Public policies and social participation: an analysis focused on the Territorial Development Collegiate of Baixo Tocantins-PA
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.14775Keywords:
Territorial Collegiate. Social Participation. Baixo Tocantins.Abstract
This article analyzes the effectiveness of the actions of the Territorial Development Board (CODETER) of Baixo Tocantins-PA, focusing on the social participation of public actors and civil society in the consolidation of territorial strategies. To achieve this goal, the essentially qualitative research included bibliographic research, participant observation and 20 semi-structured interviews. The construction of data was carried out in September 2018 and, in a second moment, from February to July 2019. For data analysis, Content Analysis was used, which allowed us to conclude that CODETER is currently undergoing a moment of fragility with regard to its functioning process, mainly due to the lack of participation of civil society entities and public authorities. In the analyzes, the lamentations of the interviewees about the low level of participation and the assumption of responsibility by the regional actors towards the territorial development policy are evident. In addition, the interlocutors confirm the prevalence of particular interests over territorial ones in making decisions about the allocation of resources from the Support Program for Infrastructure and Services Projects in Rural Territories (PROINF). More broadly, what is verified in the analyzed context is that most of the actors involved with CODETER do not have a systemic view of the Collegiate, understanding it in a partial way, as a disarticulated local construction of a territorial dynamics.Downloads
References
ALVES, M. H. M. Estado e Oposição no Brasil: 1964-1984. Bauru-SP: EDUSC, 2005.
BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
BRANDALISE, M. de F. Apresentação. In: CAVALCANTI, J. S. B.; WANDERLEY, M. de N. B.; NIEDERLE, P. A. Participação, território e cidadania: um olhar sobre a política de desenvolvimento territorial no Brasil. Recife: Editora UFPE, 2014. p. 07-11.
BRITO, C. C. Conceito de território rural e políticas públicas e sua evolução histórica nos governos FHC e Lula. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 22, n. 72, p. 173-192, maio/ago. 2017.
BRYMAN, A. Of methods and methodology. Qualitative Research in Organizations and Management, v. 03, p. 159-168, 2008.
CANIELLO, M.; PIRAUX, M.; BASTOS, V. Capital social e desempenho institucional no Colegiado Territorial da Borborema, Paraíba. Revista Raízes, Campina Grande, v. 32, n. 2, p. 11-31, jul.-dez. 2012.
CAZELLA, A. A.; BÚRIGO, F. O desenvolvimento territorial no planalto catarinense: o difícil caminho da intersetorialidade. Extensão Rural, Santa Maria-RS, v. 15, p. 05-30, 2008.
COLEGIADO ESTADUAL DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE DA BAHIA (CET). Colegiado Territorial: instrumento de planejamento e controle social. 2017. Disponível em: < http://www.gestaosocial.org.br/sistema/imagens/Apresentacao_ Mazinho_CET.pdf >. Acesso em: 20 fev. 2019.
DAGNINO, E. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, n. 05, p. 139-164, out. 2004.
DELUCHEY, J.-F. A sociedade civil organizada e a administração governamental dos interesses: o exemplo dos Conselhos paritários. Revista Estudos Políticos, v. 05, p. 77-101, 2012.
FAVARETO, A. Paradigmas do Desenvolvimento Rural em Questão: do agrário ao territorial. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-24042008-113514/pt-br.php >. Acesso em: 29 ago. 2019.
FAVARETO, A.; OLIVEIRA, F. P. de; GUIMARÃES NETO, L.; GALINDO, O.; ECHEVERRI, R.; ARAÚJO, T. B. de; SANTOS, V. M. dos. Políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil: avanços e desafios. Brasília: IICA, 2010.
FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualitativa. 2. ed. trad. Sandra Regina Nertz. São Paulo: Artmed, 2002.
FREITAS, A. F. de; FREITAS, A. F. de; DIAS, M. M. O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas: o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas Gerais. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 05, set./out. 2012.
FUKS, M. Definição de Agenda, Debate Público e Problemas Sociais: uma Perspectiva Argumentativa da Dinâmica do Conflito Social. BIB. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 49, p. 79-94, 2000.
