La protección jurídica de los artesanos certificados con el registro de la Indicación Geográfica y el caso de la certificación de la artesanía del oro vegetal en las comunidades tradicionales de Jalapão (TO)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.15178

Palabras clave:

Protección legal. Indicación Geográfica. Comunidades tradicionales. Oro vegetal. Jalapão.

Resumen

La globalización económica ha ampliado el campo de posibilidades de acciones encaminadas al desarrollo regional. En este sentido, muchas regiones han apostado por la aplicación de la Indicación Geográfica como un instrumento capaz de aumentar el dinamismo económico, contribuyendo al desarrollo en términos económicos y sociales. El objetivo de este artículo es evaluar si el registro de la Indicación Geográfica de productos artesanales es una herramienta eficaz en la protección de estos productos y en el desarrollo sociocomunitario. En la primera parte del artículo, hacemos una breve revisión sobre las leyes y los mecanismos de protección relacionados con la Propiedad Industrial. En la segunda parte, realizamos un análisis basado en un caso concreto: las artesanas de oro vegetal certificadas, producidas por las comunidades tradicionales de Jalapão, en Tocantins. Los resultados del estudio indican que incluso, un instrumento de valoración y protección de productos y servicios difundidos a escala mundial como la indicación geográfica, sólo ofrece protección parcial a las artesanías de oro vegetal, ya que, no pueden frenar delitos como el uso de recursos naturales protegidos sin la debida autorización, la apropiación de los conocimientos tradicionales y los recursos simbólicos por terceros y la comercialización de productos pirateados en los mercados internacionales.

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Biografía del autor/a

Alex Pizzio, Universidade Federal do Tocantins. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

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Publicado

2020-11-27

Cómo citar

Pizzio, A., & Iglesias, A. M. B. (2020). La protección jurídica de los artesanos certificados con el registro de la Indicación Geográfica y el caso de la certificación de la artesanía del oro vegetal en las comunidades tradicionales de Jalapão (TO). Redes, 25(4), 1458-1476. https://doi.org/10.17058/redes.v25i4.15178

Número

Vol. 25 (2020): Edição Especial

Sección

Desarrollo regional en la Amazonía

Licencia

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