Núm. 54 (2018)

Publicado: 2018-01-08

Editorial

Editorial

Rosane Teresinha Carvalho Porto

1
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Artigos

Tra generazioni

Eligio Resta

2-19
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Federalismo e mutações constitucionais

José Adércio Leite Sampaio

20-39
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Movimiento feminista e igualdad de derechos. Una lucha inacabada.

Núria Belloso Martín, Clóvis Gorczevski

40-58
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A arbitrabilidade objetiva dos conflitos envolvendo o poder público e as perspectivas da arbitragem tributária no Brasil

Carlos Henrique Machado, Ricardo Soares Stersi dos Santos, João Ricardo Catarino

59-85
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Gli acquisti eco-sostenibili nel nuovo Codice dei contratti pubblici italiano: considerazioni sul life cycle costing

Gabriella Crepaldi

86-98
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Agir comunicativo e democracia: uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucional

Willy Potrich da Silva, Américo Bedê Freire Jr.

99-119
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“Performance bond” e “surety bond” como instrumentos de regulação e concreção de políticas públicas para desenvolvimento nacional após a operação lava-jato

Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld

120-143
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Sistema Qualis: análise crítica da política de avaliação de periódicos científicos no Brasil

Emerson Gabardo, Daniel Wunder Hachem, Guilherme Hamada

144-185
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The protection of internaly displaced persons by international migration law

Eveline Vieira Brigido, Fabiola Wust Zibetti, Liton Lanes Pilau Sobrinho

186-204
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O pacto de San José da Costa Rica e a jurisprudência interamericana em matéria de direito à saúde

Flavia Piovesan, Daniel Castanha de Freitas

205-225
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