Niños económicamente activos y trabajo infantil en los estados brasileños del Sur

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15078

Palabras clave:

Niños económicamente activos. Trabajo infantil. Sur de Brasil.

Resumen

El artículo tuvo como objetivo discutir el trabajo infantil en el sur de Brasil a la luz de los conceptos de trabajo infantil y niño económicamente activo. Con este fin, utilizamos el concepto de trabajo infantil de la Organización Internacional del Trabajo y los microdatos de la Encuesta Nacional de Muestra de Hogares, realizada por IBGE en 2015, con respecto a niños y adolescentes de 5 a 17 años. Se encontró que en la región sur de Brasil, en ese año, más de 500,000 niños y adolescentes económicamente activos en este grupo de edad. En términos de proporción, significa que de todos los niños y adolescentes en la región, alrededor del 10% estaban involucrados en actividades económicas. En condiciones de trabajo infantil había más de 210 mil individuos, la mayoría de ellos eran adolescentes mayores que incluso tenían aquellos con una carga de trabajo de más de 50 horas por semana. Esto significa que las medidas para combatir el trabajo infantil también deben estar atentas a los adolescentes mayores de 15 años, además de estar en condiciones de trabajo infantil, muchas de elles se encuentran en ocupaciones consideradas peligrosas y perjudiciales para su desarrollo.

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Biografía del autor/a

Edicleia Lopes da Cruz Souza, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE

Doutora em Desenvolvimento Regional e Agronegócio. Universidade Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste, Campus Francisco Beltrão. Docente do Curso de Ciências Econômicas da Unioeste campus Francisco Beltrão. É membro do grupo de Pesquisa GPEAD. Desenvolve pesquisas na área do mercado de trabalho com foco no trabalho infantil.

Jefferson Andronio Ramundo Stadutto, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE

Doutor em Economia Aplicada. Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste, Campus Toledo. Docente do Curso de Ciências Econômicas e dos Programas de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio e em Economia.

Jaime Antonio Stoffel, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE

Doutor em Desenvolvimento Regional e Agronegócio. Universidade Universidade Estadual do Oeste do Paraná –Unioeste, Campus Francisco Beltrão. Docente do Curso de Ciências Econômicas da Unioeste campus Francisco Beltrão.

Citas

AQUINO, J. M. et al. Trabalho infantil: persistência intergeracional e decomposição da incidência entre 1992 e 2004 no Brasil rural e urbano. Revista Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 61-84, jan./abr. 2010.

ARAÚJO, A. A. et al. Trabalho infantil no Brasil: análise dos principais determinantes. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 373-394, dez. 2010.

BARROS, R. P.; MENDONÇA, R. S. P. Determinantes da participação de menores na força de trabalho. Rio de Janeiro: IPEA, 1990. 34p. (Texto para discussão n. 200).

BARROS, R. P.; MENDONÇA, R. Trabalho infantil no Brasil: rumo à erradicação.

Brasília: IPEA, 2010. (Texto para discussão n. 1506).

BARROS, R. P.; MENDONÇA, R. S. P.; VELAZCO, T. Is poverty the main cause of child work in urban Brazil? Rio de Janeiro: IPEA, 1994. 26 p. (Texto para discussão n. 371).

BASU, K; TZANNATOS, Z. The global child labor problem: what do we know and what can we do? World Bank Economic Review, v. 17, n. 2, p. 147-173, 2003.

BRASIL. Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Brasília, DF, 13 jun. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6481.htm. Acesso em: abr. 2019.

BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da criança e do adolescente. Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: abr. 2019.

______. Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Modificou o disposto no inciso XXXIII, do Art.7º da Constituição Federal de 1988, proibindo o trabalho para os menores de 16 anos de idade. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 16 dez. 1998. Seção 1, p. 5-6.

______. Ministério do Trabalho e Emprego. Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. Brasília: MTE/, Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2004. 82 p

COSTA JUNIOR, G. O trabalho de crianças e adolescentes com ênfase nas piores formas: uma análise dos censos demográficos do Brasil de 2000 e 2010. 2013. 88p. Dissertação (Mestrado) - Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Piracicaba, 2013.

EMERSON, P. M.; SOUZA, A. P. Is There a Child Labor Trap? Inter-Generational Persistence of Child Labor in Brazil. Nashville, 2002. (Working Paper .n. 02-W14).

FERRO, A. R. Avaliação do impacto dos programas de bolsa escola no trabalho infantil no Brasil. 2003. 92 p. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, 2003.

______. Jovens e adultos no mercado de trabalho: impacto dos programas de transferência condicional de renda e uma análise agregada usando séries temporais. 2007. 89 p. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, 2007.

GALLI, R. The economic impact of child labour. Geneva: ILO Decent Work Research Programme, 2001. 26 p.. (Discussion Paper, n.128).

