PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO CONTEXTO RURAL: IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO EM MUNÍCIPIOS DE UMA REGIÃO DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

A PcD que reside na zona rural apresenta maior dificuldade no acesso aos serviços de educação, transporte, comunicação e saúde, pois suas singularidades não estão colocadas como demandas de ações públicas. Sendo assim, mostra-se importante que a sociedade, empresas, profissionais de saúde e rede de cuidado integrem ações para o aprimoramento dos direitos e cidadania desses indivíduos. Diante desse contexto, destaca-se a importância da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, cujo objetivo é contribuir para uma atenção à saúde mais universal, integral e equânime, através da articulação de diferentes serviços e níveis de atenção. Dessa forma, garante-se ações de promoção da saúde, de identificação precoce de deficiências, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação. A pesquisa tem como objetivo identificar as pessoas com deficiência e os serviços da rede básica de saúde do contexto rural de municípios da 28º Região de Saúde/RS. O estudo é documental, de caráter quantitativo e trata de uma das etapas e objetivo da pesquisa “Trabalho, Inclusão e Agravos à Saúde de Pessoas com Deficiência em Cenário Rural: uma análise na região sul do Brasil”, desenvolvida pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde (GEPS) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). O presente estudo foi realizado em três municípios da 28ª região de saúde, constituídos por maior número de habitantes residentes na área rural: Passo do Sobrado, Vale Verde e Vale do Sol. O levantamento de dados das PcDs maiores de 18 anos ocorreu por meio dos registros disponíveis e fornecidos pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social e também por meio de dados fornecidos pelos agentes comunitários de saúde, atuantes nas unidades de Estratégias de Saúde da Família dos municípios em questão. A análise dos dados realizou-se através de estatística descritiva, com apresentação em frequências absolutas e relativas. O projeto cumpriu os requisitos éticos da Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde e foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da UNISC, sob parecer nº 341658. Verificou-se que o município de Vale Verde abriga um total de 3.253 habitantes e possui uma única ESF com 100% de cobertura, com 08 micro áreas, sendo que 3,16% do total de habitantes (n= 103) possui alguma deficiência. Quanto ao município de Vale do Sol, o mesmo possui 11.077 habitantes e quatro ESFs com cobertura total (100%), com 16 micro áreas. Do total de habitantes, 0,79% (n= 88) apresentam alguma deficiência. No que se refere ao município de Passo do Sobrado, nele habitam 6.011 pessoas, sendo que o mesmo possui duas ESFs, as quais abrangem 100% da população, com 12 micro áreas. Em relação ao número total de habitantes, 1,71% (n= 103) são deficientes, com predominância de 42,71% (n= 44) de deficiência mental e 30,09% (n= 31) de deficiência física. CONCLUSÃO: A partir do estudo, verificou-se que os três municípios possuem 100% de cobertura de saúde à população nos ESFs. O município de Vale do Sol possui o maior número de habitantes, porém, é o município que apresenta menor número de PcDs. Em relação ao tipo de deficiência, o município de Passo do Sobrado possui um maior número de deficientes mentais e físicos.