Plano “Viver sem Limite” e a Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência: representações em um cenário da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.14905

Keywords:

Políticas públicas. Inclusão Social, Saúde, Deficiência, Paralisia Cerebral

Abstract

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – “Viver sem Limite”, eixo saúde, por meio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência (RCPD) trouxe perspectivas de melhorias à saúde dos brasileiros com deficiência. Assim, objetiva-se analisar e verificar a interferência do Plano “Viver sem Limite” junto da RCPD sobre o processo de inclusão social de crianças com Paralisia Cerebral (PC) em Uruguaiana, Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A pesquisa se caracteriza como aplicada, descritiva e de estudo de caso, sob o paradigma qualitativo associada à pesquisa documental de fonte primária. Intencionalmente, selecionou-se 16 pais/responsáveis de crianças com PC de dois serviços de reabilitação física infantil no município. Eles responderam dois questionários (um estruturado e ou semiestruturado), sendo as entrevistas gravadas, transcritas e analisadas por meio da análise de conteúdo sob o modelo da análise temática. Os resultados apontaram que todos desconhecem a existência do Plano e da RCPD tanto a nível local, estadual e nacional. Há falha na assistência às crianças em todos os níveis de atenção da saúde e intensa participação de atores e/ou figuras ocultas na Rede local. Positivamente ocorreu a concessão de órteses e meios de locomoção às crianças com PC. Assim, o Plano “Viver sem Limite” por meio da RCPD municipal não contemplam a integralidade no tratamento de reabilitação das crianças com PC e precisam ser aperfeiçoadas para oportunizar melhores cuidados à saúde a essas crianças.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Christian Caldeira Santos, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

Graduação em Fisioterapia - Faculdades Integradas de Patrocínio (FIP) e Especialização em Fisioterapia Neurológica pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Mestre em Meio Ambiente e Sustentabilidade pelo Centro Universitário de Caratinga (UNEC) (CAPES-3). Doutorado em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE (CAPES-5), com auxílio PROSUP/CAPES . É professor Adjunto nível III, Classe C, do curso de Fisioterapia da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus Uruguaiana - RS. Experiência na área de fisioterapia, com ênfase em fisioterapia neurofuncional pediátrica, atuando principalmente nas disciplinas Fisioterapia em Neurologia I e Estágio Supervisionado em Fisioterapia Neuropediátrica.

Jacinta Sidegum Renner, Universidade Feevale

É doutora e mestre em Engenharia de Produção com enfase em Ergonomia (UFRGS). Fez especialização em Saúde e Trabalho (UFRGS/CEDOP), graduada em Fisioterapia pela Universidade Feevale (1997). Atualmente é professora/pesquisadora e do Programa (Doutorado e Mestrado) em Diversidade Cultural e Inclusão Social na Universidade Feevale. E editora chefe da Revista Conhecimento Online, vinculada ao PPG Diversidade Cultural e Inclusão Social, da Universidade Feevale. É lider do Grupo de Pesquisa em Design da Universidade Feevale. É avaliadora ad hoc do CYTED (Programa Iberoamericano De Ciencia Y Tecnologia para el Desarollo). É diretora da Qualivida Consultoria em Saúde Ltda. que presta serviços em ergonomia e qualividade de vida no trabalho. Integra a Diretoria da ABERGO (Associação Brasileira de Ergonomia). Foi coordenadora do Grupo Técnico de Ergonomia da ABICALÇADOS. É certificada como ergonomista na categoria Sênior pela ABERGO. É conselheira da FIERGS e participa do Grupo de Estudos do Ambiente de Trabalho - GEAT/CONTRAB - FIERGS. Tem experiência profissional e acadêmica na área de Engenharia de Produção com ênfase em Ergonomia, atuando principalmente nos seguintes temas: ergonomia, Inclusão de pessoas com deficiência no trabalho, tecnologias assistivas, processo e organização do trabalho, gestão em saúde e segurança e qualidade de vida no trabalho. Atua com uma equipe de pesquisadores em design na projeção e prospecção de produtos de design inclusivo e Tecnologias Assistivas para pessoas com deficiência, acamados e idosos.