GONÇALVES, M. B. C. Persistência intergeracional de trabalho infantil e de educação: ensaios para o Brasil nas décadas de 1990 e 2000. 2011, 264 p. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Pernambuco, Recife, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Trabalho Infantil. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/trabalhoinfantil/outros/graficos.html. Acesso em: jul. 2018.

______. Pesquisa nacional por amostra de domicílios – PNAD. 2014. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: http://www.ibge.org.br. Acesso em: jul. de 2016.

______. Pesquisa nacional por amostra de domicílios – PNAD. 2015. Rio de Janeiro: IBGE. (Microdados). Disponível em: http://www.ibge.org.br. Acesso em: jan. de 2019.

______. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. 146 p.

INTERNATIONAL LABOUR OFFICE. Every Child Counts New Global Estimates on Child Labour. Geneva: ILO/IPEC/SIMPOC, 2002.

______.World report on child labour 2015: Paving the way to decent work for young people. Geneva: ILO, 2015.

JORGE, A. C. O trabalho da criança e do adolescente como causa e efeito dos fatores econômicos e sociais. 2007. 191 p. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba, 2007.

KASSOUF, A. L. Aspectos socioeconômicos do trabalho infantil no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, 2002. 124 p.

______. O efeito do trabalho infantil para os rendimentos e a saúde dos adultos. 2000. 14 p. Disponível em: http://www.cepea.esalq.usp.br/pdf/sbe2000.pdf. Acesso em: maio 2016.

KIM, C. Y. Is combining child labour and school education the right approach? Investigating the Cambodian case. International Journal of Educational Development, v. 29, p.30-38, 2009.

MUNIZ, A. L. P. As características e os determinantes do trabalho infantil em Minas Gerais em 2004. 2006. 215p. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Economia, Uberlândia-MG, 2006.

NICOLELLA, A. C. Um olhar econômico sobre a saúde e o trabalho infantil no Brasil. 2006. 167 p. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, USP, Piracicaba, 2006.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº138, de 26 de junho de 1973. Sobre a idade mínima para admissão a emprego. Genebra: OIT, 1973.

_____. Convenção nº182, de 17 de junho de 1999. Sobre piores formas de trabalho infantil. Genebra: OIT, 1999.

______. O fim do trabalho infantil no Brasil: um objetivo ao nosso alcance. Brasília: OIT, 2006. 154 p.

PSACHAROPOULOS, G. returns to investment in education: a global update. World Development, v. 22, n. 9, p. 1325-l343, 1994.

PSACHAROPOULOS, G.; PATRINOS, H. A. Returns to investment in education: a further update. Education Economics, v. 12, n. 2, p. 112-133, Aug. 2004

PUTNICK, D. L.; BORNSTEIN, M. H. Is child labor a barrier to school enrollment in low- and middle-income countries? International Journal of Educational Development, n.41, p.112-120, 2015.

RIBEIRO, J. S.; SOUZA, E. L. C.; ESTANISLAU, P. O trabalho escravo contemporâneo no Paraná: abordagem das piores formas do trabalho infantil. Revista da ABET, v.12, n. 1, p. 164-178, jan.-jun. 2013.

SARKAR, J.; SARKAR, D. Why does child labor persist with declining poverty? Economic Inquiry, v. 54, n. 1, p. 139-158, jan., 2016.

SCHWARTZMAN, S. Trabalho infantil no Brasil. Brasília: OIT, 2001.

SCHWARTZMAN, S; SCHWARTZMAN, F. F. O trabalho infantil no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade/UFRJ, v. 2, 2004. Dispnível em: http://www.schwartzman.org.br/simon/pdf/trab_inf2004.pdf. Acesso em: jun. 2019.

SOUZA, E. L. C. A relação entre inserção na informalidade e trabalho infantil no mercado de trabalho paranaense. 2011.131 p. Dissertação (Mestrado Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo-PR, 2011.

SOUZA, E. L. C., PONTILI, R. M. Trabalho infantil e sua influência sobre a renda e a escolaridade da população trabalhadora do Paraná. In: ENCONTRO DE ECONOMIA DA REGIAO SUL, 11., 2008, Curitiba-PR, Anais [...] Curitiba-PR: ANPEC/PPGDE-UFPR, 2008.

SPRANDEL, M. A. et al.. Legislação comparada sobre o trabalho de crianças e adolescente nos países do Mercosul. Brasília: OIT, 2006. 128 p.

UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND. Multiple Indicator Cluster Survey Manual 2005: Monitoring the Situation of Children and Women. New York: UNICEF, 2006. Disponível em: http://www.childinfo.org/files/Multiple_Indicator_Cluster_Survey_Manual_2005.pdf. Acesso em: abr. 2019.

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Publicado

2020-12-18

Cómo citar

Souza, E. L. da C., Stadutto, J. A. R., & Stoffel, J. A. (2020). Niños económicamente activos y trabajo infantil en los estados brasileños del Sur. Redes, 25, 2568-2591. https://doi.org/10.17058/redes.v25i0.15078

Número

Sección

Artículos