Los desdoblamientos de la planificación urbana a través de la aplicabilidad de los Instrumentos Tributables en Ivaiporã/Paraná/Brasil
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.18443Palabras clave:
Planeamento, Urbano, Metodología, Evaluación, InstrumentosResumen
El espacio y la ciudad brasileña fueron planificados y concebidos según la lógica capitalista, generando segregación socioespacial y desigualdades en el acceso y permanencia con dignidad en las ciudades. Plan Director del Municipio (PDM), como principal instrumento en el campo de la Planificación Urbana, ha sido utilizado para la organización territorial en ciudades brasileñas de diferentes tamaños. En el estado de Paraná, un gran número de municipios con pequeñas ciudades han realizado Planes Directores. Así, se plantea la pregunta: ¿Las pequeñas ciudades han elaborado Planes Directores con los instrumentos aplicables, en particular, los tributables? El objetivo es discutir la planificación urbana y el plan director en pequeñas ciudades, centrándose en los instrumentos y su aplicabilidad, con base en la ciudad de Ivaiporã, ubicada en el centro del estado de Paraná. Para ello, la metodología utilizada fue evaluar la aplicabilidad de los instrumentos tributarios, en el Plan Director Municipal de Ivaiporã (2008, 2010), con base en la metodología desarrollada por la Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos – REDE PDP (SANTOS JUNIOR, 2011), así como la realización de una revisión bibliográfica referente al problema de investigación. Se concluye que el PDM de Ivaiporã tiene sus puntos positivos, pero hay aspectos deficientes para que sea de hecho aplicable y transforme la estructura urbana en el largo del tiempo porque, por un lado, las Leyes Municipales y del Código Tributario han avanzado en el sentido de su elaboración y de determinadas acciones relacionadas con el desarrollo urbanístico, por otro lado, falta mucho para poder afirmar que esta aplicabilidad se da de manera plena.
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