Public Health Consortia as an arrengement to the federative relation and the process of regionalization

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v23i3.12216

Keywords:

Regional Health Planning. Health Consortia. Federalism.

Abstract

The federative relationship and regionalization are relevant dimensions to the organization of cooperation arrangements in the development of the territories, allowing for the strengthening of federalism, respecting the municipal autonomy and point out to the establishment of independence relations between these managers. In this sense, the public health consortia is positioned as a strategic tool. Throughout the history of federalism in Brazil, these arrangements were foreseen in the Brazilian constitutions, but occupied spaces of little prominence regarding the territorial and political organization in the country. Considering this scenario, a qualitative study was developed, with an exploratory and investigative dimension, which had as main subjects the actor from municipal health management on the scope of a region, as well as representatives of state management, consortia and Ministry of Health. The study site was the health area of the Middle Paranapanema, in the northern macroregion of Paraná. Data collection was done through interviews and focus groups in the first quarter of 2017, with semi-structured scripts and the analysis methodology adopted was the discourse analysis. The results of the present study show that, after Federal Decree 7508/2011, new perspectives for strengthening regionalization emerge, in which public health consortia can be configured with an innovative role in the list of territorial priorities of the health, regional decision-making and the construction of a collective identity in the midst of the needs of the entities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Fernanda Freitas Mendonça, Universidade Estadual de Londrina

Graduação em Enfermagem pela Universidade Estadual de Maringá (2004). Especialista, mestre e doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem de Saúde Pública. Docente do Departamento de Ciências da Saúde na Universidade Estadual de Londrina.

Silvia Karla Azevedo Vieira Andrade, Universidade Estadual de Londrina

Possui graduação em Letras - Inglês pela Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Saúde Coletiva. Atuou na função técnica e gerencial de apoio à gestão municipal, nas áreas de controle e avaliação, auditoria, programação e planejamento em sáude e regulação assistencial, no período de 1998 a 2010. Atuou na direção técnica de Planejamento e Atenção à Sáude do CISMEPAR, consórcio público de saúde da região do Médio Paranapanema de julho/2010 a março/2018. É mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Londrina. É doutoranda em Saúde Coletiva na Universidade Estadual de Londrina.

Published

2018-09-12

How to Cite

Mendonça, F. F., & Andrade, S. K. A. V. (2018). Public Health Consortia as an arrengement to the federative relation and the process of regionalization. Redes , 23(3), 206-224. https://doi.org/10.17058/redes.v23i3.12216

Issue

Section

Cooperação Territorial e Desenvolvimento Regional: Arenas Politicas, Tipologias Institucionais, Processos de Cooperação