Gustavo Roese Sanfelice, Universidade Feevale

Graduação em Educação Física Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria (2001); mestrado em Ciência do Movimento Humano pela Universidade Federal de Santa Maria (2002) e doutorado em Ciências da Comunicação/Universidade do Vale do Rio dos Sinos/Unisinos (2007). Atualmente é professor Titular da Universidade Feevale. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Esporte e no estudo de diferentes mídias. É membro do comitê científico do Grupo de Trabalho Temático Comunicação e Mídia do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, desde 2003. Estuda diferentes mídias desde 1998. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social/Feevale.

Susane Graup, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

Possui graduação em Educação Física - Licenciatura Plena(2004) e especialização em Atividade Física, Desempenho motor e saúde (2006), pela Universidade Federal de Santa Maria. Concluiu o mestrado em Educação Física (2008) na área de Cineantropometria e Desempenho Humano e o Doutorado em Engenharia de Produção (2012) na área de Ergonomia na Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professora do Curso de Educação Física, da Residência Multiprofissional em Saúde da Universidade Federal do Pampa e do Programa de Pós Graduação Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde. Tem experiência na área de Educação Física, com ênfase em Atividade Física e Saúde, Desenvolvimento Motor, Educação e Saúde e Educação Física Adaptada.

Rodrigo de Souza Balk, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

Graduação em Fisioterapia pela Universidade Federal de Santa Maria (2001), mestrado em Ciências Biológicas: Neurociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e doutorado em Ciências Biológicas: Bioquímica Toxicológica pela Universidade Federal de Santa Maria (2011). Atualmente é professor associado com dedicação exclusiva da Universidade Federal do Pampa na área de Fisioterapia e orientador no Programa de Pós Graduação em Educação em Ciências`: Química da Vida e Saúde. Líder do Grupo de Pesquisa em Fisioterapia Neurofuncional (GPFIN), membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Estágio e Formação de Professores (GEPEF). Tutor PET MEC do Programa Práticas Integradas em Saúde Coletiva (PISC). Tem experiência na área de Neurociências e Bioquímica envolvendo estresse e comportamento. Na área de Fisioterapia apresenta experiência em Fisioterapia Neurológica e Fisioterapia Aquática. Na área de ensino tem experiência em formação de professores, estudo de processos de ensino e aprendizagem e educação em saúde ou promoção da saúde no ambiente escolar.

References

ALVES, M. A.; RIBEIRO, F. F.; SAMPAIO, R. F. Potencial de mudança nas práticas de saúde: a percepção de trabalhadores de uma Rede de Reabilitação em (trans)formação. Fisioterapia e Pesquisa, São Paulo, v. 23, n. 2, p. 185-192, 2016.

APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URUGUAIANA. Estatuto da APAE de Uruguaiana. Uruguaiana, 2012.

BALADI, A. B. P. C.; CASTRO, N. M. D.; MORAES FILHO, M. C. Paralisia Cerebral. In: FERNADES, A. C. et al. AACD – Medicina e Reabilitação Princípios e Prática. 1. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2007. cap. 2.

BORGNETH, L. Considerações sobre o processo de reabilitação. Acta Fisiátrica. São Paulo, v. 11, n. 2, p. 55-59, 2004.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ministra participa, em Uruguaiana (RS), de seminário sobre tráfico de seres humanos. Brasília, 2013a. Disponível em: <https://www.mdh.gov.br/sdh/noticias/2013/agosto/ministra-participa-em-uruguaiana-rs-de-seminario-sobre-trafico-de-seres-humanos>. Acesso em: 03 mai. 2019.

______. Ministério da Saúde. Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011. Brasília, 22 de outubro de 2011b. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html>. Acesso em: 03 mai. 2019.

______. Ministério da Saúde. Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012. Brasília, 25 de abril de 2012a. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html>. Acesso em: 03 mai. 2019.

