Los desdoblamientos de la planificación urbana a través de la aplicabilidad de los Instrumentos Tributables en Ivaiporã/Paraná/Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.18443

Palabras clave:

Planeamento, Urbano, Metodología, Evaluación, Instrumentos

Resumen

El espacio y la ciudad brasileña fueron planificados y concebidos según la lógica capitalista, generando segregación socioespacial y desigualdades en el acceso y permanencia con dignidad en las ciudades. Plan Director del Municipio (PDM), como principal instrumento en el campo de la Planificación Urbana, ha sido utilizado para la organización territorial en ciudades brasileñas de diferentes tamaños. En el estado de Paraná, un gran número de municipios con pequeñas ciudades han realizado Planes Directores. Así, se plantea la pregunta: ¿Las pequeñas ciudades han elaborado Planes Directores con los instrumentos aplicables, en particular, los tributables? El objetivo es discutir la planificación urbana y el plan director en pequeñas ciudades, centrándose en los instrumentos y su aplicabilidad, con base en la ciudad de Ivaiporã, ubicada en el centro del estado de Paraná. Para ello, la metodología utilizada fue evaluar la aplicabilidad de los instrumentos tributarios, en el Plan Director Municipal de Ivaiporã (2008, 2010), con base en la metodología desarrollada por la Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos – REDE PDP (SANTOS JUNIOR, 2011), así como la realización de una revisión bibliográfica referente al problema de investigación. Se concluye que el PDM de Ivaiporã tiene sus puntos positivos, pero hay aspectos deficientes para que sea de hecho aplicable y transforme la estructura urbana en el largo del tiempo porque, por un lado, las Leyes Municipales y del Código Tributario han avanzado en el sentido de su elaboración y de determinadas acciones relacionadas con el desarrollo urbanístico, por otro lado, falta mucho para poder afirmar que esta aplicabilidad se da de manera plena.

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Biografía del autor/a

Ideni Terezinha Antonello, Universidade Estadual de Londrina

Pós-doutorado em Geografia IGOT/Universidade de Lisboa. Universidade Estadual de Londrina. Professora Associada. Pesquisadora CNPq (Bolsa PQ2).

Osmar Fabiano de Souza Filho, Universidade Estadual de Londrina

Mestre em Geografia e Doutorando em Geografia PPGEO/UEL. Professor no Instituto Federal de Educação, campus avançado de Astorga/Paraná/Brasil. 

Léia Aparecida Veiga, Universidade Estadual de Londrina

Pós-Doutoramento em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina/Paraná/Brasil. Doutora em Geografia pela Universidade Estadual de Maringá/Paraná/Brasil. Mestre em Geografia, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Análise Ambiental em Ciências da Terra pela Universidade Estadual de Londrina. Bacharel e licenciada em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina. Professora no Programa de Pós-Graduação em Geografia (Mestrado/Doutorado) da Universidade Estadual de Londrina/Paraná/Brasil.

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Publicado

2023-12-20

Cómo citar

Antonello, I. T., Souza Filho, O. F. de, & Veiga, L. A. (2023). Los desdoblamientos de la planificación urbana a través de la aplicabilidad de los Instrumentos Tributables en Ivaiporã/Paraná/Brasil. Redes, 28(1). https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.18443

Número

Sección

Urbanização, Pequenas Cidades e Desenvolvimento Territorial