A INFLUÊNCIA DO RACIONALISMO NO PROCESSO CIVIL: “CRONOS” E A (IM)PERMANÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL

Richard da Silveira Maicá, Valéria Ribas do Nascimento

Resumo


O texto é construído a partir do conceito da escola do racionalismo jurídico e o faz a partir de uma análise histórica filosófica que dão base a estrutura de referida forma de pensar o direito. A partir de referida conceituação, procura-se desenvolver o presente artigo em dois momentos, sendo o primeiro deles enfrentando a importância e a crítica realizada pela doutrina quanto ao racionalismo, na intenção de confrontar tais posicionamentos frente às complexidades dos eventos sociais hoje vividos pela chamada sociedade em rede. Já em um segundo momento se analisará a construção do novo Código de Processo Civil e averiguar quais os pontos de conexão que ainda possui com a escola racionalista, tendo por base as alterações no instituto da antecipação de tutela neste novo diploma legal, a fim de se demonstrar os desafios da jurisdição no século XXI.

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.