______. Ministério da Saúde. Relatório de Gestão – Exercício 2017. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, 2018. Disponível em: <https://www.saude.gov.br/relatorio-de-gestao>. Acesso em: 03 mai. 2019.

______. Ministério da Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Brasília, 12 de dezembro de 2012b. Disponível em: < https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html>. Acesso em 03 mai. 2019.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes de atenção à pessoa com paralisia cerebral / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013b. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_atencao_paralisia_cerebral.pdf>. Acesso em: 03 mai. 2019.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Nota Técnica. Assunto: Informações sobre as ações e programas do Departamento de Atenção Básica. Município: Uruguaiana, RS. Disponível em: <http://dab2.saude.gov.br/sistemas/notatecnica/frmListaMunic.php>. Acesso em: 01 abr. 2019.

______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver Sem Limite. n. 7612, de 17 de novembro de 2011. Brasília, 18 de novembro de 2011a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7612.htm>. Acesso em: 03 mai. 2019.

CAT – COMITÊ DE AJUDA TÉCNICA. Ata VII Reunião do Comitê de Ajudas Técnicas – CAT CORDE/SEDH/PR. Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.infoesp.net/CAT_Reuniao_VII.pdf>. Acesso em: 03 mai. 2019.

COIMBRA, C. da S.; MÜLLER, A. B. Comprometimento funcional, condição socioeconômica e sobrecarga de cuidado na paralisia cerebral. R. Bras. Qual. Vida, Ponta Grossa, v. 9, n. 3, p. 208-222, jul./set. 2017.

COSTA, V. de S. P. et al. Representações sociais da cadeira de rodas para a pessoa com lesão da medula espinhal. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 18, n. 4, ago. 2010.

CP QOL GROUP. CP QOL Cerebral Palsy Quality of Life – Manual Version: 2ª Version. Cerebral Palsy Quality of Life. Melbourne, Austrália, 2013. Disponível em: <http://www.cpqol.org.au>. Acesso em: 29 abr. 2019.

DANTAS, M. S. de A. et al. Atenção profissional à criança com paralisia cerebral e sua família. Revista Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, v. 25, n. e18331, p. 1-6, ago. 2017.

DIAS, A. C. B. D et al. Desempenho funcional de crianças com paralisia cerebral participantes de tratamento multidisciplinar. Fisioterapia e Pesquisa, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 225-229, jul./set. 2010.

DINIZ, D.; BARBOSA, L.; SANTOS, W. R. Deficiência, direitos humanos e justiça. Sur, Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 6, n. 11, p. 64-77, dez. 2009.

DUBOW, C.; GARCIA, E. L.; KRUG, S. B. F. Percepções sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em uma Região de Saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 117, p. 455-467, abr./jun. 2018.

FIGUEIREDO, N. M. A. Entre a filosofia e as políticas públicas: o que saber sobre o SUS. In: FIGUEIREDO, N. M. A.; TONINI, T. (Org.). SUS e PSF para enfermagem: práticas para o cuidado em saúde coletiva. São Caetano do Sul: Yendis, 2007.

FOUCAULT, M. O corpo Utópico, As heterotopías: Michel Foucault; Posfácio de Daniel Defert. Tradução Salma Tannus Muchail. São Paulo: n-l Edições, 2013.

GALVÃO, C. R. C.; BARROSO, B. I. de L.; GRUTT, D. de C. A tecnologia assistiva e os cuidados específicos na concessão de cadeiras de rodas no Estado do Rio Grande do Norte. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional UFSCar, São Carlos, v. 21, n. 1, p. 11-18, 2013.

GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1988.

MACHADO, W. C. A. et al. Integralidade na rede de cuidados da pessoa com deficiência. Texto contexto - enferm., Florianópolis, v. 27, n. 3, e4480016, 2018.

MADALENO, I. M. P. et al. Psicologia na reabilitação infantil e adultos. In: FERNADES, A. C. et al. AACD – Medicina e Reabilitação Princípios e Prática. 1. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2007, cap. 42.

MENDES, V. L. F. Saúde Sem Limite: implantação da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência. Divulgação em Saúde para Debate, Rio de Janeiro, v. 52, p. 146-152, out. 2014.

