The City Statute we want: discussing why, who and how, under the perspective of the urban and the City right
Keywords:
Produção Social, Constituição Federal, Sociedade,Abstract
The City Statute emerges at the same time as a formalizer of discussions on urban policy in Brazil and as an instrument to mediate the spatial injustices resulting from the urbanization process based on a predatory and segregationist capitalist model. This essay aims to discuss certain articles of the City Statute anchored in the concepts of spatial injustices and the right to the city, seeking to answer who are the actors involved, the need to create a specific law and how it can (re)build urban space.
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References
ABRAMOVAY, R. Bases para a formulação da política brasileira de desenvolvimento rural: agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Brasília: IPEA, 1998. 25p
______. Para una teoria de los estudios territoriales. In: MANZANAL, M.; NEIMAN, G., et al. (Ed.). Desarrollo rural: Organizaciones, Instituciones y Territorios. Buenos Aires: Fund. Centro Integral Comunicación, Cultura y Sociedad - CICCUS, v.1, 2006. p.51-70. ISBN 987-9355-27-x.
BESSA, K. Estudos sobre a rede urbana: os precursores da teoria das localidades centrais. Geotextos, v. 1, n. 8, p. 145-165, 2012.
BRITO, C. Algumas observações sobre o conceito de território. Ágora, v.11, nº 2, p. 115-131, jul/dez. 2005.
BOEIRA, S. L.; SANTOS, A. C. B.; SANTOS, A. G. Estatuto da Cidade: aspectos epistemológicos, sociopolíticos e jurídicos. Revista de Administração Pública, v. 43, n. 3, p. 695-712, jun. 2009.
BOISIER, S. Desarrollo (Local): ¿De qué estamos hablando? In: TUR, J. N. (Ed.). La visión territorial y sostenible del desarrollo local: Una perspectiva multidisciplinar I. Territorio, Desarrollo y Sistema Productivo. Brasília; Valência: Sebrae; Universitat
Valencia, 2016. p.366.
BRANDÃO, C. Estratégias hegemônicas e estruturas territoriais: o prisma analítico das escalas espaciais. Análise & Dados. 21. p. 303-313. abr./jun, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CASTELLS, M. A Questão Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983
CHRISTALLER, W. Central places in Southern Germany. Prentice-Hall/ Englewood Cliffs, 1966.
CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. São Paulo: Ed. Ática, 1990.
DERRUAU, M. Tratado de geografia humana. Barcelona: Editorial Vicens-Vives, 1964.
FRANÇA, I.S.; ALMEIDA, M. I. O processo de verticalização urbana em cidades médias e a produção do espaço em Montes Claros (MG). Boletim Gaúcho de Geografia, Porto Alegre, vl. 42, n. 2, p. 584-610.
FURTADO, C. R. Intervenção do Estado e (re)estruturação urbana. Um estudo sobre gentrificação. Caderno Metropolitano, São Paulo, v. 16, n. 32, p. 341-363, nov 2014
GERVAIS-LAMBONY, P. A justiça espacial: Experiências e pistas de pesquisa. In: CARLOS, A. F. (Org.) A justiça espacial e o direito à cidade. São Paulo: Ed. Contexto, 2017.
HARVEY, David. O direito à cidade. In. Cidades Rebeldes. Ed. Martins Fontes, SP. 2014.
LEFEBVRE, Henry. O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1990.
______. A produção do espaço. Trad. Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins (do original: La production de l’espace). 4e éd. Paris: Éditions Anthropos, 2000.
Lei Nº 10.257, de 10/7/2001 (Estatuto da Cidade). Diário Oficial da União, Seção I (Atos do Poder Legislativo). Edição Nº 133, de 11/7/2001.
LENCIONE, S. Observações sobre o conceito de cidade e urbano. Espaço e Tempo, São Paulo, n. 24, p. 109-123, 2008.
MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, v. 17, n. 48, p. 151-166, ago. 2003.
NASCIMENTO, E.; MATIAS, L. F. Expansão urbana e desigualdade sócio-espacial: Uma análise da cidade de Ponta Grossa (PR). Raega, Curitiba, vl.23, p.65-97, 2011.
NEGRI, S. M. Segregação Sócio-Espacial: Alguns Conceitos e Análises. Coletâneas do Nosso Tempo. Rondonópolis, vl. 7, n. 8, p. 129-153, 2008.
PARK. R. On Social Control and Collective Behavior. Chicago, Chicago University Press, 1967.
PECQUEUR, B. Qualité et développement - L'hypothèse du panier de biens. In: Symposium sur le développement régional. INRA-DADP. Montpellier, 2000.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. França. São Paulo: Ática, 1993.
RATZEL, F. Geografia do Homem (Antropogeografia) (Traduzido do italiano por Fátima Murad). In: Ratzel. MORAES, Antonio Carlos Robert (Org.). São Paulo: Editora Ática, 1990.
ROLNIK, Raquel; KLINK, Jeroen. Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: por que nossas cidades continuam tão precárias?. Novos Estudos - Cebrap, n. 89, p. 89-109, mar. 2011.
RONCAYOLO, M. La ville et ses territoires. Paris. Gallimard, 1990.
SABOURIN, E. Desenvolvimento rural e abordagem territorial: conceitos, estratégias e atores - as especificidades do caso brasileiro. In: SABOURIN, E. e TEIXEIRA, O.
(Ed.). Planejamento e desenvolvimento dos territórios rurais. Brasília: Cirad; UFPB; Embrapa 2002. p.21-37.
SANTOS, M. A natureza do espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
______. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SOJA, E. Seeking Spatial Justice. University Minnesota Press, 2010.
SOUZA, M. L. ABC do Desenvolvimento Urbano. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
TIZON, P. Le territoire au quotidien. In: DI MEO, G. Les territoires du quotidien. Paris: L’harmattan, 1995. p. 17-34.
WEBER, M. The city. Tradução para o inglês Don Martindale e Gertrud Neuwirth. Nova York: The Free Press; London: Collier-Macmillan, 1966.
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