Gestión y gobernanza del agua: resumen de la producción científica brasileña de 1999 a 2019
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.15218Palabras clave:
Gestión y gobernanza del agua. Investigación bibliométrica. Desarrollo regional. Participación social. Políticas públicas.Resumen
El propósito de este artículo es explorar tendencias y patrones de investigación sobre el tema de la gobernanza con énfasis en la gestión del agua en Brasil durante los últimos 20 años y analizar cómo la gestión eficiente de los recursos hídricos puede contribuir al desarrollo regional. El análisis se centró en identificar las principales referencias teóricas y los temas fundamentales abordados en los estudios seleccionados. Con base en el análisis de los artículos publicados sobre este tema, buscamos comprender el papel de la gobernanza en relación con la gestión de los recursos hídricos en Brasil y el papel de la sociedad civil en este proceso. La metodología se caracteriza por una investigación bibliométrica con miras a leer el comportamiento científico del área para formar un diagnóstico sobre publicaciones relacionadas con el tema de la gestión y gobernanza del agua. Los resultados encontrados demuestran que existe un gran interés de la comunidad científica en este area, lo que indica una búsqueda de la profundización del conocimiento y la base conceptual sobre el tema. Por lo tanto, este trabajo busca proporcionar orientación sobre oportunidades de investigación en este campo de estudios.Descargas
Citas
ABERS, R.; JORGE, K. D. Descentralização da gestão da água: Por que os comitês de bacia estão sendo criados? Ambiente & Sociedade, v. 8, n. 2, p. 99-124, 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2005000200006
ABERS, R.; KECK, M. Comitês de bacia no Brasil: uma abordagem política no estudo da participação social. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n.1, 2004.
ABERS, R.; FORMIGA-JOHNSSON, B.; KECK, M. Inclusão, deliberação e controle: três dimensões democracia nos comitês e consórcios de bacias hidrográficas no Brasil. Ambiente & Sociedade, v. 12, n. 1, p. 115-132, 2009. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2009000100009
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). A Evolução da Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil. Março de 2002. Disponível em: http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2002/AEvolucaodaGestaodosRecursosHidricosnoBrasil.pdf. Acesso em: 26 jul. 2019.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Água. Revista Fatos e Tendências. Edição 2, Brasília, setembro de 2009. Disponível em: http://arquivos.ana.gov.br/imprensa/publicacoes/fatosetendencias/edicao_2.pdf. Acesso em: 26 jul. 2019.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/relatorio-conjuntura-2017.pdf. Acesso em: 05 out. 2019.
AGUIAR, M. M.; HELLER, L.; MELO, E. M. Ação comunicativa na gestão de um serviço privatizado de água e esgotos: uma avaliação em Cachoeiro de Itapemirim (ES). Revista de Administração Pública, v. 46, n. 6, p. 1505-1527, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122012000600005
ALMEIDA, B. R.; CASTRO, F. L. E.; RIBEIRO, M. R. S. Recursos hídricos transfronteiriços no MERCOSUL: sustentabilidade, gestão compartilhada e cooperação internacional. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, v. 3, n. 5, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.16890/rstpr.a3.n5.355
ARAÚJO, Vinícius de Carvalho. A conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho. ENAP – Escola Nacional de Administração Pública. Brasília, Março de 2002.
ARRUDA, P. N.; LIMA, A. S. C.; SCALIZE, P. S. Gestão dos serviços públicos de água e esgoto operados por municípios em Goiás, GO, Brasil. Revista Ambiente & Água, v. 11, n. 2, 2016. DOI: https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1739
BERLINCK, C. N.; CALDAS, A. L. R.; MONTEIRO, A. H. R. R.; SAITO, C. H. Contribuição da educação ambiental na explicitação e resolução de conflitos em torno dos recursos hídricos. Revista Ambiente & Educação, n.8, p. 117- 129, 2003.
BRASIL, Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União 1999; 28 abr.
BRASIL, Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Diário Oficial da União 2007; 8 jan.
BRITTO, A. L. N. P.; LIMA, S. C. R. B.; HELLER, L.; CORDEIRO, B. S. Da fragmentação à articulação: a política nacional de saneamento e seu legado histórico. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, n. 1, p. 65-83, 2012.
