos municípios brasileiros?. In: IV JORNACITEC. 2015.
CASTAGNA, G. et al. Georreferenciamento de atividades econômicas municipais: metodologia do desenvolvimento e aplicações. 2005. Repositório UFSM.
______. Finanças: procedimento para otimizar a arrecadação municipal. Confederação Nacional de Municípios (CNM). Brasília: CNM, 2012.
______. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2013.
______. Lei da responsabilidade fiscal. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Disponível em <http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/102628/lei-de-responsabilidade-fiscal-lei-complementar-101-00>. Acesso em: 01. set. 2015.
______. Lei 4.320 (1964). Institui normas Gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. Publicada pelo Congresso Nacional em 17 de março de 1964. Disponível em: . Acesso em: 01 set. 2015.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM. Gestão Municipal: Projetos em Ação – Boas Práticas compartilhadas para as finanças municipais- 2016. Disponível em Acesso em 15 de fev. 2017.
______. Gestão Municipal: FPM de 2016 foi salvo com recursos da repatriação. Disponível em <http://cnm.org.br/cms/biblioteca_antiga/FPM%20de%202016%20 foi%20 salvo %20pelos%20recursos%20da%20repatria%C3%A7%C3%A3o%20 (fevereiro% 20de %202017).pdf> Acesso em 01 mar de 2017.
______. Gestão Municipal: Projetos em Ação – Boas práticas compartilhadas para as finanças municipais. Brasília: CNM, 2015.
______. Estudos Técnicos: Crise dos municípios – a falta de recursos. Volume 7. Janeiro, 2015.
______. http://vivaseumunicipio.cnm.org.br/assets/img/download/A-Real-Situacao-dos-Municipios-Brasileiros.pdf CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL – COREDE SUL. Disponível em<http://www.coredesul.org.br/Pagina/9/ O-QUE-SAO-E-COMO-FUNCIONA M-OS-COREDES-%96RS>. Acessado em 25 mai. 2016.
CONSULTORIA, AEQUUS. Multicidades – Finanças dos Municípios do Brasil: 2017. Frente Nacional de Prefeitos, v. 12, p. 180, 2017. Disponível em: <http://multimidia.fnp.org. br/biblioteca/publicacoes/item/476-anuario-multi-cidades-2017>Acesso em 30 jan. 2017.
CRUZ, F. (Coord.). Comentários à Lei nº 4.320.5.ed. São Paulo: Atlas, 2008.
DE SOUSA BRITO, H.; DIAS, R. R. O comportamento da Receita Pública Municipal: um estudo de caso no Município de Parnaíba-PI. Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI, v. 3, n. 1, p. p. 130-146, 2015.
DYE, T. R. Understanding public policy. 11 ed. Upper Saddle River, New Jersey: Prantice-Hall, 2005.
EIDT, S. L.; DE LIMA, J. F. Descentralização tributária no Brasil: um pacto federativo para os Municípios, Estados e a União Federal. Redes, v. 12, n. 2, p. 257-270, 2008.
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - FAMURS. Disponível em: <http://www.famurs.com.br/index.php?option=com_ content &view=Article&id=806:municipios-tem-problemas-para-fiscalizar-impostos&catid=14: receitas-municipais&Itemid=233>. Acessado em 25. mai. 2015.
______. Disponível em http://www.famurs.com.br/arq_upload/20170117154111_
reestimativas %20para%202016%20sem%20repatriacao.pdf> Acesso em 22. Jan. 2017.
FEE - Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser. Disponível em:
Vale+ do+ Rio + Pardo>. Acessado em 25. mai. 2016.
FINANÇAS PÚBLICAS DO BRASIL – ÍNDICES FIRJAM DE GESTÃO FISCAL. Disponível em:< http://www.firjan.com.br/ifgf>. Acessado em 25. jan. 2017.
FLORES, P. C.; RICHATO, A. F. O Plano Plurianual nos Municípios. 1.ed. Porto Alegre: IGAM, 2017.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. 8.ed. São Paulo: Atlas, 1998.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Estatísticas. Disponível em http://www.ibge. gov. br/home/>Acessado em 25 mai. 2016.
