Oportunidades e Entraves Para a Proteção por Indicação de Procedência para os Biscoitos Artesanais de Vitória da Conquista-BA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15115

Palavras-chave:

Indicação Geográfica. Indicação de Procedência. Biscoitos de Vitória da Conquista. Desenvolvimento Local.

Resumo

Os biscoitos artesanais produzidos na região de Vitória da Conquista, na Bahia, são produtos regionais que demonstram notoriedade e podem ser passíveis de proteção por Indicação Geográfica. O produto é fruto de tradição local, cujo saber fazer vem sendo passado de geração em geração há aproximadamente um século. Desde 2005 este produto é visto pelo sistema de governança do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) como oportunidade para criação de negócios e promoção da região. O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais entraves e oportunidades para o registro de proteção por Indicação de Procedência (IP) para os biscoitos de Vitória da Conquista, bem como sugerir estratégias de fomento. Para tanto, utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa, descritiva, de natureza exploratória, com pesquisa documental e análise de conteúdo, além de visitas técnicas aos produtores e ao SEBRAE. A metodologia utilizada para embasar este estudo foi a do círculo virtuoso de qualidade ligado à origem desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Os resultados demonstraram que os biscoitos de Vitória da Conquista possuem potencial para o registro de Indicação de Procedência e oferece inúmeros benefícios e oportunidades para a região. Todavia, foi detectado vários entraves para o seu fomento, com destaque para a falta de uma entidade que agrupe os produtores e comerciantes e a falta de políticas públicas voltadas específicas para IG, dentre outras. Foram sugeridas estratégias que possam contribuir para a promoção e para seu desenvolvimento local.

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Biografia do Autor

Núbia Moura Ribeiro, Instituto Federal da Bahia - IFBA

Doutora e mestre em Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Professora Permanente de Doutorado em Difusão de Conhecimento (IFBA, LNCC, SENAI-CIMATEC, UEFS, UNEB e UFBA) e Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT (IFBA). Foi Diretor do Campus São Francisco do Condado da UNILAB, Reitor de Pesquisa e Cartel-Gardênia do IFBA, Coordenador da Câmara Interdisciplinar de Apoio à Pesquisa do Estado da Bahia, Brasil

Marta Aparecida Rodrigues de Oliveira, Instituto Federal da Bahia - IFBA

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) - IFBA. Graduada em Urbanismo pela Universidade do Estado da Bahia. Tecnólogo em gestão do Instituto Federal da Bahia – IFBA

Marcelo Santana Silva, Instituto Federal da Bahia - IFBA

Pós-Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Industrial - PEI (UFBA) onde foi bolsista (PDJ/CNPq). Doutor em Energia e Ambiente (UFBA), Mestre em Regulação da Indústria de Energia (UNIFACS) e Economista pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pesquisador e professor do Instituto Federal da Bahia (IFBA) É Docente do Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT (IFBA). Membro do Comitê Institucional de Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação do IFBA

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Publicado

2020-12-18

Como Citar

Ribeiro, N. M., de Oliveira, M. A. R., & Silva, M. S. (2020). Oportunidades e Entraves Para a Proteção por Indicação de Procedência para os Biscoitos Artesanais de Vitória da Conquista-BA. Redes, 25, 2592-2615. https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15115

Edição

Seção

Artigos