Public policy toward immigrants: challenges in accessing Primary Health Care (PHC) services in Lajeado/RS

Authors

  • Grazielle Betina Brandt Universidade de santa Cruz do Sul
  • Silvia Virginia Coutinho Areosa Universidade de Santa Cruz do Sul
  • Karen Priscila Rodrigues Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v27i1.17462

Keywords:

Public policy, Primary Health Care, International immigration, Health equity, Culture, Brazilian Universal Healthcare Program

Abstract

This article refers to some sections of a larger study in the field of Regional Development, conducted in the city of Lajeado/RS in 2021. Two of the healthcare service units that serve the largest number of immigrants in the city were selected, namely the São José Praia Family Health Strategy (ESF) and the Moinhos Basic Health Unit (UBS), and, additionally, the 16th Regional Health Coordination (CRS), which is in charge of the services in the region. Based on the selection of healthcare service units, an investigation using a qualitative approach was carried out, with semi-structured interviews with a total of 13 subjects, including 8 health professionals, 4 Haitian immigrants, and 1 manager, who was the regional coordinator of Primary Health Care Policy. The objective of this study was to contextualize the challenges in accessing services provided to immigrants in the Brazilian Universal Healthcare Program (SUS — Single Healthcare System). Based on the research results, the need for specific public policies to be created in SUS for immigrants was identified, as it was found that the planning of health actions should take into account the cultural influence of these subjects, therefore, there is a need for public policies that meet the specificities arising from cultural factors to be created. In addition, among the main results of this research, the language barrier, and religious and health rites were pointed out as challenges to be taken into account in the provision of healthcare services to immigrants in terms of PHC in Lajeado/RS. It was found that the formulation of specific public policies for this community is important to reduce inequalities in the provision of services and discrimination in relation to the cultural practices of immigrants in the health system.

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Author Biography

Grazielle Betina Brandt, Universidade de santa Cruz do Sul

Graduação em Comunicação Social e mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e doutorado em Desenvolvimento Regional pela Université du Québec à Rimouski (UQAR)

References

BOSI, Antonio de Padua. Trabalho e imigração: Os haitianos empregados nos frigoríficos do Oeste do Paraná. Revista de História Regional, v. 24 n. 2, 2019. Doi: Doi: 10.5212/Rev.Hist.Reg.v.24i2.0001. Disponível em: <https://revistas.uepg.br/index.php/rhr/article/view/14445 > Acesso em: 12 nov.2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Unidade Básica de Saúde. Brasília -DF: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: <http://www.pac.gov.br/infraestrutura-social-eurbana/ubs-unidade-basica-de-saude>. Acesso em: 16 jul. 2020.

BRAUN, Fabiana. O desafio da integração socioespacial de haitianos em Lajeado/RS (2010-2020). 2020. 218f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.

CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; MACEDO, M. Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2020. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2020. Disponível em: <https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-a> Acesso em: 21 jul. 2021.

CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; SILVA, B. G. Relatório Anual 2021 – 2011-2020: Uma década de desafios para a imigração e o refúgio no Brasil. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2021. Disponível em: <https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-a> Acesso em: 15 jan.2022.

CAZAROTTO, Rosmari Teresinha. et al. Região do Vale do Taquari - RS: Perfil dos fluxos migratórios internacionais recentes. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 9., 2019, Santa Cruz do Sul. Anais [...]. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2019. Disponível em: <https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/view/19062> Acesso em: 07 jan. 2022.

CAZAROTTO, Rosmari Terezinha; SINDELAR, Fernanda Cristina Wiebusch. A dinâmica da imigração laboral internacional contemporânea: o caso do Vale do Taquari/RS no período de 2010-2018. Geosul, Florianópolis, v. 35, n. 75, p. 257-279, mai./ago. 2020. Disponível em: <http://doi.org/10.5007/1982-5153.2020v35n75p257> Acesso em: 04 jan. 2022.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL – CFESS. Xenofobia. Série: Assistente social no combate ao preconceito. 2017. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-Caderno05-Xenofobia-Site.pdf> Acesso em: 02 Jun. 2021.

DELAMUTA, Karly Garcia. et al. Experiências de atendimento à saúde de imigrantes bengaleses entre trabalhadores da atenção primária à saúde no Pará, Brasil. Cad. Saúde Pública, v.36, n. 8: e00087019, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csp/a/V33PNVdwyvKB9Tk6PNKdzZh/?format=pdf&lang=pt> Acesso em: 26 out. 2021.

DIEHL, Fernando. O processo de formação do estereótipo dos imigrantes haitianos em Lajeado, Rio Grande do Sul. PERIPLOS, v. 1, n.1. p. 111-117, 2017. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/obmigra_periplos/article/view/6555> Acesso em: 04 jan. 2021.

FAQUETI, Amanda; GRISOTTI, Marcia; RISSON, Ana Paula. Saúde de imigrantes haitianos: revisão de estudos empíricos qualitativos. Interface (Botucatu), 24: e190311, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/icse/a/NcZtKQ6436cP7YzXDNstD8D/?format=pdf&lang=pt> Acesso em: 15 jan. 2022.

GONÇALVES, Marla Ortellinda Barros. Migrações e Desenvolvimento. Porto: Ed. Fronteiras do Caos, Colecção os Portugueses no Mundo, 2009.

GRANADA, Daniel. et al. Saúde e migrações: a pandemia de Covid-19 e os trabalhadores imigrantes nos frigoríficos do Sul do Brasil. Rev: Scielo Horiz. Antropol. Porto Alegre, ano 27, n. 59, p. 207-226, jan. /abr. 2021. Disponível em: Acesso em: 31 maio.2021.

GUERRA, Katia; VENTURA, Miriam. Bioética, imigração e assistência à saúde: Tensões e convergências sobre o direito humano à saúde no Brasil na integração regional dos países. Cad. Saúde Colet., Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, 123-129, 2017.

Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cadsc/a/Bjx3pCWycxxjHDSZ5yMn7yg/?format=pdf&lang=pt Acesso> em: 07 out. 2021.

HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE. CIDADES (2020) Censo Demográfico, 2020.

MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. Brasília -DF: Organização Pan-Americana da Saúde - Representação Brasil, 2011. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_de_atencao_saude.pdf>Acesso em: 21 Jan. 2022.

MOTIZUKI, Katia Regina Nunes et al. Atenção à saúde aos imigrantes haitianos na visão de trabalhadores e gestores em Cuiabá, Mato Grosso. Connectionline, n.20, 2019. Disponível em: <https://www.periodicos.univag.com.br/index.php/CONNECTIONLINE/article/view/1225> Acesso em: 14 Jan. 2020.

OLIVEIRA, Wagner et al. Inserção de imigrantes no mercado de trabalho: Integração de dados e análise dos novos fluxos. In: 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 19., 2019, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: FGV Repositório Digital, 2019. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/29135> Acesso em: 09 Fev. 2022.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES - OIM. Protocolo de Assistência a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade. Organização Internacional para as Migrações – Brasil Casa da ONU – SEN 802, Conjunto C, Lote 17 Brasília-DF, Brasil / 70800-400. Disponível em: <https://www.unodc.org/documents/human-trafficking/GLO-ACT/OIM_Protocolo_1.pdf> Acesso em: 28 Set. 2021.

PLANCHER, Indy. Análise comparativa dos Sistemas de Saúde do Haiti e do Brasil enquanto ao modelo de gestão, modelo de atenção, modelo de financiamento e recursos humanos. 2018. 66f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Saúde Coletiva) – Universidade Federal da Integração Latinoamericana, Foz do Iguaçu, 2018. Disponível em: <https://dspace.unila.edu.br/bitstream/handle/123456789/4283/TCC%20para%20UNILA.pdf?sequence=1&isAllowed=y> Acesso em: 08 Jan. 2022.

PONTES, Ana Paula Munhen et al. O princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde: O que pensam os usuários? Esc Anna Nery Rev Enferm, v. 13, n.3, 500-507, jul-set, 2009. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ean/a/FGxx6mRxgRTDNVByFycsMpQ/?format=pdf&lang=pt#:~:text=O%20SUS%20foi%20criado%20pela,e%20%C3%A0s%20diretrizes%20do%20SUS.> Acesso em: 01 mar.2022

RELAÇÃO Anual de Informações Sociais - RAIS. 2018. Disponível em: <http://www.rais.gov.br/sitio/sobre.jsf> Acesso em: 09 nov.2021.

SANCHEZ, Raquel Maia; CICONELLI, Rozana Mesquita. Conceitos de acesso à saúde. Rev Panam Salud Publica, v.31, n. 3, 2012. Disponível em: <https://scielosp.org/pdf/rpsp/2012.v31n3/260-268/pt> Acesso em: 15 Jan.2022.

SANTOS, Heloisa Souza dos; MEDEIROS, André Aparecido. Migração e acesso aos serviços de saúde: A necessidade da pauta intercultural para o cumprimento dos direitos humanos. UNESP - FMB. 2017. Disponível em: <http://www.inscricoes.fmb.unesp.br/upload/trabalhos/20177311134.pdf> Acesso em: 01Mar. 2022.

SILVA, Tharsila Martins Rios da; ALVARENGA, Márcia Regina Martins. OLIVEIRA; Maria Amélia de Campos. Como identificar as necessidades em saúde no contexto da saúde da família? In: An CONGRESSO BRASILEIRO MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, 19., 2013, Belém. Anais [...]. Belém, 2013. Disponível em: <https://www.cmfc.org.br/brasileiro/article/view/673> Acesso em: 28 Set. 2021.

SPINELLI, Fabiana Braun; BRAGA, Andrea da Costa; SCHEIBE, Aline Cristiane. Integração Socioespacial de imigrantes haitianos na cidade de Lajeado, Brazil: Um estudo configuracional-Análise da centralidade. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 14, n. 2, p. 371-397, jan/2018 (ed. especial). Disponível em: <https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/3598/672> Acesso em: 07 Jan.2022.

Published

2022-09-30

How to Cite

Brandt, G. B., Areosa, S. V. C. ., & Rodrigues, K. P. (2022). Public policy toward immigrants: challenges in accessing Primary Health Care (PHC) services in Lajeado/RS. Redes , 27(1). https://doi.org/10.17058/redes.v27i1.17462

Issue

Section

Contemporary migrations: challenges for the territories and human rights