ESTUDO INTERSECCIONAL RAÇA E GÊNERO E A VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MULHERES NEGRAS NO BRASIL

Resumo

Esta pesquisa é um recorte do projeto “Educação, Biopolítica e produção de subjetividades (não)raciais no Brasil”, e tem por objetivo problematizar a partir dos estudos interseccionais gênero-raça, a violência sofrida por mulheres negras no Brasil.  O termo interseccionalidade ganhou ênfase a partir do final da década de 1970 junto ao movimento “Black Feminism” (nos países anglo-saxões), quando feminismo branco, de classe média e heteronormativo, fora problematizado e criticado. A interseccionalidade trata, portanto, da interdependência das relações de poder de raça, sexo e classe. Pesquisas mencionam que o estudo sobre interseccionalidade está relacionada a uma teoria transdisciplinar que problematiza a complexidade das “identidades” e das desigualdades sociais em suas implicações. Sendo assim, as pesquisas no campo da interseccionalidade buscam identificar e analisar os processos estruturais de desigualdade e subordinação. Os estudos de raça e gênero, nesse sentido, não estão voltados apenas às diferenças entre homens e mulheres, e sim, entre homens brancos e negros e mulheres brancas e negras, como mostram estudos que expressam as dissimetrias sociais. Como corpus analítico a pesquisa lançou mão dos seguintes dados: Mapa da Violência (2015), Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan (2009 e 2017), Panorama da Violência (2018), Atlas da Violência (2018/2019) e Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil (2009). Através dessas informações, a pesquisa objetiva problematizar as questões de violência contra as mulheres a partir dos recortes de gênero, sexualidade e raça, focando na violência contra as mulheres negras. A partir dos dados pesquisados foi constatado que a taxa de homicídio de mulheres negras, ou seja mulheres pretas e pardas, é 71% superior de mulheres brancas. Os dados pesquisados apontam que no período de 2006 e 2016, em vinte estados cresceu consideravelmente os homicídios contra as mulheres negras, sendo que em doze desses mesmos estados, o aumento foi de 50%. Baseado nesses estudos, entende-se como as desigualdades estão implicadas nas questões racial e de gênero, para além das desigualdades sociais. Aponta-se ainda para a precarização das políticas públicas, que acabam por naturalizar essas questões. Outro ponto postulado foi mortes decorrentes de intervenções policiais, no qual em 2015 e 2016, identificaram que 76,2% das vítimas eram mulheres negras. A precarização se faz evidente, ainda, no acesso à educação. O índice de mulheres brancas com ensino superior completo é 2,3 vezes maior do que mulheres pretas ou pardas. Portanto entende-se que a partir dos resultados pesquisados que existe uma considerável desigualdade entre mulheres brancas e negras, sendo que o fator da cor/raça é um motivo a ser fortemente considerado. Consequentemente, a interseccionalidade de gênero e raça, no qual é o ponto chave deste trabalho, vai refletir e pensar nos direitos humanos das mulheres negras, pensando em intervenções na área do Estado, no qual engloba as várias questões como a violência contra elas, a dificuldade de acesso à educação e a falta de políticas públicas.