Os desdobramentos do planejamento urbano mediante a aplicabilidade dos Instrumentos Tributáveis em Ivaiporã/Paraná/Brasil

Resumo

O espaço e a cidade brasileira foram planejados e concebidos segundo os ideais da lógica capitalista, gerando segregações socioespaciais e desigualdades quanto ao acesso e a permanência com dignidade nas cidades. O Plano Diretor Municipal como principal instrumento no campo do Planejamento Urbano tem sido empregado para o ordenamento territorial nas cidades brasileiras de diferentes tamanhos. No estado do Paraná é grande o número de municípios com pequenas cidades que têm apresentado Planos Diretores. Assim, pergunta-se: pequenas cidades têm elaborado Planos Diretores com instrumentos aplicáveis, em particular, os tributáveis? Objetiva-se discutir sobre planejamento urbano e plano diretor em pequenas cidades, com enfoque nos instrumentos e nas aplicabilidades dos mesmos, tendo por base a cidade de Ivaiporã, localizada na porção central do estado. Para tanto, a metodologia utilizada visou avaliar a aplicabilidade dos instrumentos tributários no Plano Diretor Municipal de Ivaiporã (2008,2010), com base na metodologia desenvolvida pela Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos – REDE PDP (SANTOS JUNIOR, 2011). Bem como realizou-se a revisão bibliográfica concernente a problemática da pesquisa. Conclui-se que o PDM de Ivaiporã tem seus pontos positivos, porém faltam aspectos necessários para que seja de fato aplicável e transformador de uma estrutura urbana no longo prazo, pois as Leis Municipais do seu Plano Diretor Municipal, e do Código Tributário, avançaram no sentido da sua elaboração e de determinadas ações voltadas para o desenvolvimento urbano, no entanto, em muito falta para que se possa afirmar que essa aplicabilidade se dá de maneira plena.