Frames semânticos como organizadores do léxico do Direito Processual Penal: uma proposta metodológica

Resumo

O contexto deste artigo é o projeto de criação do Dicionário de Cenários Jurídicos, que está sendo desenvolvido pelo grupo SemanTec/Unisinos. Trata-se de um portal online, voltado a estudantes de Direito e a demais profissionais interessados na área, que visa a descrever o domínio jurídico de forma acessível. Para isso, o projeto tem como base teórico-metodológica a Semântica de Frames. Essa teoria linguístico-cognitiva propõe a descrição do significado por meio de estruturas conceptuais (frames), evocadas pelo léxico, que valorizam o conhecimento experiencial necessário ao entendimento de usos linguísticos – inclusive aqueles voltados a domínios especializados. Com vistas a exemplificar as etapas de descrição do domínio jurídico empregadas, o trabalho explora o processo de descrição de frames das fases Acusatória e Recursal, discutindo os desafios encontrados e as propostas de aprimoramento da metodologia. Os resultados indicam que a organização do domínio jurídico por meio dessa teoria permite a extração sistemática do léxico que caracteriza o Direito Processual Penal. Além disso, destaca-se que o uso de dois diferentes tipos de corpora (processável e não processável) permite uma relação simbiótica entre as contrapartes quali e quantitativa do trabalho, visto que o processo de pesquisa e confirmação das unidades lexicais do domínio investigado, em alguns casos, pode demandar buscas que integrem consultas integradas ao corpus de estudo e ao corpus de apoio.