Water management and governance: overview of Brazilian scientific production from 1999 to 2019

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.15218

Keywords:

Water management and governance. Bibliometric research. Regional development. Social participation. Public policy.

Abstract

The purpose of this article is to explore trends and research patterns on the theme of governance with an emphasis on water management in Brazil over the past 20 years and to discuss how efficient water resource management can contribute to regional development. The analysis focused on identifying the main theoretical references and the fundamental themes addressed in the selected studies. We seek to understand the role of governance in relation to the management of water resources in Brazil, and the role of civil society in this process based on the analysis of selected articles. The methodology is characterized by a bibliometric research that identifies the scientific behavior of the area in order to form a diagnostic about what are the main publications related to the theme of water management and governance. The results founded identified that there is a high interest of the scientific community in this field of study. It highlights that there is a need for deepening of knowledge and conceptual base on this subject. Therefore, this work helps to provide guidance for research opportunities in this field of studies.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Cristiane Mansur de Moraes Souza, Universidade Regional de Blumenau

Pesquisadora produtividade em pesquisa do CNPq. Arquiteta e Urbanista. Doutora em Ciências Humanas pela UFSC (2004). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR) da Universidade Regional de Blumenau – FURB.

Oklinger Mantovaneli Junior, Universidade Regional de Blumenau

Pesquisador produtividade em pesquisa do CNPq. Relações Internacionais. Doutor em sociologia pela UNESP. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR) da Universidade Regional de Blumenau – FURB.

Camila Cristina Rosa, Faculdade de Administração, Ciências e Letras (FACEL)

Arquiteta e Urbanista. Pós-graduanda em Política Econômica e Sociologia Urbana pela Faculdade de Administração, Ciências e Letras (FACEL). Bolsista de Extensão no País vinculada ao PPGDR da Universidade Regional de Blumenau.

Patrícia Dornelles de Aguiar, Universidade Regional de Blumenau

Economista, pós-graduada em Gestão Financeira e mestranda em Desenvolvimento Regional na Universidade Regional de Blumenau - PPGDR - FURB.

References

ABERS, R.; JORGE, K. D. Descentralização da gestão da água: Por que os comitês de bacia estão sendo criados? Ambiente & Sociedade, v. 8, n. 2, p. 99-124, 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2005000200006

ABERS, R.; KECK, M. Comitês de bacia no Brasil: uma abordagem política no estudo da participação social. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n.1, 2004.

ABERS, R.; FORMIGA-JOHNSSON, B.; KECK, M. Inclusão, deliberação e controle: três dimensões democracia nos comitês e consórcios de bacias hidrográficas no Brasil. Ambiente & Sociedade, v. 12, n. 1, p. 115-132, 2009. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2009000100009

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). A Evolução da Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil. Março de 2002. Disponível em: http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2002/AEvolucaodaGestaodosRecursosHidricosnoBrasil.pdf. Acesso em: 26 jul. 2019.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Água. Revista Fatos e Tendências. Edição 2, Brasília, setembro de 2009. Disponível em: http://arquivos.ana.gov.br/imprensa/publicacoes/fatosetendencias/edicao_2.pdf. Acesso em: 26 jul. 2019.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/relatorio-conjuntura-2017.pdf. Acesso em: 05 out. 2019.

AGUIAR, M. M.; HELLER, L.; MELO, E. M. Ação comunicativa na gestão de um serviço privatizado de água e esgotos: uma avaliação em Cachoeiro de Itapemirim (ES). Revista de Administração Pública, v. 46, n. 6, p. 1505-1527, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122012000600005

ALMEIDA, B. R.; CASTRO, F. L. E.; RIBEIRO, M. R. S. Recursos hídricos transfronteiriços no MERCOSUL: sustentabilidade, gestão compartilhada e cooperação internacional. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, v. 3, n. 5, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.16890/rstpr.a3.n5.355

ARAÚJO, Vinícius de Carvalho. A conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho. ENAP – Escola Nacional de Administração Pública. Brasília, Março de 2002.

