La cooperación como instrumento: pequeños municipios y consorcios intermunicipales de salud pública
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.18430Palabras clave:
Consorcios públicos intermunicipales, Municipios, Cooperación, Sistemas de salud localesResumen
Los municipios construyen, a través de estrategias de cooperación, instrumentos para la racionalización económica y administrativa y para la superación de las dificultades relacionadas con la ejecución de los servicios públicos. Los Consorcios Públicos Intermunicipales son uno de estos instrumentos y se dedican a varias áreas de actividad, muchas de las cuales abarcan más de un área simultáneamente. En el ámbito de la salud, es el mayor número de consorcios y el mayor número de municipios que participan en consorcios públicos. Uno de ellos es el Consorcio Intermunicipal de Salud del Noroeste del Estado de Rio Grande do Sul (CISA), creado en 1997 y que abarca 47 municipios de la región noroeste del Estado de Rio Grande do Sul. El CISA convocó a médicos y clínicas para realizar consultas y exámenes especializados. También opera en la adquisición de medicamentos para los municipios del consorcio y otros municipios que tengan convenio. El objetivo de este artículo es analizar la relevancia de los Consorcios de Salud Pública para los municipios, especialmente los pequeños. El estudio combinó métodos cuantitativos, como el análisis de los informes de un Consorcio y de los municipios analizados (Augusto Pestana, Bozano y Panambi, todos en el Estado de Rio Grande do Sul), así como métodos cualitativos basados en entrevistas realizadas a los Secretarios Municipales de Salud y a los gestores del Consorcio en cuestión. Los datos obtenidos, tanto en el CISA como en las Secretarías Municipales de Salud, muestran la importancia del consorcio para los municipios y los montos significativos involucrados en los 8 años estudiados, así como el hecho de que constituye la alternativa con mayor factibilidad para superar las demandas y dificultades, especialmente de los municipios pequeños.
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Citas
BAHIA RIOS, Ricardo. A Dimensão Político-Territorial Dos Consórcios Públicos Intermunicipais: Uma Análise Da Espacialidade No Contexto Brasileiro. In: 2014, Rio de Janeiro. I Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território. Rio de Janeiro: [s. n.], 2014. p. 1329–1341.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 ago. 2017.
BRASIL. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990.
BRASIL. Emenda Constitucional no 19, de 04 de junho de 1998. regula as atividades de distribuiçao, venda e aplicação de prodtos fitofarmacêuticos. Disponível em: https://doi.org/10.1103/PhysRevLett.110.082002
BRASIL. Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005.
BRASIL. Decreto no 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
CALDAS, Eduardo de Lima; CHERUBINE, Marcela Belic. Condições de sustentabilidade dos consórcios intermunicipais. In: TREVAS, Vicente; CHERUBINE, Marcela Belic (org.). Consórcios públicos e as agendas do Estado brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013. p. 55–70. E-book.
CIGOLINI, Adilar Antonio; CACHATORI, Thiago Luiz. Análise do processo de criação de municípios no Brasil. In: 2012, Bogotá. XII Coloquio Internacional de Geocrítica. Bogotá: [s. n.], 2012. p. 1–12. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/coloquio2012/actas/11-A-Cigolini.pdf. Acesso em: 22 jun. 2018.
CISA. Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ijuí. Estatuto Social. [s. l.], 2009. Disponível em: http://www.cisaijui.com.br/paginas/estatuto-social. Acesso em: 3 jun. 2017.
CISA. Presidência. Relatório de gestão. CISA: 2017
CISA. Medicamentos, Consultas e Exames especializados - 2014 a 2021. CISA: 2022.
CISA. CISA Ijuí – Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Rio Grande do Sul. [s. l.], 2023. Disponível em: https://www.cisaijui.com.br/. Acesso em: 26 abr. 2023.
CNM. Consórcios Públicos Intermunicipais. [s. l.], 2023. Disponível em: https://consorcios.cnm.org.br/. Acesso em: 24 abr. 2023.
CRUZ, Walter Gabriel Neves; DE BARROS, Rafael Damasceno; DE SOUZA, Luis Eugenio Portela Fernandes. Financiamento da saúde e dependência fiscal dos municípios brasileiros entre 2004 e 2019. Ciencia e Saude Coletiva, v. 27, n. 6, p. 2459–2469, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232022276.15062021
DURÃO, Pedro. Convênios & Consórcios Públicos. Curitiba: [s. n.], 2010. E-book.
