Processo de implementação de políticas públicas e o uso do poder discricionário na área da educação

Autores

  • Fernando Batista Bandeira da Fontoura Unisc
  • Mariéli Helfer Gehring UNISC
  • Eduardo Elias Wachholtz UNISC

DOI:

https://doi.org/10.17058/agora.v26i1.19393

Palavras-chave:

Burocratas de nível de rua, Implementação de políticas públicas, Atores sociais, Desenvolvimento Regional

Resumo

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o processo de implementação de políticas públicas na área da educação nos municípios de Rio Pardo, Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul, localizados no interior do Rio Grande do Sul/Brasil. O objetivo do artigo foi analisar como os burocratas de nível de rua influenciam na área da educação em processos includentes e/ou excludentes que afetem a (re)produção ou redução de desigualdades no processo de implementação de políticas públicas. O artigo Burocracia e Implementação de Políticas Públicas: Desafios e Potencialidades para Redução de Desigualdades, de autoria de Gabriela Lotta (2021), foi a base para os dois momentos, tanto o teórico como a pesquisa de campo. Na pesquisa de campo foram realizadas três entrevistas semiestruturadas aprofundadas com profissionais da área da educação. Após a análise dos resultados, considera-se que a implementação bem-sucedida das políticas públicas deve considerar as avaliações de impacto social que analisem de maneira abrangente como a política afeta as desigualdades. A ausência desse tipo de avaliação pode limitar a compreensão dos resultados e impedir ajustes necessários.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernando Batista Bandeira da Fontoura, Unisc

Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC; Pós Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. E-mail: fontoura.custos@ibest.com.br

Mariéli Helfer Gehring, UNISC

Mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2023 - 2024) - Bolsista CAPES, modalidade I. Pós-graduada em Gestão Rural pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2023), possui especialização MBA Executivo em Economia e Gestão de Agronegócios (2022) pela Faculdade Dom Alberto e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2021). Atualmente é professora da Universidade de Santa Cruz do Sul, vinculada ao Departamento de Gestão de Negócios e Comunicação. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis. ORCID ID https://orcid.org/0009-0008-7923-0138.

Eduardo Elias Wachholtz, UNISC

Graduando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Jornalismo pela Universidade Cruzeiro do Sul. Bolsista do Programa UNISC de Bolsas de Iniciação Científica ? PUIC, no Projeto Habemus - o direito de forma didática próximo as comunidades locais, sob a orientação de Ricardo Hermany, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC (2021-2022). Integrante do Grupo de Pesquisa Gestão Local e Políticas Públicas - coordenado pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany; vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC e certificado pelo CNPq. Estuda temáticas voltadas para o Federalismo, especialmente no âmbito do Poder Local; Gestão de Políticas Públicas, especialmente de saúde e educação; Governança Multinível; Licitações e contratos; Responsabilidade dos agentes públicos (atos de improbidade e crimes de responsabilidade); e Tribunais de Contas. Jornalista. 

Referências

BITENCOURT, Caroline Muller; RECK, Janriê Rodrigues. O Brasil em crise e a resposta das políticas públicas: diagnósticos, diretrizes e propostas. Curitiba: Íthala, 2021.

BRODKIN, Evelyn. Reflections on street-level bureaucracy: past, present, and future. Public Administration Review, v. 72, n. 6, p. 940-949, Nov./Dec. 2012. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1540-6210.2012.02657.x Acesso em: 03 jan. 2024.

CORRÊA, Vanessa Petrelli. Desenvolvimento territorial e a implantação de políticas públicas brasileiras vinculadas a esta perspectiva. 2009. Disponível em: http://ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/boletim_regional/091220_boletim

regional3_cap3.pdf. Acesso em: 03 jan. 2024.

LASWELL, Harold. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland, Meridian Books. 1936/1958.

LIPSKY, Michael. 2010. Street-Level Bureaucracy: Dilemmas of the Individual in Public Services. Expanded ed. New York: Russell Sage Foundation.

LOTTA, Gabriela; COSTA, Maria Izabel S. Uso de categorizações políticas e sociais na implementação de políticas: contribuições teóricas e analíticas. Rev. Sociol. Polit., v. 28, n. 76, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/qzHfNJWpt5KYtgDjLr98yHn/. Acesso em: 10 jan. 2024.

LOTTA, Gabriela Spanghero. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família. 2010. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-20102010-120342/pt-br.php Acesso em: 10 jan. 2024.

LOTTA, Gabriela. Burocracia e implementação de políticas públicas: desafios e potencialidades para redução de desigualdades. Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6230. 2021 Acesso em: 14 jan. 2024.

LYNN, L. E. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica, Calif.: Goodyear. 1980.

MEAD, L. M. Public Policy: Vision, Potential, Limits, Policy Currents, Fevereiro: 1-4. 1995.

OLIVEIRA, Vanessa Elias de; COUTO, Cláudio Gonçalves. Diretrizes prioritárias e fases da implementação: como mudam as políticas públicas. In: LOTTA, Gabriela (Org.). Teorias e Análises sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4162/1/Livro_Teorias%20e%20An %C3%A1lises%20sobre%20Implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Pol%C 3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20no%20Brasil.pdf Acesso em: 01 fev. 2024.

PIRES, Roberto Rocha C. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea. 2019. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9323/1/Implementando%20desigualdades_reprodu%C3%A7%C3%A3o%20de%20desigualdades%20na%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf Acesso em: 01 fev. 2024.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2° Ed. São Paulo: Cengage Learning. 2014.

SECCHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347 a 369, 2009. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/6691. Acesso em: 30 jan. 2024.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16.pdf Acesso em: 28 jan. 2024.

Downloads

Publicado

2024-09-03

Como Citar

Fontoura, F. B. B. da ., Gehring, M. H. ., & Wachholtz, E. E. (2024). Processo de implementação de políticas públicas e o uso do poder discricionário na área da educação. Ágora, 26(1), 160-176. https://doi.org/10.17058/agora.v26i1.19393

Edição

v. 26 n. 1 (2024)

Seção

Tema Livre

Licença

Copyright (c) 2024 Bandeira Batista Fontoura, Mariéli Helfer Gehring, Eduardo Elias Wachholtz

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte conforme a licença CC-BY da Creative Commons.

Licença Creative Commons Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.