ARRUDA, P. N.; LIMA, A. S. C.; SCALIZE, P. S. Gestão dos serviços públicos de água e esgoto operados por municípios em Goiás, GO, Brasil. Revista Ambiente & Água, v. 11, n. 2, 2016. DOI: https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1739

BERLINCK, C. N.; CALDAS, A. L. R.; MONTEIRO, A. H. R. R.; SAITO, C. H. Contribuição da educação ambiental na explicitação e resolução de conflitos em torno dos recursos hídricos. Revista Ambiente & Educação, n.8, p. 117- 129, 2003.

BRASIL, Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União 1999; 28 abr.

BRASIL, Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Diário Oficial da União 2007; 8 jan.

BRITTO, A. L. N. P.; LIMA, S. C. R. B.; HELLER, L.; CORDEIRO, B. S. Da fragmentação à articulação: a política nacional de saneamento e seu legado histórico. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, n. 1, p. 65-83, 2012.

CAMPOS, V. N. O.; FRACALANZA, A. P. Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambiente & Sociedade, vol.13, n.2, p. 365-382. 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2010000200010

CARNEIRO, P. R. F.; CARDOSO, A. L.; ZAMPRONIO, G. B.; MARTINGIL, M. C. A gestão integrada de recursos hídricos e do uso do solo em bacias urbano-metropolitanas: o controle de inundações na bacia dos rios Iguaçu/Sarapuí, na Baixada Fluminense. Ambiente & Sociedade, v. 13, n. 1, p. 29-49, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2010000100003

CASTRO, J. E. Water governance in the twentieth-first century. Ambiente & Sociedade, v.10, n. 2, p. 97-118, 2007. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2007000200007

CHIODI, R. E.; SARCINELLE, O.; UEZU, A. Gestão dos recursos hídricos na área do Sistema Produtor de Água Cantareira: um olhar para o contexto rural. Revista Ambiente & Água, v. 8, n.3, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.1162

DEMAJOROVIC, J.; CARUSO, C.; JACOBI, P. R. Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 5, p. 1193-1214, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612137792

DYE, Thomas R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. Políticas públicas e desenvolvimento: Bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília, UNB, 2009, Cap. 3.

EMPINOTTI, V. L.; JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P. Transparência e a governança das águas. Estudos Avançados, v. 30, n. 88, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142016.30880006

EMPINOTTI, V. L. E se eu não quiser participar? O caso da não participação nas eleições do comitê de bacia do rio São Francisco. Ambiente & Sociedade, v. 14, n. 1, 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2011000100011

FADUL, F.; VITORIA. F. T.; CERQUEIRA, L.S. A governança participativa na gestão de recursos hídricos no Brasil: Uma análise da realidade do Estado da Bahia. Revista do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, v. 21, n. 1, 2017. DOI: https://doi.org/10.17648/sinergia-2236-7608-v21n1-6653

FERREIRA, F. N.; RIBEIRO, H. M. C.; BELTRÃO, N. E. S.; PONTES, A. N.; LOPES, S. R. N. Gestão de recursos hídricos na Amazônia: um panorama da participação da sociedade civil nos espaços deliberativos. Holos, v. 8, 2017. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2017.6505

FIGUEIREDO, Marcus F.; FIGUEIREDO, Argelina M.C. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Anál. e Conj., Belo Horizonte., 1 (3): 107.127, set/dez. 1986. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/fb07/907d3b2c5cc39c43973a49b8b6f990e033e9.pdf?_ga=2.43655077.1255167277.1589916013-801494103.1574746148. Acesso em: 23 ago. 2019.

FISCHER, M. L.; CUNHA, T. R.; ROSANELLI, C. F.; MOLINARI, R. B.; SGANZERLA, A. Crise hídrica em publicações científicas: olhares da bioética ambiental. Revista Ambiente & Água, vol. 11, n. 3, p. 586-600, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.1879

FRACALANZA, A. P.; JACOB, A. M.; EÇA, R. F. Justiça ambiental e práticas de governança da água: (re) introduzindo questões de igualdade na agenda. Ambiente & Sociedade, v. 16, n. 1, p. 19-38, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2013000100003

GONÇALVES, Alcindo. O Conceito de Governança. XIV Encontro do Conpedi, 2005. Disponível em: https://social.stoa.usp.br/articles/0016/1432/GovernanA_a100913.pdf. Acesso em: 16 ago 2019.

