Avaliação da Sustentabilidade na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v29i1.18308Palavras-chave:
Sustainability Barometer, Metropolitan Region, Paraíba Valley, North Coast, Regional DevelopmentResumo
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RMVPLN), formada por 39 municípios, foi criada em 2012. A pesquisa tem como objetivo avaliar a sustentabilidade da RMVPLN, por meio da aplicação da ferramenta Barômetro da Sustentabilidade (BS) em duas fases distintas, antes e depois da criação da região metropolitana por lei. Quanto ao método, a pesquisa caracteriza-se como documental, com modelagem descritiva e uma abordagem quantitativa nas análises. Foi possível demonstrar que os municípios da RMVPLN são heterogêneos quanto às suas características e, como região, não atendem plenamente aos requisitos de formação das regiões metropolitanas. Quanto à sustentabilidade da região, embora tenha avançado um pouco, ainda se encontra na escala de quase insustentabilidade. Conclui-se que, na primeira década de metropolização, não houve avanços significativos no consolidado dos índices do bem-estar do ecossistema e no bem-estar humano na perspectiva regional. Quando analisados individualmente, os municípios apresentam resultados distintos quanto à sustentabilidade.
Downloads
Referências
ARAÚJO, Kamila Diniz Correia de; CARNIELLO, Mônica Franchi. Avaliação da sustentabilidade territorial na concessão florestal Flona do Jamari-RO. 2018. 105f. Dissertação - Gestão e Desenvolvimento Regional (Mestrado Profissional) - PPGA/MGDR – Universidade de Taubaté, Taubaté, 2018.
BELLEN, Hans Michael Van. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008.
BRASIL. Lei no 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, p. 2, 13 jan. 2015.
CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Economia Verde para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília, DF, 2012.
COSTA, Gislaine; MESQUITA, Amanda; MUNETAKA, Cristiane; RESCHILIAN, Paulo Romano. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Perspectivas e Limites. In: XIX INIC, XV EPG, IX INIC JR. E V INID - UNIVAP – 2015. Disponível em: http://www.inicepg.univap.br/cd /INIC_2015/anais/arquivos /RE_0359_0047_01.pdf. Acesso em: 26 out. 2021.
DALCHIAVON, E. C.; BAÇO, F. M. B.; MELLO, G. R. de. Barômetro de Sustentabilidade Estadual: Uma Aplicação na Região Sul do Brasil. Revista Gestão e Desenvolvimento, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 54–69, 2017. DOI: 10.25112/rgd.v14i1.374. Disponível em: https://periodicos.feevale.br/seer/index.php/revistagestaoedesenvolvimento/article/view/374. Acesso em: 22 jan. 2023.
DALLABRIDA, Valdir Roque. Planejamento e Gestão Territorial: Aportes teórico-metodológicos como referenciais no processo de desenvolvimento de municípios, regiões ou territórios. Mafra, SC. Ed. da UnC, 2020.
DALLABRIDA, Valdir Roque. Teorias do desenvolvimento: aproximações teóricas que tentam explicar as possibilidades e desafios quanto ao desenvolvimento de lugares, regiões, territórios ou países. Curitiba: CRV, 2017.
GOMES, Cilene; RESCHILIAN, Paulo Romano; UEHARA, Agnes Yuri. Perspectivas do planejamento regional do Vale do Paraíba e litoral norte: marcos históricos e a institucionalização da região metropolitana no Plano de Ação da Macrometrópole Paulista. In: urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Curitiba, v. 10, n. 1, p. 154- 71,
abr. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext &pid=S2175-3369201800 010015 4&lng=en&nrm=iso. Acesso em 08 nov. 2020.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Conheça Cidades e Estados do Brasil [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 16 nov.2020.
KRONEMBERGER, Denise Maria Penna et al. Desenvolvimento sustentável no Brasil: Aplicação do Barômetro da Sustentabilidade na Análise Comparativa do Desenvolvimento Brasileiro: uma análise a partir da aplicação do barômetro da sustentabilidade. In: Revista Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 1, n. 20, p. 25-50, 2008. https://doi.org/10.1590/S198245132008000100002.
MOREIRA JUNIOR, O. Entre a norma e o fato urbano-metropolitano: possibilidades e limitações das inovações institucionais para a gestão territorial na Região Metropolitana de Campinas-SP. Redes, v. 22, n. 1, p. 40-55, 31 dez. 2016.
PREDIGER, Reneo Pedro et al. Os pequenos municípios brasileiros: viabilidade, direitos sociais e incentivos econômicos. Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, v. 2, n. 1, 2021.
PRESCOTT-ALLEN, Robert. The Barometer of Sustainability: Measuring and communicating wellbeing and sustainable development. IUCN, 1997. Disponível em: https://idl-bnc-idrc.dspacedirect.org/handle/10625/54761. Acesso em: 17 set. 2020.
PRESCOTT-ALLEN, Robert. The Wellbeing of Nations: a country-by-country index of quality of life and the environment. Washington: Island Press, 2001.
SANTOS, Marcela de Oliveira. Interpretando o Estatuto da Metrópole: comentários sobre a Lei nº 13.089/2015. In: Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole / organizadores. Brasília: IPEA, 2018.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar Nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012. Cria a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas. São Paulo: ALESP, 2012.
SCAQUETTI, Rosa; MOREIRA, Pedro Ribeiro; MACIEL, Lidiane. Limites e potencialidades do planejamento e da governança regional: A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte na Macrometrópole Paulista. Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais, n. 31, pág. 207-234, 2021.
SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Perfil dos Municípios Paulistas [Internet]. 2021. Disponível em: https://perfil.seade.gov.br/. Acesso em: 15 nov. 2020.
STIGLITZ, Joseph Eugene; SEN, Amartya Kumar; FITOUSSI, Jean-Paul. Mis-measuring our lives: why gdp doesn't add up. New York: The New Press, 2010.
THEODORO, Sergio Francisco. AGEMVALE. São Paulo, [2015?]. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos-e-entidades/autarquias/agemvale/. Acesso em: 24 de mar. 2022.
VIEIRA, Edson Trajano. Industrialização e políticas de desenvolvimento regional: o Vale do Paraíba Paulista na segunda metade do século XX. 2009. Tese (Doutorado em História Econômica) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. doi:10.11606/T.8.2009.tde-03022010-143611. Acesso em: 03 de jul. de 2022.