MINAYO, M. C. de S. A. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.

OTHERO, M.B.; AYRES, J.R.C.M. Healthcare needs of people with disabilities: subjects’ perspectives through their life histories. Interface - Comunic., Saude, Educ., v.16, n.40, p.219-33, jan./mar. 2012.

OTHERO, M. B.; DALMASO, A. S. W. Pessoas com deficiência na atenção primária: discurso e prática de profissionais em um centro de saúde-escola. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 13, n. 28, p. 177-188, jan./mar. 2009.

URUGUAIANA. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021. 2017.

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas de pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Saúde. Anexo Resolução nº 454/17 – CIB – RS. Plano Estadual – Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2017. Disponível em: <https://saude.rs.gov.br/saude-da-pessoa-com-deficiencia>. Acesso em: 29 abr. 2019.

______. Secretaria da Saúde. Plano Estadual de Saúde 2016 - 2019. Porto Alegre, 2016. Disponível em: <https://saude.rs.gov.br/plano-estadual-de-saude>. Acesso em: 04 mai. 2019.

______. Secretaria de Saúde. Saúde da Pessoa com Deficiência: Redes, serviços endereços e mapas. Porto Alegre, 2019. Disponível em: <https://saude.rs.gov.br/saude-da-pessoa-com-deficiencia>. Acesso em: 04 mai. 2019.

ROSENBAUM, P. et al. A report: the definition and classification of cerebral palsy. April 2006. Dev Med Child Neurol, v. 49, n. 109, p. 8-14, fev. 2007.

ROTTA, N. T. Paralisia cerebral, novas perspectivas terapêuticas. Jornal de Pediatria (Rio J.), Porto Alegre, v. 78, n. supl. 1, p. S48-S54, ago. 2002.

SANTOS, C. C. et al. Política pública, deficiência física, concessão de órteses, próteses e meios de locomoção no Rio Grande do Sul: período pré/pós Plano Viver Sem Limite. Interfaces Científicas, Aracaju, v. 5, n. 3, p. 17-26, 2017a.

SANTOS, R. et al. Tecnologia assistiva e suas relações com a qualidade de vida de pessoas com deficiência. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, v. 28, n. 1, p. 54-62, 8 jun. 2017b.

SANTOS, K. H. dos; MARQUES, D.; SOUZA, A. C. de. Crianças e adolescentes com paralisia cerebral: análise sobre longitudinalidade do cuidado. Texto & Contexto - Enfermagem, Florianópolis, v. 26, n. 2, 2017. e00530016.

SASSAKI, R. K. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, p. 10-16, mar./abr. 2009. Ano XII.

SCHULTZ, T. G; ALONSO, C. M. do C. Cuidado da criança com deficiência na Atenção Primária à Saúde. Cad. Ter. Ocup. UFSCar, São Carlos, v. 24, n. 3, p. 611-619, 2016.

TEIXEIRA, J. A. C. Comunicação em saúde: Relação Técnicos de Saúde - Utentes. Aná. Psicológica, Lisboa, v. 22, n. 3, p. 615-620, set. 2004.

UNIPAMPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Projeto Pedagógico do Curso de Fisioterapia 2015. Uruguaiana, 2015a.

UNIPAMPA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino – Saúde. Uruguaiana, 11 de setembro de 2015. 2015b.

VASCONCELOS, V. M. et al. Domínios de qualidade de vida de crianças com paralisia cerebral: estudo transversal. Online Brazilian Journal of Nursing, Niterói, v. 13, n. 4, p. 613-621, dez. 2014.

VARELA, R. C. B.; OLIVER, F. C. A utilização de Tecnologia Assistiva na vida cotidiana de crianças com deficiência. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 6, p. 1773-1784, jun. 2013.

How to Cite

Santos, C. C., Renner, J. S., Sanfelice, G. R., Graup, S., & Balk, R. de S. (2020). Plano “Viver sem Limite” e a Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência: representações em um cenário da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Redes , 25, 2760-2782. https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.14905