Formation of Social Control Organism Groups in Quilombola Communities of Vale do Ribeira, SP: Case study of the São Pedro women's group

Authors

  • Katia Maria Pacheco dos Santos Doutora em Ciências - área de concentração Ecologia Aplicada - Pesquisadora visitante da UNB

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v23i3.9238

Keywords:

Quilombola small-farmers. Legal regulation. Legal pluralism. Social control organism.

Abstract

Agroecology is a science that establishes the dialogue between ecology and agronomy. This dialogue improves the formulation of new knowledge based on the social and environmental wealth of each locus, highlighting the agroecological processes formed at the interface among worldviews, theories and practices. The concept brings challenges to its operationalization in the field of policies once it is against the capitalist model of agricultural production. This is the case of the Organic Law and the Organic Conformity Brazilian Assessment System. This paper presents a reflection on the institutional arrangements created from the ideal of the State intervention, which aims to validate family production based on agroecology. This validation occurred through a Social Control Organism. The authors considered a case study of a specific group of quilombola farmers. To conduce the case, semi-structured interviews and analysis of related legislation were carried out. This regulation is an attesting mechanism for finding products and processes based on a trustful relationship between producer and consumer in short circuit trades. It also promotes a rupture in the current ways of thinking about legal regulation, whose hegemonic expression is influenced by the Western cultures. These cultures, for their turn, are inscribed in a context characterized by the State experiences with the opening of the legal tradition to legal pluralism. Nevertheless, it is concluded that this new legal category must be considered as a place of dispute according to the interest of State and society.

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Author Biography

Katia Maria Pacheco dos Santos, Doutora em Ciências - área de concentração Ecologia Aplicada - Pesquisadora visitante da UNB

Engenheira Agrônoma de formação, Mestre em Ecologia de Agroecossistemas pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz /USP e Doutora em Ciências, com Área de concentração em Ecologia Aplicada. Tese de Doutorado em Segurança Alimentar. Atuação profissional na temática socioambiental e da segurança alimentar rural na Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia. Tem experiência em elaboração e gestão de projetos socioambientais e em captação de recursos junto a instituições como: FNMA/MMA, MDA; Petrobras, além da FAPESP e do CNPq. Atua a mais de 15 anos em projeto socioambientais junto a grupos indígenas, quilombolas, caiçaras e agricultores familiares de regiões da Amazônia, do Maranhão, de Tocantins, de São Paulo e do Paraná. Atuou como consultora no PNUD; MMA; MDS e NATURA. Foi gestora de Unidades de Conservação pela Fundação Florestal/SMA no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), Estação Ecológica Juréia-Itatins, RDS, APA dos Quilombos do Médio Ribeira e Parque Estadual Caverna do Diabo. Nas Unidades de Conservação no Estado: Ilha do Cardoso e Campina do Encantado atuou como engenheira agrônoma na pasta de regularização fundiária. Atuou na coordenação de Projetos em ONGs ambientalistas e indigenistas como o Instituto Socioambiental - ISA, Instituto de Formação e Educação Indígena (IEPÉ), Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Atualmente é docente na faculdade de agronomia e medicina veterinária na Universidade de Brasília - UNB nas Disciplina de Extensão Rural e Administração Rural e Comercialização Agrícola (2016). Pesquisadora na área de Segurança Alimentar e em Políticas Públicas de Compra Direta da Agricultura Familiar (PAA e PNAE).

Published

2018-09-12

How to Cite

Santos, K. M. P. dos. (2018). Formation of Social Control Organism Groups in Quilombola Communities of Vale do Ribeira, SP: Case study of the São Pedro women’s group. Redes , 23(3), 336-352. https://doi.org/10.17058/redes.v23i3.9238