Economically active children and child labor in the states South region of Brazil
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15078Keywords:
Economically active children. Child labor. South Brazil.Abstract
The article aimed to discuss child labor in states southern Brazil in the light of the concepts of economically active child and child labor. To this end, we used the concept of child labor of the International Labor Organization and the microdata of the National Household Sample Survey, conducted by IBGE in 2015, regarding children and adolescents from 5 to 17 years. It was found that in the southern region of Brazil, in that year, more than 500,000 economically active children and teenagers in this age group. In terms of proportion, it means that of all children and adolescents in the region, about 10% were engaged in economic activities. In child labor condition were more than 210 thousand individuals, most of them were older teenagers who even had those with workload of more than 50 hours per week. This means that measures to combat child labor must also be attentive to adolescents over 15 years old, as well as being in child labor condition, many are in occupations considered dangerous and harmful to their development.Downloads
References
AQUINO, J. M. et al. Trabalho infantil: persistência intergeracional e decomposição da incidência entre 1992 e 2004 no Brasil rural e urbano. Revista Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 61-84, jan./abr. 2010.
ARAÚJO, A. A. et al. Trabalho infantil no Brasil: análise dos principais determinantes. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 373-394, dez. 2010.
BARROS, R. P.; MENDONÇA, R. S. P. Determinantes da participação de menores na força de trabalho. Rio de Janeiro: IPEA, 1990. 34p. (Texto para discussão n. 200).
BARROS, R. P.; MENDONÇA, R. Trabalho infantil no Brasil: rumo à erradicação.
Brasília: IPEA, 2010. (Texto para discussão n. 1506).
BARROS, R. P.; MENDONÇA, R. S. P.; VELAZCO, T. Is poverty the main cause of child work in urban Brazil? Rio de Janeiro: IPEA, 1994. 26 p. (Texto para discussão n. 371).
BASU, K; TZANNATOS, Z. The global child labor problem: what do we know and what can we do? World Bank Economic Review, v. 17, n. 2, p. 147-173, 2003.
BRASIL. Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Brasília, DF, 13 jun. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6481.htm. Acesso em: abr. 2019.
BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da criança e do adolescente. Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: abr. 2019.
______. Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Modificou o disposto no inciso XXXIII, do Art.7º da Constituição Federal de 1988, proibindo o trabalho para os menores de 16 anos de idade. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 16 dez. 1998. Seção 1, p. 5-6.
______. Ministério do Trabalho e Emprego. Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. Brasília: MTE/, Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2004. 82 p
COSTA JUNIOR, G. O trabalho de crianças e adolescentes com ênfase nas piores formas: uma análise dos censos demográficos do Brasil de 2000 e 2010. 2013. 88p. Dissertação (Mestrado) - Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Piracicaba, 2013.
EMERSON, P. M.; SOUZA, A. P. Is There a Child Labor Trap? Inter-Generational Persistence of Child Labor in Brazil. Nashville, 2002. (Working Paper .n. 02-W14).
FERRO, A. R. Avaliação do impacto dos programas de bolsa escola no trabalho infantil no Brasil. 2003. 92 p. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, 2003.
______. Jovens e adultos no mercado de trabalho: impacto dos programas de transferência condicional de renda e uma análise agregada usando séries temporais. 2007. 89 p. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, 2007.
GALLI, R. The economic impact of child labour. Geneva: ILO Decent Work Research Programme, 2001. 26 p.. (Discussion Paper, n.128).
GONÇALVES, M. B. C. Persistência intergeracional de trabalho infantil e de educação: ensaios para o Brasil nas décadas de 1990 e 2000. 2011, 264 p. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Pernambuco, Recife, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Trabalho Infantil. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/trabalhoinfantil/outros/graficos.html. Acesso em: jul. 2018.
______. Pesquisa nacional por amostra de domicílios – PNAD. 2014. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: http://www.ibge.org.br. Acesso em: jul. de 2016.
______. Pesquisa nacional por amostra de domicílios – PNAD. 2015. Rio de Janeiro: IBGE. (Microdados). Disponível em: http://www.ibge.org.br. Acesso em: jan. de 2019.
______. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. 146 p.
INTERNATIONAL LABOUR OFFICE. Every Child Counts New Global Estimates on Child Labour. Geneva: ILO/IPEC/SIMPOC, 2002.
______.World report on child labour 2015: Paving the way to decent work for young people. Geneva: ILO, 2015.
JORGE, A. C. O trabalho da criança e do adolescente como causa e efeito dos fatores econômicos e sociais. 2007. 191 p. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba, 2007.
KASSOUF, A. L. Aspectos socioeconômicos do trabalho infantil no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, 2002. 124 p.
______. O efeito do trabalho infantil para os rendimentos e a saúde dos adultos. 2000. 14 p. Disponível em: http://www.cepea.esalq.usp.br/pdf/sbe2000.pdf. Acesso em: maio 2016.
KIM, C. Y. Is combining child labour and school education the right approach? Investigating the Cambodian case. International Journal of Educational Development, v. 29, p.30-38, 2009.
MUNIZ, A. L. P. As características e os determinantes do trabalho infantil em Minas Gerais em 2004. 2006. 215p. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Economia, Uberlândia-MG, 2006.
NICOLELLA, A. C. Um olhar econômico sobre a saúde e o trabalho infantil no Brasil. 2006. 167 p. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, USP, Piracicaba, 2006.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº138, de 26 de junho de 1973. Sobre a idade mínima para admissão a emprego. Genebra: OIT, 1973.
_____. Convenção nº182, de 17 de junho de 1999. Sobre piores formas de trabalho infantil. Genebra: OIT, 1999.
______. O fim do trabalho infantil no Brasil: um objetivo ao nosso alcance. Brasília: OIT, 2006. 154 p.
PSACHAROPOULOS, G. returns to investment in education: a global update. World Development, v. 22, n. 9, p. 1325-l343, 1994.
PSACHAROPOULOS, G.; PATRINOS, H. A. Returns to investment in education: a further update. Education Economics, v. 12, n. 2, p. 112-133, Aug. 2004
PUTNICK, D. L.; BORNSTEIN, M. H. Is child labor a barrier to school enrollment in low- and middle-income countries? International Journal of Educational Development, n.41, p.112-120, 2015.
RIBEIRO, J. S.; SOUZA, E. L. C.; ESTANISLAU, P. O trabalho escravo contemporâneo no Paraná: abordagem das piores formas do trabalho infantil. Revista da ABET, v.12, n. 1, p. 164-178, jan.-jun. 2013.
SARKAR, J.; SARKAR, D. Why does child labor persist with declining poverty? Economic Inquiry, v. 54, n. 1, p. 139-158, jan., 2016.
SCHWARTZMAN, S. Trabalho infantil no Brasil. Brasília: OIT, 2001.
SCHWARTZMAN, S; SCHWARTZMAN, F. F. O trabalho infantil no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade/UFRJ, v. 2, 2004. Dispnível em: http://www.schwartzman.org.br/simon/pdf/trab_inf2004.pdf. Acesso em: jun. 2019.
SOUZA, E. L. C. A relação entre inserção na informalidade e trabalho infantil no mercado de trabalho paranaense. 2011.131 p. Dissertação (Mestrado Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo-PR, 2011.
SOUZA, E. L. C., PONTILI, R. M. Trabalho infantil e sua influência sobre a renda e a escolaridade da população trabalhadora do Paraná. In: ENCONTRO DE ECONOMIA DA REGIAO SUL, 11., 2008, Curitiba-PR, Anais [...] Curitiba-PR: ANPEC/PPGDE-UFPR, 2008.
SPRANDEL, M. A. et al.. Legislação comparada sobre o trabalho de crianças e adolescente nos países do Mercosul. Brasília: OIT, 2006. 128 p.
UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. Multiple Indicator Cluster Survey Manual 2005: Monitoring the Situation of Children and Women. New York: UNICEF, 2006. Disponível em: http://www.childinfo.org/files/Multiple_Indicator_Cluster_Survey_Manual_2005.pdf. Acesso em: abr. 2019.