HELLER, L.; COUTINHO, M. L.; MINGOTI, S. A. Diferentes modelos de gestão de serviços de saneamento produzem os mesmos resultados? Um estudo comparativo em Minas Gerais com base em indicadores. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 11, n. 4, p. 325-336, 2006. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-41522006000400005

JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P. Comitês de bacias hidrográficas no Brasil: desafios de fortalecimento da gestão compartilhada e participativa. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 11-12, p. 41-49, 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v11i0.7816

JACOBI, P. R.; BARBI, F. Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. 2, p. 237-244, 2007. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802007000200012

JACOBI, P. R. Aprendizagem social, desenvolvimento de plataformas de múltiplos atores e governança da água no Brasil. Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, v. 7, n. 1, p. 69-95, 2010. DOI: https://doi.org/10.5007/1807-1384.2010v7n1p69

JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P.; SILVA-SANCHEZ, S. Governança da água e inovação na política de recuperação de recursos hídricos na cidade de São Paulo. Cadernos Metrópole, v. 17, n. 33, p. 61-81, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2015-3303

JACOBI, P. R.; CIBIM, J.; LEÃO, R. S. Crise hídrica na Macrometrópole Paulista e respostas da sociedade civil. Estudos Avançados, v. 29, n. 84, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142015000200003

JACOBI, P.R.; SINISGALLI, P. A. A. Governança Ambiental e Economia Verde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 6. p. 1469-1478, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000600011

JUNIOR, C. B. S.; SIEGMUND-SCHULTZE, M.; KÖPPEL, J.; SOBRAL, M. C. Sinais de um problema crônico: a governança hídrica carece promover os comitês de bacias, coordenar planos e gerir informações. Revista Ambiente & Água, v. 12, n. 6, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.2044

JUNIOR, A. C. G. Desafios para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, v.6, n. 25, 2009.

LIBANIO, P. A. C. O uso de estratégias focadas em resultados para o controle da poluição hídrica no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 21, n. 4, p. 731-738, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522016121578

LORENZETTI, J. V.; CARRION, R. M. Governança ambiental global: atores e cenários. Cadernos EBAPE.BR, v. 10, n. 3, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1679-39512012000300014

MACHADO, C. J. S. Recursos Hídricos e Cidadania no Brasil: Limites, alternativas e desafios. Ambiente & Sociedade, v. 6, n. 2, p. 121-136, 2003. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2003000300008

MANTOVANELI JR., Oklinger; FREY, Klaus. O Político e o Administrativo como Dimensões de Sustentabilidade: anotações para agenda de pesquisa no enfoque político processual. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Klaus_Frey/publication/280239182_O_Politico_e_o_Administrativo_como_Dimensoes_de_Sustentabilidade_anotacoes_para_agenda_de_pesquisa_no_enfoque_politico_processual/links/55aeea8d08aed614b09a7abf.pdf. Acesso em: 19 set. 2019.

MARTINS, R. C. Fronteiras entre desigualdade e diferença na governança das águas. Ambiente & Sociedade, v. 18, n. 1, p. 221-238, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422ASOC952V1812015

MARTINS R.C. Sociologia da governança francesa das águas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n.67, p. 83-100, 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092008000200007

MARTINS, R.C. De bem comum a ouro azul: a crença na gestão racional da água. Contemporânea - Revista de Sociologia da UFSCar, v. 2, n. 2, p. 465-488, 2012.

MARTINS, R.C. A construção social da economia política da água. Sociologia, Problemas e Práticas, n.73, p. 111-130, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.7458/SPP2013732810

MATOS, F.; DIAS, R. Cooperação intermunicipal na bacia do rio Paraopeba. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 5, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122012000500003

MITJAVILA, M. R.; GRAH, B. A ideia de risco nos estudos sobre a problemática da água no Brasil. Ambiente & Sociedade, vol. 14 n. 2, 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2011000200010

MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Revista Política & Sociedade, n.03, outubro de 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/viewFile/2015/1763. Acesso em: 03 set. 2019.