GRANATO, Leonardo. Consórcios Públicos Intermunicipais: características e potencialidades. Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, v. 286, n. junho/2016, p. 26–33, 2016.
IBGE. MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais. [s. l.], 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?edicao=32141. Acesso em: 25 abr. 2023.
IBGE. Prévia da População dos Municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25/12/2022. [s. l.], 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-demografico-2022.html?edicao=35938&t=resultados. Acesso em: 24 abr. 2023.
LEAL, Eliane Maria Medeiros et al. Razões para a expansão de consórcios intermunicipais de saúde em Pernambuco: percepção dos gestores estaduais. Saude e Sociedade, v. 28, n. 3, p. 128–142, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0104-12902019180956
LINHARES, Paulo de Tarso Frazão Soares; MESSENBERG, Roberto Pires; FERREIRA, Ana Paula Lima. Transformações na Federação Brasileira: o Consórcio Intermunicipal no Brasil do início do século XXI. Boletim de Análise Político-Institucional, v. 12, n. Jul-Dez, p. 8, 2017.
MACHADO, José Angelo; GUIM, Ana Luíza dos Santos. Descentralização e igualdade no acesso aos serviços de saúde: o caso do Brasil. Revista do Serviço PúblicoServ Público, v. 68, n. 1, p. 37–64, 2017.
MAGALHÃES, João Carlos. Emancipação político-administrativa de municípios no Brasil. In: CARVALHO, Alexandre Xavier Ywata et al. (org.). Dinâmica dos Municípios. Brasilia: IPEA, 2007. p. 13–52. E-book.
MARRONI, Carlos Henrique; FRANZESE, Cibele; PANOSSO, Alceu. Consórcios públicos intermunicipais: caminho para descentralização e redução de desigualdades nas políticas públicas? Enfoque: Reflexão Contábil, v. 40, n. 1, p. 17–29, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.4025/enfoque.v40i1.42695
MENDES, Constantino Cronemberger et al. CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS NO BRASIL: DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS FONTES DE INFORMAÇÃO E RESULTADOS PRELIMINARES Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11270/1/NT_31_Dirur_Consorcios_Publicos.pdf.
OCPF. Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo. [s. l.], 2017. Disponível em: http://www.ocpf.org.br. Acesso em: 6 fev. 2017.
PINAFO, Elisangela et al. Problemas e estratégias de gestão do SUS: a vulnerabilidade dos municípios de pequeno porte. Ciencia e Saude Coletiva, v. 25, n. 5, p. 1619–1628, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.34332019
PRATES, Ângelo Marcos Queiróz. Os Consórcios Públicos Municipais no Brasil e a experiência européia: Alguns apontamentos para o desenvolvimento local. In: 2010a, III Congresso Consad de Gestão Pública. p. 1–32.
PRATES, Ângelo Marcos Queiróz. Articulação intergovernamental: o caso dos consórcios públicos intermunicipais no Brasil. In: 2010b, Natal. I Conferência Nacional de Políticas Públicas contra a pobreza e a desigualdade. Natal: [s. n.], 2010. p. 20.
SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. 5a edição ed. São Paulo: EDUSP, 2005. E-book.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: Território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Editora Record, 2011. v. 15a ed.E-book.
SENHORAS, Eloi Martins; RIKILS, Vanuscleia Silva Santos. O instituto jurídico dos consórcios públicos no Brasil. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, v. 35, n. Outubro 2016, p. 10, 2016.
SILVA, Luiz Anildo Anacleto et al. Desafios na gestão pública de saúde: realidade dos municípios de pequeno porte. Revista Gestão & Saúde, v. 5, n. Edição especial, p. pag. 2479-2495, 2014. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/1010
STN. SICONFI - Sistemas de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. [s. l.], 2019. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi. Acesso em: 15 jul. 2020.
THESING, Nelson José et al. Organização Intermunicipal: estudo de caso do Consórcio Público de Saúde na Região Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul. Redes, v. 23, n. 3, p. 188, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.17058/redes.v23i3.12155
