Oportunidades y barreras para la protección por indicación de origen de las galletas artesanales de Vitória da Conquista-BA
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15115Palabras clave:
Indicación geográfica. Indicación de origen. Galletas de Vitória da Conquista. Desarrollo local.Resumen
Las galletas hechas a mano producidas en la región de Vitória da Conquista, en Bahía, son productos regionales que demuestran notoriedad y pueden estar sujetas a protección por indicación geográfica. El producto es fruto de la tradición local, cuyo conocimiento se ha transmitido de generación en generación durante aproximadamente un siglo. Desde 2005, este producto ha sido visto por el sistema de gobierno del Servicio Brasileño de Apoyo a las Micro y Pequeñas Empresas (SEBRAE) como una oportunidad para crear negocios y promover la región. El presente trabajo tiene como objetivo analizar los principales obstáculos y oportunidades para el registro de protección por Indicación de Origen (IP) para las cookies de Vitória da Conquista, así como sugerir estrategias de promoción. Para ello, se utilizó un enfoque cualitativo, descriptivo, exploratorio como metodología, con investigación documental y análisis de contenido, además de visitas técnicas a productores y SEBRAE. La metodología utilizada para apoyar este estudio fue la del círculo virtuoso de calidad vinculado al origen desarrollado por la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura. Los resultados mostraron que las cookies de Vitória da Conquista tienen el potencial de registrar la Indicación de Origen y ofrecen numerosos beneficios y oportunidades para la región. Sin embargo, se detectaron varios obstáculos para su promoción, con énfasis en la falta de una entidad que reúna a productores y comerciantes y la falta de políticas públicas dirigidas específicamente a IG, entre otros. Se han sugerido estrategias que pueden contribuir a la promoción y el desarrollo local.Descargas
Citas
AGOSTINO; Mariarosaria; TRIVIERI, Francesco. Geographical indication and wine exports. An empirical investigation considering the major European producers. Food Policy, v. 46, p, 22–36, 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.foodpol.2014.02.002
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Edições 70. 2010.
BARJOLLE, Dominique; QUIN˜ ONES-RUIZ; Xiomara F; BAGAL, Monique; COMOE, Hermann. The Role of the State for Geographical Indications of Coffee: Case Studies from Colombia and Kenya. World Development, v. 98, pp. 105–119, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2016.12.006
BELLETTI, Giovanni; MARESCOTTI, Andrea; TOUZARD, JEAN-MARC. Geographical Indications, Public Goods, and SustainableDevelopment: The Roles of Actors’ Strategies and Public Policies. World Development, v. 98, pp. 45–57, 2017
DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.05.004
BEZERRA, Maria das Graças Ferraz; SARTORI, Rejane; SANTOS, Wagna Piler Carvalho dos; AMARANTE SEGUNDO, Gesil Sampaio. Indicação Geográfica: conceitos, legislação e proposição. In Conceitos e Aplicações de Propriedade. Volume II. Organizadora Wagna Piler Carvalho dos Santos. – Salvador (BA): IFBA, 2019.
BRASIL. Instrução Normativa 095 de 28 de Dezembro de 2018. Estabelece as
condições para o registro das Indicações Geográficas. Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Disponível em:
https://www.gov.br/inpi/pt-br/backup/centrais-de-conteudo/legislacao/IN0952018.pdf. Acesso em: 20 Fev. 2019
_______. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 15 maio 1996. Seção 1, p. 8353. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: 25 Set. 2018.
CALDAS, Alcides dos Santos; ARAÚJO, Cristiano Cassiano de. COURY, Rafael de Lira Mansur. As Indicações Geográficas (IGs) como estratégia de desenvolvimento territorial: desafios e potencialidades no distrito de Maragogipinho, Aratuipe,BA Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, v. 3, n. 38, pp. 81–108, 2017.
DOI: http://dx.doi.org/10.21452/rde.v3i38.5032
CEI, Leonardo; STEFANIA. Gianluca; DEFRANCESCOB. Edi; LOMBARDIA, Ginevra Virginia. Geographical indications: A first assessment of the impact on rural development in Italian NUTS3 regions. Land Use Policy, v. 75, pp. 620–630, 2018.
DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2018.01.023
CONEJERO, Marco Antonio; CÉSAR, Aldara da Silva. A Governança de Arranjos Produtivos Locais (APLS) para p Gestão Estratégica de Indicações Geográficas (IGS). Ambiente & Sociedade. v.20 n.1, São Paulo, Jan./Mar, 2017.
DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20160010v2012017
DALLABRIDA, Valdir Roque. Ativos territoriais, estratégias de desenvolvimento e governança territorial: uma análise comparada de experiências brasileiras e portuguesas. EURE (Santiago), v.42 n.126 Santiago, pp. 187-212, 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612016000200009
DA SILVA, Icaro Ribeiro Cazumba; CARDOSO, Ryzia de Cassia Vieira; GOES, Josê Angelo Wenceslau; DRUZIAN, Janice Izabel; JÚNIOR, Permínio Oliveira Vidal; ANDRADE, Alaane Caroline Benevides de. Food safety in cassava “flour houses” of Copioba Valley, Bahia, Brazil: Diagnosis and contribution to geographical indication. Food Control, v 72, Part A, pp. 97-104, 2017.
DOI: https://doi.org/10.1016/j.foodcont.2016.07.034
GIESBRECHT, Hulda Oliveira; MINAS, Raquel Beatriz Almeida de. Os peguemos negócios e as Indicações Geográficas Brasileiras registradas: transformações percebidas e aprendizados. In: VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto; LOURENZANI, Ana Elisa Bressan Smith; BRUCH, Kelly Lissandra; LOCATELLI, Liliana; GASPAR, Ludimila Cesar Moura (Orgs.). Indicações Geográficas, Signos Coletivos e Desenvolvimento Local/Regional - Vol. 2 - Erechim: Deviant, 2019. 485 p.
GOFFIC, Caroline Le; ZAPPALAGLIO, Andrea. The Role Played by the US Government in Protecting Geographical Indications. World Development, v. 98, pp. 35–44, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2016.08.017
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/vitoria-da-conquista/panorama. Acesso em: 5 Jun. 2019
INHAN MATOS, L. A. Três gargalos que têm ocorrido na implementação das Indicações Geográficas. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=yikSAGdRUq8&list=UURiY5-Q4lDxWvt8fwfdEifA&index=5 . Acesso em: 14 Dez. 2019.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Guia básico de
indicação geográfica. 2019a. Disponível em:
https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/guia-basico . Acesso em: 21 Jun. 2019
________. Novas normas para Indicações Geográficas entram em vigor.
b. Disponível em:
https://www.gov.br/inpi/pt-br/assuntos/noticias/novas-normas-para-indicacoes-geograficas-entram-em-vigor Acesso em: 21 Jun. 2019
_______. Pedidos de indicação geográfica concedidos e em andamento. Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº RPI 2567, de 17/03/2020. 2020. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil. Acesso em: 30 Mar. 2010.
KEGEL, Patrícia Luiza; CARLS, Suelen. O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica na promoção do desenvolvimento regional: o caso dos cristais artesanais da região de Blumenau. Redes (St. Cruz Sul, Online) v. 20, n 3, p. 293-313, 2015.
DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v20i3.4381
MAIORKI, Giovane Jose; DALLABRIDA, Valdir Roque. A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações (Campo Grande), v.16, n.1, pp.13-25, 2015, DOI: https://doi.org/10.1590/151870122015101.
MARQUES, Bartolomeu das Neves; BULCÃO, Camila Santos; LIMA, Ângela Maria Ferreira; LOPES, Jerisnaldo Matos; SILVA, Marcelo Santana. Artefatos de Couro de Ipirá: Potencial de Indicação Geográfica no Território da Bacia Do Jacuípe – Bahia. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 5, p. 1598-1611, 2019.
DOI: http://dx.doi .org/10.9771/cp.v12i5 %20Especial.31018
MEDEIROSA, Mirna de Lima; PASSADORA Cláudia Souza; PASSADOR João Luiz. Implications of geographical indications: a comprehensive review of paperslisted in CAPES’ journal database. RAI Revista de Administração e Inovação, v.13, pp 315–329, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.rai.2016.09.002
MORAES, Fernanda; FERREIRA, Diego; SABA, Hugo. Indicação de Procedência: potencial do Recôncavo da Bahia no reconhecimento da produção artesanal de licores de frutas. Conj. & Planej., Salvador, n.193, p.63-77, 2017. Disponível em: http://publicacoes.sei.ba.gov.br/index.php/conjunturaeplanejamento/article/download/94/113/. Acesso em: 24 Set. 2018.
