Tratamiento de la literatura en documentos normativos del PNLD literario 2023
DOI:
https://doi.org/10.17058/signo.v50i97.19934Palabras clave:
Lectura literaria, Pedagogismo, PNLD Literario 2023Resumen
La literatura para niños y jóvenes ha sido objeto de edictos del Gobierno Federal, como una forma de asegurar su presencia en las aulas de las escuelas públicas brasileñas. Los programas son creados, pero suele haber una discontinuidad en los procesos. Considerando este contexto, este artículo se inserta en los estudios de investigación que se ocupan de las dimensiones artísticas y educativas del Programa Nacional del Libro y el Material Didáctico (PNLD) literario. Este estudio tiene como objetivo analizar la manera en que los documentos normativos relacionados con la edición del Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) literario 2023 tratan la literatura, mediante el análisis del Decreto 9099/2017 (Brasil, 2017), del Edicto nº 01/2021 (Brasil, 2021) que regula el proceso y de la ficha de evaluación (Brasil, 2023) utilizada para examinar las obras inscritas. Se trata de un estudio cualitativo basado en el análisis documental. Tras la discusión de los indicadores establecidos en el Decreto y el Edicto, así como la exposición de los campos de la ficha (Brasil, 2023), se señala que la evaluación de las obras literarias en el ámbito de material didáctico tiende a disminuir sus funciones en favor de fines instrumentales, asociados, por ejemplo, a aprendizajes relacionados con la alfabetización. Con la investigación, se pretende cuestionar las concepciones que guían la política pública que apoye a la lectura literaria, con el fin de contribuir para su cualificación.
Descargas
Citas
BARTHES, Roland. Aula: aula inaugural da cadeira de semiologia literária do Colégio de França, pronunciada dia 7 de janeiro de 1977. São Paulo: Cultrix, 2013.
BARTHES, Roland. O rumor da língua. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Decreto nº 7611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2011]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 24 jul. 2024.
BRASIL. Decreto nº 9099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Brasília: Presidência da República, [2017]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9099.htm. Acesso em: 14 maio 2023.
BRASIL. Edital de convocação Nº 01/2021 – CGPLI. Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, literárias e pedagógicas para o programa nacional do livro e do material didático PNLD 2023. Brasília: Ministério da Educação, 2021.
BRASIL. Ficha de Avaliação Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI - Objeto 3 Obras Literárias do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) - Objeto 03: Obras Literárias para os anos inicias do ensino fundamental. Brasília: Ministério da Educação, [2023]. Disponível em: https://gestaopnld.mec.gov.br/documents/12. Acesso em 02 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [1990]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 24 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Brasília: Presidência da República, [1997]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm. Acesso em: 24 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 10436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2002]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 24 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2003]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 24 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, SEALF, 2019.
CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: LIMA, Aldo de et al. O Direito à Literatura. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012. p. 12-35.
CANDIDO, Antonio. Direito à literatura. In: CANDIDO, Antonio. Vários escritos. Rio de Janeiro: Ouro sobre azul, 2004. p. 171-193.
CELLARD, André. Análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. p. 295-316.
MARANGONI, Marli Cristina Tasca; RAMOS, Flávia B. . Um estatuto para a poesia infantil contemporânea: reflexões a partir do PNBE. Estudos de Literatura brasileira contemporânea, p. 330-350, 2017.
MUNHOZ, Estella Maria Bortoncello. Enlace entre imagem e palavra: o livro ilustrado criado por mulheres. 2022. 201 f. Dissertação (Mestrado em Letras e Cultura) - Universidade de Caxias do Sul, RS, 2022.
MUNHOZ, Estella Maria Bortoncello; RAMOS, Flávia Brocchetto. Livro ilustrado: da composição ao sentido. Revista do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade de Passo Fundo, v. 19, n. 1, p. 146-170, jan./abr. 2023. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rd/article/view/14197/114117478. Acesso em: 1 mar. 2024.
NEITZEL, Adair de Aguiar; RAMOS, Flávia Brocchetto. A leitura do literária como experiência artística e estética. In: CARVALHO, Mário de Faria; BRACCHI, Daniela Nery; PAIVA; André Luiz dos S. (org.). Estéticas dissidentes e educação. São Paulo: Pimenta Cultural, 2022.
PETIT, Michèle. Ler o mundo: experiências de transmissão cultural nos dias de hoje. São Paulo: Editora 34, 2019.
RAMOS, Flávia Brocchetto. Literatura infantil: de ponto a ponto. Curitiba: Editora CRV, 2010.
SOARES, Magda. Ler, verbo transitivo. In: PAIVA, Aparecida et al (org.). Leituras literárias: discursos transitivos. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 29-34.
VASSALLO, Márcio. A professora encantadora. Ilustrações de Ana Terra. Belo Horizonte: Abacatte, 2010.
ZILBERMAN, Regina. A literatura infantil na escola. 11. ed. São Paulo: Global, 2003.
##submission.downloads##
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Declaro(amos) que o artigo submetido é pessoal, inédito, não representando reprodução, ainda que parcial, de obras de terceiros, assumindo a responsabilidade por todas as colocações e conceitos emitidos, bem como também autorizo(amos) sua publicação pela revista Signo, Universidade de Santa Cruz do Sul. Declaro(amos) exonerar a APESC/UNISC de todas e quaisquer responsabilidades, e indenizá-la por perdas e danos que venha a sofrer em caso de contestação (da originalidade e dos conceitos e ideias); Declaro(amos), caso o artigo seja aceito e publicado pela revista Signo, a cedência e transferência de forma definitiva e perpétua, irrevogável e irretratável, para a APESC, dos seus direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo denominado nesta declaração, para utilização da APESC em finalidade educacional. Concordo(amos) e estou(amos) ciente(s) de que a publicação eletrônica é de livre acesso, regida com uma Licença Os autores que publicam na Signo retêm os direitos autorais de seu trabalho, licenciando-o sob a Creative Commons Attribution License que permite que os artigos sejam reutilizados e redistribuídos sem restrições, desde que o trabalho original seja corretamente citado. A Signo é propriedade da Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul e hospeda na plataforma Open Journal System. Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
