Oportunidades e Entraves Para a Proteção por Indicação de Procedência para os Biscoitos Artesanais de Vitória da Conquista-BA
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15115Palavras-chave:
Indicação Geográfica. Indicação de Procedência. Biscoitos de Vitória da Conquista. Desenvolvimento Local.Resumo
Os biscoitos artesanais produzidos na região de Vitória da Conquista, na Bahia, são produtos regionais que demonstram notoriedade e podem ser passíveis de proteção por Indicação Geográfica. O produto é fruto de tradição local, cujo saber fazer vem sendo passado de geração em geração há aproximadamente um século. Desde 2005 este produto é visto pelo sistema de governança do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) como oportunidade para criação de negócios e promoção da região. O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais entraves e oportunidades para o registro de proteção por Indicação de Procedência (IP) para os biscoitos de Vitória da Conquista, bem como sugerir estratégias de fomento. Para tanto, utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa, descritiva, de natureza exploratória, com pesquisa documental e análise de conteúdo, além de visitas técnicas aos produtores e ao SEBRAE. A metodologia utilizada para embasar este estudo foi a do círculo virtuoso de qualidade ligado à origem desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Os resultados demonstraram que os biscoitos de Vitória da Conquista possuem potencial para o registro de Indicação de Procedência e oferece inúmeros benefícios e oportunidades para a região. Todavia, foi detectado vários entraves para o seu fomento, com destaque para a falta de uma entidade que agrupe os produtores e comerciantes e a falta de políticas públicas voltadas específicas para IG, dentre outras. Foram sugeridas estratégias que possam contribuir para a promoção e para seu desenvolvimento local.Downloads
Referências
AGOSTINO; Mariarosaria; TRIVIERI, Francesco. Geographical indication and wine exports. An empirical investigation considering the major European producers. Food Policy, v. 46, p, 22–36, 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.foodpol.2014.02.002
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Edições 70. 2010.
BARJOLLE, Dominique; QUIN˜ ONES-RUIZ; Xiomara F; BAGAL, Monique; COMOE, Hermann. The Role of the State for Geographical Indications of Coffee: Case Studies from Colombia and Kenya. World Development, v. 98, pp. 105–119, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2016.12.006
BELLETTI, Giovanni; MARESCOTTI, Andrea; TOUZARD, JEAN-MARC. Geographical Indications, Public Goods, and SustainableDevelopment: The Roles of Actors’ Strategies and Public Policies. World Development, v. 98, pp. 45–57, 2017
DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.05.004
BEZERRA, Maria das Graças Ferraz; SARTORI, Rejane; SANTOS, Wagna Piler Carvalho dos; AMARANTE SEGUNDO, Gesil Sampaio. Indicação Geográfica: conceitos, legislação e proposição. In Conceitos e Aplicações de Propriedade. Volume II. Organizadora Wagna Piler Carvalho dos Santos. – Salvador (BA): IFBA, 2019.
BRASIL. Instrução Normativa 095 de 28 de Dezembro de 2018. Estabelece as
condições para o registro das Indicações Geográficas. Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Disponível em:
https://www.gov.br/inpi/pt-br/backup/centrais-de-conteudo/legislacao/IN0952018.pdf. Acesso em: 20 Fev. 2019
_______. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 15 maio 1996. Seção 1, p. 8353. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: 25 Set. 2018.
CALDAS, Alcides dos Santos; ARAÚJO, Cristiano Cassiano de. COURY, Rafael de Lira Mansur. As Indicações Geográficas (IGs) como estratégia de desenvolvimento territorial: desafios e potencialidades no distrito de Maragogipinho, Aratuipe,BA Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, v. 3, n. 38, pp. 81–108, 2017.
DOI: http://dx.doi.org/10.21452/rde.v3i38.5032
CEI, Leonardo; STEFANIA. Gianluca; DEFRANCESCOB. Edi; LOMBARDIA, Ginevra Virginia. Geographical indications: A first assessment of the impact on rural development in Italian NUTS3 regions. Land Use Policy, v. 75, pp. 620–630, 2018.
DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2018.01.023
CONEJERO, Marco Antonio; CÉSAR, Aldara da Silva. A Governança de Arranjos Produtivos Locais (APLS) para p Gestão Estratégica de Indicações Geográficas (IGS). Ambiente & Sociedade. v.20 n.1, São Paulo, Jan./Mar, 2017.
DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20160010v2012017
DALLABRIDA, Valdir Roque. Ativos territoriais, estratégias de desenvolvimento e governança territorial: uma análise comparada de experiências brasileiras e portuguesas. EURE (Santiago), v.42 n.126 Santiago, pp. 187-212, 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612016000200009
DA SILVA, Icaro Ribeiro Cazumba; CARDOSO, Ryzia de Cassia Vieira; GOES, Josê Angelo Wenceslau; DRUZIAN, Janice Izabel; JÚNIOR, Permínio Oliveira Vidal; ANDRADE, Alaane Caroline Benevides de. Food safety in cassava “flour houses” of Copioba Valley, Bahia, Brazil: Diagnosis and contribution to geographical indication. Food Control, v 72, Part A, pp. 97-104, 2017.
DOI: https://doi.org/10.1016/j.foodcont.2016.07.034
GIESBRECHT, Hulda Oliveira; MINAS, Raquel Beatriz Almeida de. Os peguemos negócios e as Indicações Geográficas Brasileiras registradas: transformações percebidas e aprendizados. In: VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto; LOURENZANI, Ana Elisa Bressan Smith; BRUCH, Kelly Lissandra; LOCATELLI, Liliana; GASPAR, Ludimila Cesar Moura (Orgs.). Indicações Geográficas, Signos Coletivos e Desenvolvimento Local/Regional - Vol. 2 - Erechim: Deviant, 2019. 485 p.
GOFFIC, Caroline Le; ZAPPALAGLIO, Andrea. The Role Played by the US Government in Protecting Geographical Indications. World Development, v. 98, pp. 35–44, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2016.08.017
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/vitoria-da-conquista/panorama. Acesso em: 5 Jun. 2019
INHAN MATOS, L. A. Três gargalos que têm ocorrido na implementação das Indicações Geográficas. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=yikSAGdRUq8&list=UURiY5-Q4lDxWvt8fwfdEifA&index=5 . Acesso em: 14 Dez. 2019.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Guia básico de
indicação geográfica. 2019a. Disponível em:
https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/guia-basico . Acesso em: 21 Jun. 2019
________. Novas normas para Indicações Geográficas entram em vigor.
b. Disponível em:
https://www.gov.br/inpi/pt-br/assuntos/noticias/novas-normas-para-indicacoes-geograficas-entram-em-vigor Acesso em: 21 Jun. 2019
_______. Pedidos de indicação geográfica concedidos e em andamento. Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº RPI 2567, de 17/03/2020. 2020. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil. Acesso em: 30 Mar. 2010.
KEGEL, Patrícia Luiza; CARLS, Suelen. O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica na promoção do desenvolvimento regional: o caso dos cristais artesanais da região de Blumenau. Redes (St. Cruz Sul, Online) v. 20, n 3, p. 293-313, 2015.
DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v20i3.4381
MAIORKI, Giovane Jose; DALLABRIDA, Valdir Roque. A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações (Campo Grande), v.16, n.1, pp.13-25, 2015, DOI: https://doi.org/10.1590/151870122015101.
MARQUES, Bartolomeu das Neves; BULCÃO, Camila Santos; LIMA, Ângela Maria Ferreira; LOPES, Jerisnaldo Matos; SILVA, Marcelo Santana. Artefatos de Couro de Ipirá: Potencial de Indicação Geográfica no Território da Bacia Do Jacuípe – Bahia. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 5, p. 1598-1611, 2019.
DOI: http://dx.doi .org/10.9771/cp.v12i5 %20Especial.31018
MEDEIROSA, Mirna de Lima; PASSADORA Cláudia Souza; PASSADOR João Luiz. Implications of geographical indications: a comprehensive review of paperslisted in CAPES’ journal database. RAI Revista de Administração e Inovação, v.13, pp 315–329, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.rai.2016.09.002
MORAES, Fernanda; FERREIRA, Diego; SABA, Hugo. Indicação de Procedência: potencial do Recôncavo da Bahia no reconhecimento da produção artesanal de licores de frutas. Conj. & Planej., Salvador, n.193, p.63-77, 2017. Disponível em: http://publicacoes.sei.ba.gov.br/index.php/conjunturaeplanejamento/article/download/94/113/. Acesso em: 24 Set. 2018.
