Governança e desgovernança após 30 anos de planejamento regional no Rio Grande do Sul
tinha um desastre no meio do caminho
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v29i1.19898Palavras-chave:
Eventos extremos, Mudança climática, Governança em Saúde, ReconstruçãoResumo
Decretar o estado de calamidade pública implica no reconhecimento formal da incapacidade de governança pelo Estado. No período que sucede ao evento extremo vai sendo disseminada a insegurança quanto ao reestabelecimento da lei e da ordem. Incertezas e inseguranças não existem por si só, são produzidas mediante narrativas forjadas no calor dos acontecimentos que irão moldar a memória e a identidade das comunidades atingidas. Nesse ensaio procuramos registrar e contextualizar narrativas construídas durante as chuvas e a inundação de abril/maio de 2024 no Rio Grande do Sul que enfatizaram a erosão da governança estatal. Fenômeno instigante em um estado reconhecido pela sua histórica capacidade de planejamento, tanto estatal, como privado, cuja expertise quanto aos rumos do crescimento econômico foi exportada a outras regiões. Em uma perspectiva decolonial recorremos, além de estudos do Norte global, à análise comparativa a partir de desastres na Ásia por S. Bandopadhyayde. Para o autor não existe contradição, pois catástrofes reforçam organizações estatais que buscam normalizar os eventos visando conservar, ou mesmo ampliar, seu poder decisório e novos recursos. Neste sentido, o registro e o debate das narrativas durante os desastres tornam-se parte da construção da capacidade de resiliência.
Downloads
Referências
ALMEIDA, L. Significados locais da colonização interna no norte mato-grossense. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 23, e202101, 2021. DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202101
AXT, G. O governo Vargas no Rio Grande do Sul (1928-1930) e o setor financeiro regional. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v.1, n. 29, p. 119-139, 2002.
BANDEIRA, P. Participação, articulação de atores sociais e desenvolvimento regional. Texto para discussão N. 630. Brasília: IPEA, 1999.
BANDOPADHYAY, S. All is well: catastrophe and the making of the normal state. Oxford: Oxford University Press, 2022.
BANDOPADHYAY, S. After the storm. Aeon Essays, 5 fev. 2019. Disponível em: https://aeon.co/essays/. Acessado em: 30 abr. 2024.
BRAGA, C. Representações sociais, situações potencialmente comunicativas e conflito: Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. Tese (Doutorado) Psicologia. Pontifícia Universidade Católica, Goiânia, 2011.
BRASIL. Secretaria de Comunicação. BNDES and Asian banks agree to BRL 9.1 billion for sustainable investment. 8 jun. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/secom/en. Acesso em: 18 set. 2024.
BUTTON, G. Disaster Culture: Knowledge and uncertainty in the wake of human and environmental catastrophe. Walnut Creek: Left Coast Press, 2010.
CHAGAS, G. Temporais no RS: ‘Nós não teremos capacidade de fazer todos os resgates’, diz Eduardo Leite. G1 RS, 1 mai. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia. Acesso em: 18 set. 2024.
CORREIO BRAZILIENSE. RS e Holanda assinam termo de cooperação para projetos de bacias hidrográficas. 24 mai. 2024. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br. Acesso em: 30 mai. 2024.
CORREIO DO POVO. Farsul é contra importação de arroz. 8 mai. 2024. Disponível em: https://www.correiodopvo.com.br. Acesso em: 30 mai. 2024.
DE OLIVEIRA, R. Criação de Autoridade Federal para tratar da reconstrução divide empresários gaúchos. Gaúcha Zero Hora, 1 set. 2024 Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br. Acesso em: 18 set. 2024.
DE OLIVEIRA, R. Reconstrução sem disputas. 31 ago. 2024. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, Política e Poder, p. 10.
ESPINDOLA, H. Desastre e desgovernança no Rio Doce. Resenha do blog, Novos Estudos Cebrap, São Paulo, 20 jan. 2022. Disponível em: https://novosestudos.com.br. Acesso em: 3 set. 2024.
FONSECA, P. Nem ortodoxia nem populismo: o Segundo Governo Vargas e a economia brasileira. Dossiê 1946-1964. Revista Tempo, Niterói, v. 14, n. 28, p. 19-58, 2010.
FONSECA, P. Gênese e precursores do desenvolvimentismo no Brasil. Pesquisa & Debate, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 225-256, 2004.
FRENTE PROGRESSISTA GAÚCHA (FPG). Projeto “Povo Grande do Sul”: Governo Collares (1991-1994). Porto Alegre, [1990].
GAUER, C. Lula deve anunciar na segunda (10) instalação de universidade federal em
Caxias do Sul em 2025. Portal Leouve, 7 jun. 2024. Disponível em: https://leouve.com.br/cidades. Acesso em: 18 set. 2024.
GAZETA DO SUL (GAZ). Comitiva do banco asiático visita Santa Cruz do Sul. 2 ago. 2024. Disponível: https://www.gaz.com.br. Acesso em: 18 set. 2024.
GEERTZ, C. What is a state if it is not a sovereign? Current Antropology, v. 45, n. 5, p. 577-593, 2004. DOI: 10.1086/423972
HAUBERT, M. Lula escolhe Pimenta como ministro de reconstrução do RS. Poder360, 14 mai. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/governo. Acesso em: 18 set. 2024.
JOHNSON, L.; OLSHANSKY, R. After great disasters: how six countries managed community recovery. Cambridge: Lincoln Institute of Land Policy, 2016.
