VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA NO DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Resumo

O tema do presente trabalho é a análise dos direitos humanos sob o enfoque do direito das crianças e adolescentes sobre os seus direitos no contexto da violência sexual. Assim, objetiva-se investigar e verificar os discursos no cenário jurídico, tendo em vista, sobretudo, que o Poder judiciário tem um papel fundamental na efetivação da proteção da vítima de abuso sexual e o respeito a essa normativa é relevante para a construção de uma sociedade pautada no respeito à dignidade e garantias fundamentais. Objetiva, ademais, analisar o patriarcado e a dominação masculina, ressaltando o machismo intrinseco presente no discurso jurídico. Após, apresenta-se uma breve construção dos direitos humanos da criança e do adolescente, para ao final apresentar a (in)efetividade da proteção integral da criança e do adolescente vítima de violência sexual. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo.