Políticas públicas e mudanças institucionais: as trajetórias dos agricultores familiares nas atividades de processamento de alimentos no Rio Grande do Sul – Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.12164

Palavras-chave:

Instituições. Agricultura Familiar. Políticas Públicas. Atividades de Processamento de Alimentos.

Resumo

A partir da década de 1990, as atividades de processamento de alimentos começaram a sofrer modificações, estimuladas pelo contexto político-governamental, que induziu novas formas de produção e comercialização no âmbito da agricultura brasileira. Dentre tais mudanças, várias políticas públicas foram desenvolvidas com a finalidade de regrar a produção, o processamento e os mercados dos alimentos da agricultura familiar. Apesar dos avanços nas discussões sobre os efeitos das políticas públicas nessa realidade, há lacunas para compreender em que medida elas influenciam as formas como as famílias interpretam e conduzem tais atividades. Para tanto, este artigo teve como objetivo analisar o papel que os programas e as políticas públicas exercem no processo de mudança institucional nas atividades de processamento desenvolvidas pela agricultura familiar. A pesquisa foi realizada em quatro regiões do Rio Grande do Sul (Coredes: Hortênsias, Jacuí Centro, Sul e Vale do Rio dos Sinos). Foram entrevistadas 64 famílias (agricultores familiares) que processam alimentos, utilizando um formulário semi-estruturado, diários de campo e observações. Para a análise dos dados, foram utilizadas as técnicas análise de conteúdo e escala likert. As famílias foram divididas em 4 grupos (trajetórias), que mostram as diferenças nas formas como iniciaram e modificaram tecnicamente as suas atividades de industrialização. Neste contexto, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi considerado como a política pública que influenciou a ocorrência de mudanças institucionais, identificadas pelas novas técnicas no ambiente da produção e pelas inovações nas relações de mercado. Tais mudanças são explicadas pelo processo de operacionalização dessa política pública, que demanda novas formas de planejamento produtivo das propriedades, além da organização social e coletiva para atender os contratos de comercialização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Chaiane Leal Agne, Professora adjunta em Desenvolvimento Rural, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, Unidade Cachoeira do Sul, Campus Regional V

Bacharel em Administração - UERGS, mestre e doutora em Desenvolvimento Rural - PGDR/UFRGS. Professora adjunta em Desenvolvimento Rural, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, Unidade Cachoeira do Sul, Campus Regional V

Paulo Dabdab Waquil, Professor do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural – PGDR/UFRGS

Agrônomo, Mestre e Doutor em Economia Agrícola, Professor do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural – PGDR/UFRGS

Referências

AGNE, C.L. Agroindústrias rurais familiares e a rede de relações sociais nos mercados de proximidade na região Corede Jacuí Centro/RS. 2010. 164f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Ed.70, 1979.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Cartilha: o encontro da agricultura familiar com a alimentação escolar. Brasília, 2011. Disponível em: <http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/publicacoes/pageflip-view?pageflip_id=8291399>. Acesso em: 21 jun. 2013.

CONCEIÇÃO, O.A.C. Além da transação: uma comparação do pensamento dos institucionalistas com os evolucionários e pós-keynesianos. Revista Economia, Brasília, p.622 – 642, set./dez. 2007.

CRUZ, F. T. da. Produtores, consumidores e valorização de produtos tradicionais: um estudo sobre qualidade de alimentos a partir do caso do queijo serrano dos Campos de Cima da Serra – RS. 2012. 292f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural. Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae> Acesso em: 10 jun. 2020.

GAZOLLA, M. Conhecimentos, produção de novidades e ações institucionais: cadeias curtas das agroindústrias familiares. 2012. 292 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

GUIMARAES, G. M.; SILVEIRA, P. R. C. da. Por trás da falsa homogeneidade do termo agroindústria familiar rural: indefinição conceitual e incoerências das políticas públicas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO, 7., 2007, Fortaleza. Anais... Fortaleza, 3 a 6 setembro de 2007. 1 CD-ROM. Disponível em: <http://www.cnpat.embrapa.br/sbsp/anais/Trab_Format_PDF/99.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2010.

GUIMARÃES, G.M. Racionalidades identitárias na produção e comercialização de alimentos coloniais na Quarta Colônia, Rio Grande do Sul – RS. 2011. 220 f.Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.

HODGSON, M. G. Institutional Economics: surveying the old and the new. Metroeconomica, Malden, v. 44, n.1. p. 1-28, 1993.

______. On the evolution of Thorstein Veblen’s evolutionary economics. Cambridge Journal of Economics, London, p.415-431, 1998.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (IBGE). Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/default.shtm> Acesso em: 2 out. 2011.

KLUGE, S.Empirically grounded construction of types and typologies in qualitative social research. Forum: qualitative social research, Berlin, 2000. Disponível em: <http://www.qualitative-research.net/fqs/>Acesso em: 24 jan. 2013.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL (MDSA). Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário. Disponível em: http://siater.mda.gov.br/ Acesso em 10 Jun. 2020.

MIOR, L. C. Agricultores familiares, agroindústrias e redes de desenvolvimento rural. Chapecó: Argos, 2005.

MOUFFE, C. On the political: thinking and action. New York: Routledge, 2005.

NORTH, D.C. Institutions. The Journal of Economic Perspectives, Sidney, v. 5, n. 1, p. 97-112, 1991.

PEREIRA, J.C.R. Análise de dados qualitativos: estratégias metodológicas para as ciências da Saúde, humanas e sociais. 3. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004.

REA, L.M.; PARKER, R. A. Metodologia da pesquisa: do planejamento à execução. São Paulo: Guazelli, 2000.

REY, F.L.G. Pesquisa qualitativa em psicologia: caminhos e desafios. São Paulo: Pioneira, 2002.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. Departamento de Agroindústria familiar, Comercialização e Abastecimento. Programas e Projetos: Política Estadual de Agroindústria Familiar. Porto Alegre, 2012. Disponível em: <http://www.sdr.rs.gov.br/>. Acesso em: 10 Jun. 2020.

SILVA, M. K.; SCHNEIDER, S.; MARQUES, P. E. M. (Org.). Políticas públicas e participação social no Brasil rural. v. 1. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul. 2006.

TOLEDO, E. N. B; SCHNEIDER, S. O PRONAF no Rio Grande do Sul dez anos depois o que dizer? In: IV ENCONTRO DE ECONOMIA GAÚCHA, 2008. Anais...Porto Alegre: 2008.

VEBLEN, T. A teoria da Classe Ociosa. São Paulo: Nova Cultural, 1987.

WESZ JUNIOR, V.J. Políticas públicas de agroindustrialização na agricultura familiar: uma análise do Pronaf Agroindústria. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 47., 2009, Porto Alegre. Anais...Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009. 1 CD-ROM.

______. O programa de agroindustrialização da agricultura familiar no Brasil: elaboração, implementação e resultados alcançados. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, São Paulo, v. 8, n. 3, p. 3, Set. 2012. Disponível em: http://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/780/298. Acesso em: 13 ago. 2013.

ZILBER, T.B. Institutionalization as an interplay between actions, meanings and actors: the case of a rape crisis center in Israel. The Academy of Management Journal, Malden, v. 45, n.1, p.234 – 254, 2002. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/3069294>. Acesso em: 28 maio 2013.

Downloads

Publicado

2020-09-28

Como Citar

Agne, C. L., & Waquil, P. D. (2020). Políticas públicas e mudanças institucionais: as trajetórias dos agricultores familiares nas atividades de processamento de alimentos no Rio Grande do Sul – Brasil. Redes, 25(3), 1396-1421. https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.12164

Edição

v. 25 n. 3 (2020)

Seção

Artigos

Licença

A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte conforme a licença CC-BY da Creative Commons. Licença Creative Commons Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.