NIEDERLE, Paulo Andre; BRUCH, Kelly Lissandra; PINTO VIEIRA, Adriana Carvalho. Reconfigurações institucionais nos mercados agroalimentares: a construção dos Regulamentos de Uso das Indicações Geográficas para vinhos no Brasil. Mundo Agrário. v.17, n.36, pp 01-22, 2016. Disponível em: http://www.scielo.org.ar/pdf/magr/v17n36/v17n36a09.pdf
NIEDERLE, Paulo Andre; MASCARENHAS, Gilberto Carlos Cerqueira; WILKINSON, John. Governança e Institucionalização das Indicações Geográficas no Brasil. Revista Econômica e Sociologia Rural, v.55, n.1, Brasília, 2017.
DOI: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550105
NOVAES, Miriam de Jesus; QUEIROZ, Greiziene Araújo. O circuito inferior da economia urbana: a produção de biscoitos em Vitória da Conquista-Bahia. XII Colóquio Nacional e V Colóquio Internacional do Museu Pedagógico. Vitória da Conquista. Setembro,2017. Disponível em: http://anais.uesb.br/index.php/cmp/article/viewFile/7058/6862. Acesso em: 06 Ago. 2019
PELLIN, Valdinho Pellin. Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações (Campo Grande), v. 20, n. 1, p. 63-78, 2019.
DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v20i1.1792
PEREIRA, Mara Elena Bereta de Godoi, LOURENZANI, Ana Elisa Bressan Smith,
Kassia Watanabe. Indicações Geográficas como estratégia de desenvolvimento: o caso do Norte Pioneiro do Paraná. Interações (Campo Grande), v.19 n.3, pp 515-528, Campo Grande, 2018. DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v19i3.1654
RINALLO, Diego; PITARDI, Valentina. Open conflict as differentiation strategy in geographical indications: the Bitto Rebels case British. Food Journal, v. 121, n. 12, pp. 3102-3118, 2019. DOI: https://doi.org/10.1108/BFJ-11-2018-0738
SAMPAIO, Vilomar Sandes; SAMPAIO, Andrecksa Viana Oliveira; ROCHA, Gabriela Silveira. Vitória da Conquista e a produção de biscoitos caseiros: as relações de produção e trabalho. 64ª Reunião Anual da SBPC. São Luis-MA, Julho 2012. Disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/publicacoes/tipo/reunioes-anuais/. Acesso em: 26 Set. 2018.
SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Biscoitos caseiros/não industrializados. Estudos de Mercado SEBRAE/ESPM, 2008.
________. Sebrae apresenta projeto para dar mais visibilidade à produção de biscoito caseiro. Agência Sebrae de Notícias, Julho de 2018.
________. Diagnóstico de Potencial para Indicação Geográfica “Vitória da Conquista” para Biscoitos. UNIDADE REGIONAL 10 – Vitória da Conquista – Bahia, Março de 2019.
SCHNEIDER, Michele Domingos; ZILLI, Julio Cesar; PINTO VIERA, Adriana Carvalho. Os Impactos da Indicação de Procedência no Desenvolvimento Econômico na Produção de Uva, nos Municípios dos Vales da Uva Goethe – SC. Caderno de Prospecção, Salvador, v. 10, n. 2, p. 327-340, 2017.
DOI: http://dx.doi.org/10.9771/cp.v10i2.17928
SEI – SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA, 2017. Informações Municipais. Disponível em https://www.sei.ba.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=266; Acesso 15 set. 2019.
VANDECANDELAERE, Emilie; ARFINI, Filippo; BELLETTI, Giovanni; MARESCOTTI, Andrea. Uniendo personas, territorios y productos. Guía para fomentar la calidad vinculada al origen y las indicaciones geográficas sostenibles. 2010. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i1760s.pdf. Acesso em: 06 Fev. 2020.
VITÓRIA DA CONQUISTA. Lei n° 2.320, de 29 de Agosto de 2019. Dispõe sobre a instituição no Calendário de Eventos do Município de Vitória da Conquista da "Semana do Biscoito" e dá outras providências. Vitória da Conquista: Câmara Municipal, [2019]. Disponível em: http://arquivos.camaravc.com.br/legislacao/Lei_2019_2320_6593_%28Leis_2019_2320%29.pdf. Acesso em: 06 Fev. 2020.
WILKINSON, John; CERDAN, Claire; DORIGON, Clovis. Geographical Indications and “Origin” Products in Brazil – The Interplay of Institutions and Networks. World Development, v. 98, pp. 82–92, 2017.