Tratamento da literatura em documentos normativos do PNLD literário 2023
DOI :
https://doi.org/10.17058/signo.v50i97.19934Mots-clés :
Leitura literária, Pedagogismo, PNLD Literário 2023Résumé
A literatura para crianças e jovens vem sendo objeto de editais do Governo Federal, como uma forma de assegurar sua presença em salas de aula das escolas públicas brasileiras. Programas são criados, mas tende a haver uma descontinuidade nos processos. Considerando tal contexto, este artigo insere-se nos estudos de investigação que se ocupam das dimensões artísticas e educativas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) literário. O artigo objetiva analisar o modo como documentos normativos atinentes à edição do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) literário 2023 tratam a literatura, por meio da análise do Decreto 9099/2017 (Brasil, 2017), do Edital nº 01/2021 (Brasil, 2021) e da ficha de avaliação (Brasil, 2023) usada para examinar as obras inscritas. Trata-se de estudo qualitativo ancorado na análise documental. Após a discussão de indicadores postos no Decreto (Brasil, 2017) e no Edital (Brasil, 2021), como também da exposição de campos da ficha (Brasil, 2023), aponta-se que a avaliação das obras literárias no escopo de material didático tende a diminuir as suas funções, em prol de fins instrumentais, associados, por exemplo, a aprendizagens atinentes à alfabetização. Com a investigação, almeja-se o tensionamento de concepções que norteiam a política pública voltada à leitura literária, a fim de contribuir para sua qualificação.
Téléchargements
Références
BARTHES, Roland. Aula: aula inaugural da cadeira de semiologia literária do Colégio de França, pronunciada dia 7 de janeiro de 1977. São Paulo: Cultrix, 2013.
BARTHES, Roland. O rumor da língua. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Decreto nº 7611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2011]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 24 jul. 2024.
BRASIL. Decreto nº 9099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Brasília: Presidência da República, [2017]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9099.htm. Acesso em: 14 maio 2023.
BRASIL. Edital de convocação Nº 01/2021 – CGPLI. Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, literárias e pedagógicas para o programa nacional do livro e do material didático PNLD 2023. Brasília: Ministério da Educação, 2021.
BRASIL. Ficha de Avaliação Edital de Convocação nº 01/2021 - CGPLI - Objeto 3 Obras Literárias do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) - Objeto 03: Obras Literárias para os anos inicias do ensino fundamental. Brasília: Ministério da Educação, [2023]. Disponível em: https://gestaopnld.mec.gov.br/documents/12. Acesso em 02 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [1990]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 24 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Brasília: Presidência da República, [1997]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm. Acesso em: 24 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 10436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2002]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 24 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2003]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 24 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, SEALF, 2019.
CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: LIMA, Aldo de et al. O Direito à Literatura. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012. p. 12-35.
CANDIDO, Antonio. Direito à literatura. In: CANDIDO, Antonio. Vários escritos. Rio de Janeiro: Ouro sobre azul, 2004. p. 171-193.
CELLARD, André. Análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. p. 295-316.
MARANGONI, Marli Cristina Tasca; RAMOS, Flávia B. . Um estatuto para a poesia infantil contemporânea: reflexões a partir do PNBE. Estudos de Literatura brasileira contemporânea, p. 330-350, 2017.
MUNHOZ, Estella Maria Bortoncello. Enlace entre imagem e palavra: o livro ilustrado criado por mulheres. 2022. 201 f. Dissertação (Mestrado em Letras e Cultura) - Universidade de Caxias do Sul, RS, 2022.
MUNHOZ, Estella Maria Bortoncello; RAMOS, Flávia Brocchetto. Livro ilustrado: da composição ao sentido. Revista do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade de Passo Fundo, v. 19, n. 1, p. 146-170, jan./abr. 2023. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rd/article/view/14197/114117478. Acesso em: 1 mar. 2024.
NEITZEL, Adair de Aguiar; RAMOS, Flávia Brocchetto. A leitura do literária como experiência artística e estética. In: CARVALHO, Mário de Faria; BRACCHI, Daniela Nery; PAIVA; André Luiz dos S. (org.). Estéticas dissidentes e educação. São Paulo: Pimenta Cultural, 2022.
PETIT, Michèle. Ler o mundo: experiências de transmissão cultural nos dias de hoje. São Paulo: Editora 34, 2019.
RAMOS, Flávia Brocchetto. Literatura infantil: de ponto a ponto. Curitiba: Editora CRV, 2010.
SOARES, Magda. Ler, verbo transitivo. In: PAIVA, Aparecida et al (org.). Leituras literárias: discursos transitivos. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 29-34.
VASSALLO, Márcio. A professora encantadora. Ilustrações de Ana Terra. Belo Horizonte: Abacatte, 2010.
ZILBERMAN, Regina. A literatura infantil na escola. 11. ed. São Paulo: Global, 2003.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Declaro(amos) que o artigo submetido é pessoal, inédito, não representando reprodução, ainda que parcial, de obras de terceiros, assumindo a responsabilidade por todas as colocações e conceitos emitidos, bem como também autorizo(amos) sua publicação pela revista Signo, Universidade de Santa Cruz do Sul. Declaro(amos) exonerar a APESC/UNISC de todas e quaisquer responsabilidades, e indenizá-la por perdas e danos que venha a sofrer em caso de contestação (da originalidade e dos conceitos e ideias); Declaro(amos), caso o artigo seja aceito e publicado pela revista Signo, a cedência e transferência de forma definitiva e perpétua, irrevogável e irretratável, para a APESC, dos seus direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo denominado nesta declaração, para utilização da APESC em finalidade educacional. Concordo(amos) e estou(amos) ciente(s) de que a publicação eletrônica é de livre acesso, regida com uma Licença Os autores que publicam na Signo retêm os direitos autorais de seu trabalho, licenciando-o sob a Creative Commons Attribution License que permite que os artigos sejam reutilizados e redistribuídos sem restrições, desde que o trabalho original seja corretamente citado. A Signo é propriedade da Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul e hospeda na plataforma Open Journal System. Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