GLASER, B.; STRAUSS, A. The Discovery of Grounded Theory: Strategies for qualitative research. Nova York: Aldine Transaction, 1967.
GOHN, M. da G. Conselhos gestores e participação sociopolítica. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo 2010 – resultados preliminares. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/ populacao/censo2010/tabelas_pdf/total_populacao_para.pdf >. Acesso em: 01 set. 2020.
LAKATOS. E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de Metodologia Científica. 7ªed. São Paulo: Atlas, 2010.
LONG, N. Development sociology: actor perspectives. Londres; Nova York: Routlege, 2001.
MAGALHÃES, S. B.; SIMÕES, A.; PIRAUX, M.; SANTOS, C. V.; TAVARES, F. B.; MARTINS, P. F. S.; LIMA JÚNIOR, N. A. Transformações sociais e territoriais no ambiente rural da Amazônia Oriental. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE, 6., 2012, Belém. Anais… Belém: ANPPAS, 2012. 20 p.
MEDEIROS, M. Sendas da sustentabilidade no desenvolvimento rural: os passos e os percalços da construção de um novo código sociotécnico em campo. 2017, 332 f. Tese (Doutorado em Agroecossistemas) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.
MELO, M. A. Crise federativa, guerra fiscal e "hobbesianismo municipal": efeitos perversos da descentralização? São Paulo em Perspectiva, n. 3., p. 11-20, 1996.
MORONI, J. A. O direito à participação no Governo Lula. Saúde em Debate, v. 29, n. 71, p. 284-304, set.-dez. 2005.
MPOG / MDA – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Gestão Social do Programa Territórios da Cidadania: Guia de orientações para a atuação territorial. Brasília: MPOG / MDA, 2014.
NIEDERLE, P. A. Política local e a trama das relações de poder no desenvolvimento Territorial. In: CAVALCANTI, J. S. B.; WANDERLEY, M. de N. B.; NIEDERLE, P. A. Participação, território e cidadania: um olhar sobre a política de desenvolvimento territorial no Brasil. Recife: Editora UFPE, 2014. p. 103-134.
OLABUENAGA, J. I. R.; ISPIZÚA, M. A. La descodificación de la vida cotidiana: métodos de investigación cualitativa. Bilbao: Universidad de Deusto, 1989.
PECQUEUR, B. Le développement local. 2. ed., Dijon: Syros, 2000.
PIRAUX, M.; ASSIS, W. S. de; RODRIGUES, V. da C.; SILVA, N. N. M.; ALVES, J. W. Um olhar sobre a diversidade dos Colegiados dos Territórios da Cidadania. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 16, n. 1, p. 101-124, jun. 2013.
SABOURIN, E. P. Evolução da política federal de desenvolvimento territorial no Brasil. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 18, n. 1, p. 123-143, jan.-jun. 2015.
SANT’ANNA PORTO, J. R. Relações de poder e organização social no território: o que incide no curso de uma iniciativa de desenvolvimento territorial? Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 08, n. 12, p. 127-144, jan./jun. 2013.
SANTOS, C. L. O Alto Sertão Sergipano: análise das políticas de desenvolvimento neste “Território Rural”. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 30, n. 1, p. 51-67, jan./jun. 2010.
SAYAGO, D. A invenção burocrática da participação: discursos, práticas no Ceará. 2000, 230 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2000.
SILVA, C. W.; TAVARES, F. B.; COPETTI, L. D. Feiras de economia solidária e mercados locais da agricultura familiar no Baixo Tocantins (Pará). RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 3, n. 4, p. 235-264, 2018.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SIT / MDA. 2016. Disponível em: < http://sit.mda.gov.br >. Acesso em: 05 abr. 2019.
TRIVIÑOS, A. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
WEERTS, L. Acteurs non étatiques et ordre politique. Quatre modèles théoriques de la “société civile” (mimeo). Bruxelas: Université Libre de Bruxelles, 2005. p. Disponível em: < http://dev.ulb.ac.be/droitpublic/fileadmin/telecharger/theme_1/ contributions/Contribution_Laurence_Weerts.pdf >. Acesso em: 26 out. 2019.