A ERRADICAÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, A PARTIR DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Resumo

O presente artigo científico tem como objetivo analisar a possibilidade de erradicação da SAP, a partir da criação de políticas públicas que visem a informação, conscientização e prevenção dos seus malefícios, tendo em vista a necessidade de proteção das crianças e adolescentes envolvidos, a partir da efetivação da “doutrina da proteção integral”. O presente artigo foi dividido em três tópicos, a saber: o primeiro aborda a doutrina da proteção integral e princípios correlatos; o segundo tópico explana sobre a Síndrome da Alienação Parental e a consequente violência psicológica que atinge as crianças e adolescentes envolvidos; e o terceiro e último tópico analisa a necessidade de criação de políticas públicas para a erradicação da SAP nas famílias brasileiras e os mecanismos de implementação. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo, com o auxílio das técnicas da pesquisa bibliográfica, doutrinária e documental-legal. A pesquisa concluiu que cabem aos Conselhos gestores de políticas públicas, em especial, aos Conselhos de Direitos das Crianças e Adolescentes, a criação de políticas públicas que possam acompanhar as famílias brasileiras, no sentido de informar, esclarecer, conscientizar sobre as consequências geradas pela SAP, para que encontrem os pilares da convivência familiar saudável, contribuindo para a erradicação desse mal.