UMA ABORDAGEM ACERCA DO CONFLITO ENTRE A CDB E O ACORDO TRIPS E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE

Resumo

O presente trabalho propõe uma análise acerca dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e a importância de sua conservação para a manutenção da diversidade cultural e social existente no Planeta. O problema de pesquisa objeto de análise consistiu em verificar a oposição existente entre o Acordo Trips e a Convenção sobre Diversidade Biológica, bem como analisar se a proposta de criação de um regime sui generis se mostra como um instrumento eficaz para proteger os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Para a confecção do presente trabalho, utilizou-se o método de abordagem dialético, buscando abordar o conflito existente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Acordo Trips. Como técnica de pesquisa, empregou-se o procedimento bibliográfico e documental partindo-se das principais literaturas nacionais relativas ao estudo proposto, bem como da análise normativa do Acordo Trips e da Convenção sobre Diversidade Biológica. A título de resultados parciais, obteve-se que a proposta de criação de um regime sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, deve vir ancorada nas bases do socioambientalismo, devendo, sempre que possível, primar pelo diálogo entre as comunidades a fim de construir um sistema apropriado de preservação de seus direitos.