JUNQUEIRA, C. Governo do RS irá contratar mais duas consultorias internacionais para reconstrução. CNN Brasil, 20 mai. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br. Acesso em: 18 set. 2024.
LAFER, B. (org.) Planejamento no Brasil. Coleção Debates v. 21. São Paulo: Editora Perspectiva, 1970.
LAVALLE, A.; CARLOS, E. (orgs.) Desastre e desgovernança no rio Doce: atingidos, instituições e ação coletiva. Rio de Janeiro: Garamond, 2022.
LICIO, E. et al. O que fazem – ou deveriam fazer – os governos estaduais na gestão das políticas sociais. Texto Discussão N. 2695. Brasília: IPEA, 2021.
MALLUCCI, E. Natural disasters, climate change, and sovereign risk. Journal of International Economics, v. 139, 2022. DOI: 10.1016/j.jinteco.2022.103672
MARTINI, R. Migalhas x Bilhões. Jornal A Hora, 18 jul. 2024. Disponível em: https://grupoahora.net.br. Acesso em: 18 set. 2024.
MAYER, L. Porto Novo: a materialização da “terra dos sonhos” no Extremo-Oeste de Santa Catarina na década de 1920. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, v. 16, n. 182, p. 117-128, 2016.
MAZUI, G. Após suspeitas de irregularidades, governo anula leilão para compra de arroz importado. G1, 11 jun. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/politica. Acesso em: 18 set. 2024.
MOORE, H. And the winds blew. Austin: University of Texas, 1964.
ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). From recovery to resilience: Designing a sustainable future for Fukushima. Policy brief. Paris, 2022.
ORLANDI, L. ‘Papel do Estado é estabelecer regra, não operar’, diz Eduardo Leite no ES. A Gazeta, 10 nov. 2023. Disponível em: https://www.agazeta.com.br. Acesso em: 6 set. 2024.
OZCASTS. Entrevistado: Saptarishi Bandopadhyay. Entrevistador: François Tanguay-Renaud. [s.l.]: Osgoode Hall Law School, 8 abr. 2022. Podcast. Disponível em: https://soundcloud.com/osgoode_yorku. Acesso em: 3 set. 2024.
PARK, S. The role of the Sovereign state in 21st century environmental disasters. Environmental Politics, v.31, n.1, 2022. DOI:10.1080/09644016.2021.1892983
PORTO, D. Governo prepara MP para importar arroz após chuvas no RS, diz Fávaro. CNN Brasil, 7 mai. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br. Acesso em: 18 set. 2024.
PRITCHARD, S. Confluence: the nature of technology and the remaking of the Rhône. Cambridge: Harvard University, 2011.
RANGHIERI, F.; ISHIWATARI, M. (eds.) Learning from megadiasters: lessons form the Great East Japan Earthquake. Washington: World Bank, 2014.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Comunicação. Governo participa de workshop sobre reconstrução promovido por organizações internacionais. 27 jun. 2024. Disponível em: https://www.estado.rs.gov.br. Acesso em: 18 set. 2024
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Comunicação. Projeto de parceria público-privada para qualificar escolas em áreas vulneráveis aberto à consulta pública. 8 jul. 2024. Disponível em: https://www.estado.rs.gov.br. Acesso em: 4 set. 2024.
RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional N. 28. 13 de dezembro de 2001.
RIO GRANDE DO SUL. Lei N. 10.283, de 17 de outubro de 1994: Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e dá outras providências. Porto Alegre.
RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Texto constitucional de 3 de outubro de 1989. Porto Alegre: CORAG,1989.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Coordenação e Planejamento. Administração Pedro Simon: diretrizes de ação. Porto Alegre, set. 1987.
SCHNEIDER, A. Conflito político e instituições orçamentárias: aprofundando a democracia no Brasil. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, p. 87-103, 2005. DOI: 10.1590/S0104-44782005000100007
SCOTT, J. High modernist social engineering: the case of the Tennessee Valley Authority. In: RUDOLPH, L.; JACOBSEN, J. (eds.) Experiencing the State. New Delhi: Oxford University Press, 2006, p. 2-52.
SHINOHARA, G. Leite diz que Rio Grande do Sul precisará de um “plano Marshall” para reconstrução. Globo Rural, 4 mai. 2024. Disponível em: https://globorural.globo.com/politica. Acesso em: 18 set. 2024.
SOUZA, M. Governador diz que Estado não quer migalhas. Gazeta do Sul, 21 jul. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br. Acesso em: 18 set. 2024.
TEIXEIRA JUNIOR, S. Meta compra créditos de carbono do BTG. Reset, 18 set. 2024. Disponível em: https://capitalreset.uol.com.br. Acesso em: 19 set. 2024.
TRANSFORMA RS. Transforma RS promove reunião técnica com BID e CEPAL para discutir recuperação pós-enchente no RS. 24 jun. 2024. Disponível em: https://transformars.com.br. Acesso em: 18 set. 2024.
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAM (UNDP). National post-disaster recovery planning and coordination: a guidance note. New York, 2016.
VIGNA, R. Como data center de R$ 3 bi poderá movimentar R$ 500 bi. 14 set. 2024, Jornal Zero Hora, Em foco, p. 4. Porto Alegre.
WARNER, J.; AWES, E.; COATES, R. O queijo suíço no Brasil: cultura de desastres versus cultura de segurança. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 22, 2019. DOI: 10.1590/1809-4422asoc2019Ex0004vu2019L3ID
WILLIAMS, D. Managing sovereignty: the World Bank and Development in Sub-Saharan Africa. Mondes en développement, n. 123, p. 5-21, 2003. DOI: 10.3917/med.123.0005