NIEDERLE, Paulo Andre; BRUCH, Kelly Lissandra; PINTO VIEIRA, Adriana Carvalho. Reconfigurações institucionais nos mercados agroalimentares: a construção dos Regulamentos de Uso das Indicações Geográficas para vinhos no Brasil. Mundo Agrário. v.17, n.36, pp 01-22, 2016. Disponível em: http://www.scielo.org.ar/pdf/magr/v17n36/v17n36a09.pdf
NIEDERLE, Paulo Andre; MASCARENHAS, Gilberto Carlos Cerqueira; WILKINSON, John. Governança e Institucionalização das Indicações Geográficas no Brasil. Revista Econômica e Sociologia Rural, v.55, n.1, Brasília, 2017.
DOI: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550105
NOVAES, Miriam de Jesus; QUEIROZ, Greiziene Araújo. O circuito inferior da economia urbana: a produção de biscoitos em Vitória da Conquista-Bahia. XII Colóquio Nacional e V Colóquio Internacional do Museu Pedagógico. Vitória da Conquista. Setembro,2017. Disponível em: http://anais.uesb.br/index.php/cmp/article/viewFile/7058/6862. Acesso em: 06 Ago. 2019
PELLIN, Valdinho Pellin. Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações (Campo Grande), v. 20, n. 1, p. 63-78, 2019.
DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v20i1.1792
PEREIRA, Mara Elena Bereta de Godoi, LOURENZANI, Ana Elisa Bressan Smith,
Kassia Watanabe. Indicações Geográficas como estratégia de desenvolvimento: o caso do Norte Pioneiro do Paraná. Interações (Campo Grande), v.19 n.3, pp 515-528, Campo Grande, 2018. DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v19i3.1654
RINALLO, Diego; PITARDI, Valentina. Open conflict as differentiation strategy in geographical indications: the Bitto Rebels case British. Food Journal, v. 121, n. 12, pp. 3102-3118, 2019. DOI: https://doi.org/10.1108/BFJ-11-2018-0738
SAMPAIO, Vilomar Sandes; SAMPAIO, Andrecksa Viana Oliveira; ROCHA, Gabriela Silveira. Vitória da Conquista e a produção de biscoitos caseiros: as relações de produção e trabalho. 64ª Reunião Anual da SBPC. São Luis-MA, Julho 2012. Disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/publicacoes/tipo/reunioes-anuais/. Acesso em: 26 Set. 2018.
SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Biscoitos caseiros/não industrializados. Estudos de Mercado SEBRAE/ESPM, 2008.
________. Sebrae apresenta projeto para dar mais visibilidade à produção de biscoito caseiro. Agência Sebrae de Notícias, Julho de 2018.
________. Diagnóstico de Potencial para Indicação Geográfica “Vitória da Conquista” para Biscoitos. UNIDADE REGIONAL 10 – Vitória da Conquista – Bahia, Março de 2019.
SCHNEIDER, Michele Domingos; ZILLI, Julio Cesar; PINTO VIERA, Adriana Carvalho. Os Impactos da Indicação de Procedência no Desenvolvimento Econômico na Produção de Uva, nos Municípios dos Vales da Uva Goethe – SC. Caderno de Prospecção, Salvador, v. 10, n. 2, p. 327-340, 2017.
DOI: http://dx.doi.org/10.9771/cp.v10i2.17928
SEI – SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA, 2017. Informações Municipais. Disponível em https://www.sei.ba.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=266; Acesso 15 set. 2019.
VANDECANDELAERE, Emilie; ARFINI, Filippo; BELLETTI, Giovanni; MARESCOTTI, Andrea. Uniendo personas, territorios y productos. Guía para fomentar la calidad vinculada al origen y las indicaciones geográficas sostenibles. 2010. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i1760s.pdf. Acesso em: 06 Fev. 2020.
VITÓRIA DA CONQUISTA. Lei n° 2.320, de 29 de Agosto de 2019. Dispõe sobre a instituição no Calendário de Eventos do Município de Vitória da Conquista da "Semana do Biscoito" e dá outras providências. Vitória da Conquista: Câmara Municipal, [2019]. Disponível em: http://arquivos.camaravc.com.br/legislacao/Lei_2019_2320_6593_%28Leis_2019_2320%29.pdf. Acesso em: 06 Fev. 2020.
WILKINSON, John; CERDAN, Claire; DORIGON, Clovis. Geographical Indications and “Origin” Products in Brazil – The Interplay of Institutions and Networks. World Development, v. 98, pp. 82–92, 2017.
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