MOURA, A.M.M. Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2016. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160719_governanca_ambiental.pdf. Acesso em: 23 nov. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). O Direito Humano à Água e Saneamento: Comunicado aos Media. Programa da Década da Água da ONU-Água sobre Advocacia e Comunicação (UNW-DPAC), julho de 2010. Disponível em: https://www.un.org/waterforlifedecade/pdf/human_right_to_water_and_sanitation_media_brief_por.pdf. Acesso em: 09 abr. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasil, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods6/. Acesso em: 26 jul. 2019.

PALUDO, J. R.; BORBA J. Abastecimento de água e esgotamento sanitário: Estudo comparado de modelos de gestão em Santa Catarina. Ambiente & Sociedade, vol. 16, n. 1, p. 59-78, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2013000100005

PIRES DO RIO, G. A.; DRUMMOND, H. R.; RIBEIRO, C. R. Água: Urgência de uma agenda territorial. Ambiente & Sociedade, v. 19, n. 4, p. 121-136, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2011000200002

PICCOLI, A.S.; KLIGERMAN, D.C.; COHEN, S.C.; ASSUMPÇÃO R. F. A educação ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 21, n. 3, p. 797-808, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015213.26852015

PIZELLA, 2015. A relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacias Hidrográficas na gestão hídrica. Revista Ambiente & Água, v. 10, n. 3, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.1394

RAMOS, A. G. A nova ciência das organizações. Ed. FGV, 1989.

RANDOLPH, Rainer. Política, planejamento e governança do desenvolvimento regional - quo vadis? Revista do Desenvolvimento Regional, v. 22, n. 1, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.17058/redes.v22i1.8646

RIBEIRO, Wagner Costa. Aquífero Guarani: gestão compartilhada e soberania. Estudos Avançados, v. 22, n. 64, p. 227-238, 2008.

RIBEIRO, C. R. Oferta e estresse hídrico na Região Metropolitana de São Paulo. Estudos Avançados, v. 25, n. 71, 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142011000100009

RIBEIRO, Gilberto Alves; MENDES, Jerônimo; FILHO, Pedro Salanek. A questão espacial do desenvolvimento sustentável: características e delimitações. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Um modelo análitico, integrado e adaptativo. Ed. Vozes, 2 ed., Petrópolis, 2008.

ROSSI, R. A.; SANTOS, E. Conflito e regulação das águas no Brasil – a experiência do Salitre. Caderno CRH, v. 31, n. 82, p. 151-167, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0103-49792018000100010

SAITO, C.H.; SANTOS, I. A. A mitificação da participação social na política nacional de recursos hídricos: gênese, motivação e inclusão social. Geosul, Florianópolis, v. 21, n. 42, p 7-27, 2006.

SAITO, C. H. As mútuas interfaces entre projetos e ações de educação ambiental e de gestão de recursos hídricos: subsídios para políticas de estado. Ambiente & Sociedade, v. 14 n. 1, 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2011000100012

SILVA, A. C.; VASCONCELOS, D. P.; BARROS, M. R.; OLIVEIRA, N. G.; HORDONES, P. A. Governança da água no Brasil: Uma contribuição bibliométrica. Holos, v. 8, 2016. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2016.4814

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS). 24º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto - 2018. Brasília, dezembro de 2019. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e-esgotos. Acesso em: 09 dez. 2019.

SOUZA, A.C.A.; COSTA, N. R. Incerteza e dissenso: os limites institucionais da política de saneamento Brasileira. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 3. P. 587-599, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122013000300003

Published

2020-09-28

How to Cite

Mansur de Moraes Souza, C., Mantovaneli Junior, O., Rosa, C. C., & Dornelles de Aguiar, P. (2020). Water management and governance: overview of Brazilian scientific production from 1999 to 2019. Redes , 25(3), 1144-1163. https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.15218

Issue

Section

Territorial Governance and Regional Development: Typologies, Processes and Territorial Impacts