JARDIM, E. M. F. Manual do direito financeiro e tributário. 12.ed. São Paulo: Saraiva. 2011.
JÚNIOR, A. M. N. et al. A efetividade dos programas de educação fiscal e da nota fiscal paulista na construção da cidadania e no crescimento da arrecadação tributária. Revista Gestão e Desenvolvimento, v. 16, n. 3, p. 106-133, 2019.
KLEBA, M. E.; ZAMPIROM, K.; COMERLATTO, D. Processo decisório e impacto na gestão de políticas públicas: desafios de um Conselho Municipal de Saúde. Saúde e Sociedade, v. 24, p. 556-567, 2015.
KOHAMA, H. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2012
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3.ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
______. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5.ed. Porto Alegre, RS: Bookman, 2015.
LAKATOS, M. A.; MARCONI, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
______. Fundamentos de metodologia científica. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LOPES, A. S. 1927-2010. Teoria da contabilidade. 5.ed. São Paulo, SP: Atlas, 2010.
MARTINS FILHO, L. N. Eficiência na gestão fiscal: um estudo sobre a arrecadação de receitas próprias do município de alagoinhas/BA entre 2001/2006. 2007.
PRADO, S. Introdução conceitual e visão geral do sistema. In: PRADO, Sérgio (Org.). Transferências Intergovernamentais a Federação Brasileira: avaliação e alternativas de reforma. Rio de Janeiro: Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, Caderno n. 6, v. 2, 2007.
PETRY, H. Á.; SILVEIRA, R. L. L. Plano estratégico de desenvolvimento regional do Vale do Rio Pardo (2015-2030). Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2017.
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Contas do Estado. Orientação do Tribunal de Contas para gestores. Porto Alegre: TCE/RS. 2014.
______. Diagnóstico sobre a estrutura e a logística da administração tributária municipal. Disponível em: < http://www1.tce.rs.gov. br/Portal/page/portal/tcers/ publicacoes/estudos/estudos_pesquisas/adm_trib_municipal/Diagnostico_ admin_tribut_%20municipal .pdf>. Acessado em 25. mai. 2016.
______. Cartilha Racionalização da Cobrança da Dívida Ativa Municipal. Disponível em: <http://www.tjrs.jus.br/site/ imprensa/destaques/doc/Cartilha_racionalizacao_ dez_2014.pdf> Acesso em 20 de fev. de 2017.
RESENDE, F. C. O dilema do controle e a falha sequencial nas reformas gerenciais. Revista do Serviço Público, Brasília, n.3, p.50-74, 2002.
REZENDE, F. Os Desafios do Federalismo Fiscal. In: REZENDE, F. (Org.). Desafios do Federalismo Fiscal. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006.
ROCHA, V. S. F. Gestão Tributária Municipal: apostila. Porto Alegre: DPM Educação, Set. 2017.
SANTOS, K. G. B.; SANTOS, C. E. R. Dependência Municipal das Transferências do Fundo de Participação dos Municípios: uma análise para os municípios do Sul da Bahia entre 2008 e 2012. Anais da IV Semana do Economista, v. 7, 2008.
SANTOS G. A. G. et al.; Potencial de arrecadação Municipal e o PMAT. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 14, n. 29, p. 399-434, jun. 2008.
SCUR, R. B.; PLATT NETO, O. A. Diagnóstico da dependência dos repasses federais e estaduais no município de Canela–RS. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v.10, n.29, p. 53-68, 2011.
SILVA, L. M. Contabilidade Governamental. 3.ed. São Paulo: Editora Atlas, 1996.
SOUZA, C. Governos locais e gestão de políticas sociais universais. São Paulo em perspectiva, v. 18, n. 2, p. 27-41, 2004.
WAKULICZ, G. J.; SERPA, I. M. Receitas Próprias: Um Estudo do Município de Gramado dos Loureiros–RS. II Encontro de Economia Catarinense da APEC, p. 27-100, 2008.
TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Salvador: AATR, 2002.
TEIXEIRA, J. R. B. O atual desequilíbrio no sistema de repartição de receitas tributárias. Estudos da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, 2005.