O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA

Resumo

a primeira década do século XXI ficará marcada fortemente pela produção de novas Constituições em alguns países latino-americanos, isso porque estas tem inaugurado um período de reformas que para além de fortalecer os compromissos constitucionais em matérias de direitos sociais, tem-se voltado para a própria realidade cultural da América-latina. Neste estudo objetiva-se analisar as características e inovações estabelecidas na Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia de 2009, concernentes ao instituto da participação popular, considerando o papel fundamental exercido por este para concretização de um Estado Democrático. De maneira a alcançar o objetivo, aplicou-se o método dedutivo, com pesquisa descritiva, exploratória, de abordagem qualitativa, e de base documental secundária, utilizando-se técnicas de pesquisa bibliográfica e legal, com consulta a livros, revistas especializadas e material coletado via internet. Desde já salienta-se que a Constituição da Bolívia de 2009, representou genuinamente as características do novo constitucionalismo latino-americano, atribuindo especial relevância à participação popular na construção de um novo ordenamento político-constitucional.