Public transport and mobility: the relevance of interfederative governance
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.14923Keywords:
Mobility. Public transport. Governance. Metropolitan region.Abstract
An efficient public transport system that meets the needs of citizens is proving to be increasingly essential to ensure adequate mobility in cities. Despite numerous benefits to cities, this system is involved in countless challenges, which often exceed the scope of public transport and end up being present in other structures and elements of the city. If the challenges of public transport at the municipal level are many, the challenges of systems located in metropolitan regions are even greater, demanding a process that integrates and articulates public policies and decisions. In this context, themes of governance and public management gain a relevant role, as they are imperative to allow coordinated, articulated and integrated processes to lead to the solution of several problems related to public transport. Therefore, this paper aims to investigate and analyze the relationship between interfederative governance and public transport in the Brazilian context, seeking to understand how governance impacts the quality of public transport, as well as suggesting elements that contribute to coping with problems and to improving quality of this service. As a methodology, exploratory, applied and bibliographic research are adopted. The results made it possible to understand that solutions for the improvement of public transport include integrated and articulated measures and actions that go beyond the scope of this system, as well as the essential role of interfederative governance to obtain a service that meets the needs of citizens.Downloads
References
ALCANTARA, M.N.P.A., GONZAGA, A. S. da S, KNEIB, E. C. Regenerative Mobility: Disruption and Urban Evolution. International Journal on Environmental Science and Sustainable Development. 2019. P. 41 a 55. DOI: 10.21625/essd.v4i3.676
ANTP – Associação Nacional dos Transportes Públicos. Mobilidade humana para um Brasil urbano. São Paulo, 2017. ISBN 978-85-86454-02-8
ANTP – Associação Nacional dos Transportes Públicos. Construindo hoje o novo amanhã: propostas para o transporte público e a mobilidade urbana sustentável no Brasil. São Paulo, SP, 2018a. Disponível em: <http://files.antp.org.br/antpnoticias/resumo-executivo-propostas-para-o-transporte-publico-17-12-2108-b.pdf> Acesso em: 18 de abril de 2019.
ANTP – Associação Nacional dos Transportes Públicos. Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos - Simob/ANTP. São Paulo, 2018b.
APTA - American Public Transportation Association. Public transportation benefits. 2018. Disponível em: <https://www.apta.com/mediacenter/ptbenefits/Pages/default.aspx>. Acesso em: 25 de abril de 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: julho de 2018.
BRASIL. Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Estatuto das Cidades. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 11 jul. 2001.
BRASIL. Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 07 abr. 2005.
BRASIL. Política Nacional de Mobilidade Urbana: Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2012.
BRASIL. Lei n° 13.809, de 3 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 13 jan. 2015.
BUARQUE, S. C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável. Brasília: INCRA/IICA, 1999.
CNT - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE; NTU - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS. Pesquisa mobilidade da população urbana 2017. Brasília: CNT: NTU, 2017. ISBN 978-85-66881-10-3
COSTA, M. A, TSUKUMO, I. T. L. Para uma análise síntese: uma proposta tipológica para os sistemas de gestão das Regiões Metropolitanas do Brasil. In: 40 anos de regiões metropolitanas no Brasil. Pg. 15 – 46. Organizadores: Marco Aurélio Costa, Isadora Tami Lemos Tsukumo. Brasília, Ipea, 2013.
COSTA, M. A. Quarenta anos de Regiões Metropolitanas no Brasil: um breve balanço exploratório. In: 40 anos de regiões metropolitanas no Brasil. Pg. 323 – 338. Organizadores: Marco Aurélio Costa, Isadora Tami Lemos Tsukumo. Brasília, Ipea, 2013.
DINIZ, E. Governabilidade, governance e reforma do Estado: considerações sobre o novo paradigma. Revista do Serviço Público, ano 47, v. 120, n. 2, maio-ago, 1996.
EMBARQ. Dots Cidades. Manual de desenvolvimento urbano orientado ao transporte sustentável. Porto Alegre, 2018. ISBN 978-85-69487-00-5.
EMTA – European Metropolitan Transport Authorities. EMTA Barometer of public transport in the European Metropolitan Areas. 2011. Disponível em: . Acesso em: dezembro de 2019.
GIZ - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit. Caderno Técnico de Referência Gestão do Sistema de Transporte Público Coletivo. Disponível em: <https://eemobilidadeurbana.com.br>. Acesso em: 7 de maio de 2019.
GUERRA, H. de O. Possibilidades de obtenção de recursos extra tarifários aplicados ao sistema de transporte público coletivo: análise da Região Metropolitana de Goiânia. In: KNEIB, E. C. (org.) Projeto e cidade: mobilidade e acessibilidade em Goiânia. Goiânia: Ed. UFG, 2016. P. 217-337.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em <https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/18354-regioes-metropolitanas-aglomeracoes-urbanas-e-regioes-integradas-de-desenvolvimento.html?=&t=o-que-e>. Acesso em: 15 de janeiro de 2020.
ITF - International Transport Forum. Funding urban public transport. UITP, Paris, France, 2013.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Regulação econômica e organização dos serviços de transporte público urbano em cidades brasileiras : estudos de caso : relatório final. Coordenação: Alexandre de Ávila Gomide. Brasília : Ipea, Ministério das Cidades, 2004.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A mobilidade urbana no Brasil. Série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro. Comunicados do IPEA número 94. Brasília, 2011.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Tarifação e financiamento do transporte público urbano. Nota Técnica. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Brasília, 2013.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Governança Metropolitana no Brasil. Relatório de Pesquisa. Caracterização e Quadros de Análise Comparativa da Governança Metropolitana no Brasil: arranjos institucionais de gestão metropolitana (Componente 1). Região Metropolitana de Goiânia. Rio de Janeiro, 2015a.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Transportes e metrópoles: aspectos da integração em regiões metropolitanas. Texto para discussão. Brasília : Rio de Janeiro, 2015b.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Aspectos regulatórios e conceituais das politicas tarifárias dos sistemas de transporte público urbano no Brasília. Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6635/1/td_2192.pdf> . Acesso em: 16 de abril de 2019.
ITDP - Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento. TOD Standard. Padrão de qualidade DOTS. 3a ed. Nova York: ITDP, 2017.
KNEIB, E.C. Goiânia: Características, Relações e Potencialidades entre centralidades, sistemas e projetos de transporte na Capital. In: KNEIB, E.C. (Org.) Projeto e cidade: mobilidade e acessibilidade em Goiânia. Goiânia: Ed. UFG, 2016. P. 14-30.
KNEIB, E. C., PORTUGAL, L. da S. Caracterização da acessibilidade e suas relações com a mobilidade e o desenvolvimento. In: PORTUGAL, L. da S. (org.). Transporte, Mobilidade e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017. p. 65 – 87.
LITMAN, T., BURWELL, D. (2006) Issues in sustainable transportation. Int. J. Global Environmental Issues, Vol. 6, No. 4, 2006, p.331–347.
LITMAN, T. Are Vehicle Travel Reduction Targets Justified? Evaluating Mobility Management Policy Objectives Such as Targets to Reduce VMT and Increase Use of Alternative Modes. Victoria Transport Policy Institute. September 2019. Disponível em: <https://www.vtpi.org/vmt_red.pdf>. Acesso em: 5 de dezembro de 2019.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. PlanMob: construindo a cidade sustentável – Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana. Brasília: Ministério das Cidades, 2015.
MIZUNO, S. Gerência para melhoria da Qualidade - As sete novas ferramentas de controle da Qualidade. Editora LTC, 1993.
NTU - Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. Anuário NTU: 2017-2018. Brasília: NTU, 2018.
SUZUKI, H., CERVERO, R. , IUCHI, K. Overview of Transforming Cities with Transit: Transit and Land-Use Integration for Sustainable Urban Development. Washington, DC: World Bank, 2013.
TCU - Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Versão 2 - Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014a.
TCU - Tribunal de Contas da União. Relatório de auditoria operacional. Governança em políticas de mobilidade. Brasília, 2014b. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A250204B77015039C8B3E42B8E&inline=1>. Acesso em: 15 de janeiro de 2020.
The World Bank. Transforming Cities with Transit. Transit and Land-Use Integration for Sustainable Urban Development. Washington D. C, 2013. DOI: 10.1596/978-0-8213-9745-9
UFG - Universidade Federal de Goiás, Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás – SECIMA. Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia: Diagnóstico. Goiânia, Goiás, 2017.
UITP. Public transport: the smart green solution. 2011. Disponível em: <https://www.apta.com/previousmc/sustainability/previous/2011/Presentations/Public-Transport-The-Smart-Green-Solution.pdf>. Acesso em: 15 de janeiro de 2020.
UITP. Strategy for public transport. 2018. Disponível em: <http://www.uitp.org/strategy-public-transport>. Acesso em: 15 de janeiro de 2020.
