O Estatuto da Cidade que queremos: discutindo os porquês, quem e o como, sob a perspectiva do urbano e do direito à Cidade
Palabras clave:
Produção Social, Constituição Federal, Sociedade,Resumen
O Estatuto da Cidade surge ao mesmo tempo como formalizador das discussões sobre a política urbana no Brasil e como instrumento para mediar as injustiças espaciais decorrentes de processo de urbanização baseado num modelo capitalista predatório e segregacionista. Este ensaio objetiva discutir determinados artigos do Estatuto da Cidade, ancorado nos conceitos de injustiças espaciais e direito à cidade, buscando responder quem são os atores envolvidos, a necessidade de criação de uma lei específica e como esta pode (re)construir o espaço urbano.
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Citas
ABRAMOVAY, R. Bases para a formulação da política brasileira de desenvolvimento rural: agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Brasília: IPEA, 1998. 25p
______. Para una teoria de los estudios territoriales. In: MANZANAL, M.; NEIMAN, G., et al. (Ed.). Desarrollo rural: Organizaciones, Instituciones y Territorios. Buenos Aires: Fund. Centro Integral Comunicación, Cultura y Sociedad - CICCUS, v.1, 2006. p.51-70. ISBN 987-9355-27-x.
BESSA, K. Estudos sobre a rede urbana: os precursores da teoria das localidades centrais. Geotextos, v. 1, n. 8, p. 145-165, 2012.
BRITO, C. Algumas observações sobre o conceito de território. Ágora, v.11, nº 2, p. 115-131, jul/dez. 2005.
BOEIRA, S. L.; SANTOS, A. C. B.; SANTOS, A. G. Estatuto da Cidade: aspectos epistemológicos, sociopolíticos e jurídicos. Revista de Administração Pública, v. 43, n. 3, p. 695-712, jun. 2009.
BOISIER, S. Desarrollo (Local): ¿De qué estamos hablando? In: TUR, J. N. (Ed.). La visión territorial y sostenible del desarrollo local: Una perspectiva multidisciplinar I. Territorio, Desarrollo y Sistema Productivo. Brasília; Valência: Sebrae; Universitat
Valencia, 2016. p.366.
BRANDÃO, C. Estratégias hegemônicas e estruturas territoriais: o prisma analítico das escalas espaciais. Análise & Dados. 21. p. 303-313. abr./jun, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CASTELLS, M. A Questão Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983
CHRISTALLER, W. Central places in Southern Germany. Prentice-Hall/ Englewood Cliffs, 1966.
CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. São Paulo: Ed. Ática, 1990.
DERRUAU, M. Tratado de geografia humana. Barcelona: Editorial Vicens-Vives, 1964.
FRANÇA, I.S.; ALMEIDA, M. I. O processo de verticalização urbana em cidades médias e a produção do espaço em Montes Claros (MG). Boletim Gaúcho de Geografia, Porto Alegre, vl. 42, n. 2, p. 584-610.
FURTADO, C. R. Intervenção do Estado e (re)estruturação urbana. Um estudo sobre gentrificação. Caderno Metropolitano, São Paulo, v. 16, n. 32, p. 341-363, nov 2014
GERVAIS-LAMBONY, P. A justiça espacial: Experiências e pistas de pesquisa. In: CARLOS, A. F. (Org.) A justiça espacial e o direito à cidade. São Paulo: Ed. Contexto, 2017.
HARVEY, David. O direito à cidade. In. Cidades Rebeldes. Ed. Martins Fontes, SP. 2014.
LEFEBVRE, Henry. O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1990.
______. A produção do espaço. Trad. Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins (do original: La production de l’espace). 4e éd. Paris: Éditions Anthropos, 2000.
Lei Nº 10.257, de 10/7/2001 (Estatuto da Cidade). Diário Oficial da União, Seção I (Atos do Poder Legislativo). Edição Nº 133, de 11/7/2001.
LENCIONE, S. Observações sobre o conceito de cidade e urbano. Espaço e Tempo, São Paulo, n. 24, p. 109-123, 2008.
MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, v. 17, n. 48, p. 151-166, ago. 2003.
NASCIMENTO, E.; MATIAS, L. F. Expansão urbana e desigualdade sócio-espacial: Uma análise da cidade de Ponta Grossa (PR). Raega, Curitiba, vl.23, p.65-97, 2011.
NEGRI, S. M. Segregação Sócio-Espacial: Alguns Conceitos e Análises. Coletâneas do Nosso Tempo. Rondonópolis, vl. 7, n. 8, p. 129-153, 2008.
PARK. R. On Social Control and Collective Behavior. Chicago, Chicago University Press, 1967.
PECQUEUR, B. Qualité et développement - L'hypothèse du panier de biens. In: Symposium sur le développement régional. INRA-DADP. Montpellier, 2000.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. França. São Paulo: Ática, 1993.
RATZEL, F. Geografia do Homem (Antropogeografia) (Traduzido do italiano por Fátima Murad). In: Ratzel. MORAES, Antonio Carlos Robert (Org.). São Paulo: Editora Ática, 1990.
ROLNIK, Raquel; KLINK, Jeroen. Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: por que nossas cidades continuam tão precárias?. Novos Estudos - Cebrap, n. 89, p. 89-109, mar. 2011.
RONCAYOLO, M. La ville et ses territoires. Paris. Gallimard, 1990.
SABOURIN, E. Desenvolvimento rural e abordagem territorial: conceitos, estratégias e atores - as especificidades do caso brasileiro. In: SABOURIN, E. e TEIXEIRA, O.
(Ed.). Planejamento e desenvolvimento dos territórios rurais. Brasília: Cirad; UFPB; Embrapa 2002. p.21-37.
SANTOS, M. A natureza do espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
______. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SOJA, E. Seeking Spatial Justice. University Minnesota Press, 2010.
SOUZA, M. L. ABC do Desenvolvimento Urbano. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
TIZON, P. Le territoire au quotidien. In: DI MEO, G. Les territoires du quotidien. Paris: L’harmattan, 1995. p. 17-34.
WEBER, M. The city. Tradução para o inglês Don Martindale e Gertrud Neuwirth. Nova York: The Free Press; London: Collier-Macmillan, 1966.
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