O TRABALHO INFANTIL COMO UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

O presente trabalho pretende analisar o trabalho de criança e adolescente como violação de direitos Humanos. Assim, buscou-se inicialmente caracterizar o conceito e perspectivas de direitos humanos e sua inter-relação no ordenamento jurídico brasileiro. No segundo momento o trabalha apresenta os aspectos proibitivos coadunado com a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Consolidação das leis do Trabalho e no plano internacional com as Convenções da Organização Internacional do trabalho. Assim, o trabalho infantil apesar de todas estas transformações nos direitos brasileiro ainda encontramos milhões de crianças e adolescentes com seus direitos violados, explorados por um sistema econômico e excludente. Por fim, é possível perceber que é necessário ainda, desenvolvermos consciência de que a mão de obra infantil é um sintoma cultural que é visto como uma solução e não como um problema, que reflete um cenário de fragmentação e desvalorização da personalidade dos infantes, bem como de desrespeito aos seus direitos humanos e fundamentais.