CAMPOS, V. N. O.; FRACALANZA, A. P. Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambiente & Sociedade, vol.13, n.2, p. 365-382. 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2010000200010
CARNEIRO, P. R. F.; CARDOSO, A. L.; ZAMPRONIO, G. B.; MARTINGIL, M. C. A gestão integrada de recursos hídricos e do uso do solo em bacias urbano-metropolitanas: o controle de inundações na bacia dos rios Iguaçu/Sarapuí, na Baixada Fluminense. Ambiente & Sociedade, v. 13, n. 1, p. 29-49, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2010000100003
CASTRO, J. E. Water governance in the twentieth-first century. Ambiente & Sociedade, v.10, n. 2, p. 97-118, 2007. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2007000200007
CHIODI, R. E.; SARCINELLE, O.; UEZU, A. Gestão dos recursos hídricos na área do Sistema Produtor de Água Cantareira: um olhar para o contexto rural. Revista Ambiente & Água, v. 8, n.3, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.1162
DEMAJOROVIC, J.; CARUSO, C.; JACOBI, P. R. Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 5, p. 1193-1214, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612137792
DYE, Thomas R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. Políticas públicas e desenvolvimento: Bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília, UNB, 2009, Cap. 3.
EMPINOTTI, V. L.; JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P. Transparência e a governança das águas. Estudos Avançados, v. 30, n. 88, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142016.30880006
EMPINOTTI, V. L. E se eu não quiser participar? O caso da não participação nas eleições do comitê de bacia do rio São Francisco. Ambiente & Sociedade, v. 14, n. 1, 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2011000100011
FADUL, F.; VITORIA. F. T.; CERQUEIRA, L.S. A governança participativa na gestão de recursos hídricos no Brasil: Uma análise da realidade do Estado da Bahia. Revista do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, v. 21, n. 1, 2017. DOI: https://doi.org/10.17648/sinergia-2236-7608-v21n1-6653
FERREIRA, F. N.; RIBEIRO, H. M. C.; BELTRÃO, N. E. S.; PONTES, A. N.; LOPES, S. R. N. Gestão de recursos hídricos na Amazônia: um panorama da participação da sociedade civil nos espaços deliberativos. Holos, v. 8, 2017. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2017.6505
FIGUEIREDO, Marcus F.; FIGUEIREDO, Argelina M.C. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Anál. e Conj., Belo Horizonte., 1 (3): 107.127, set/dez. 1986. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/fb07/907d3b2c5cc39c43973a49b8b6f990e033e9.pdf?_ga=2.43655077.1255167277.1589916013-801494103.1574746148. Acesso em: 23 ago. 2019.
FISCHER, M. L.; CUNHA, T. R.; ROSANELLI, C. F.; MOLINARI, R. B.; SGANZERLA, A. Crise hídrica em publicações científicas: olhares da bioética ambiental. Revista Ambiente & Água, vol. 11, n. 3, p. 586-600, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.1879
FRACALANZA, A. P.; JACOB, A. M.; EÇA, R. F. Justiça ambiental e práticas de governança da água: (re) introduzindo questões de igualdade na agenda. Ambiente & Sociedade, v. 16, n. 1, p. 19-38, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2013000100003
GONÇALVES, Alcindo. O Conceito de Governança. XIV Encontro do Conpedi, 2005. Disponível em: https://social.stoa.usp.br/articles/0016/1432/GovernanA_a100913.pdf. Acesso em: 16 ago 2019.
HELLER, L.; COUTINHO, M. L.; MINGOTI, S. A. Diferentes modelos de gestão de serviços de saneamento produzem os mesmos resultados? Um estudo comparativo em Minas Gerais com base em indicadores. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 11, n. 4, p. 325-336, 2006. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-41522006000400005
JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P. Comitês de bacias hidrográficas no Brasil: desafios de fortalecimento da gestão compartilhada e participativa. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 11-12, p. 41-49, 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v11i0.7816
JACOBI, P. R.; BARBI, F. Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. 2, p. 237-244, 2007. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802007000200012
JACOBI, P. R. Aprendizagem social, desenvolvimento de plataformas de múltiplos atores e governança da água no Brasil. Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, v. 7, n. 1, p. 69-95, 2010. DOI: https://doi.org/10.5007/1807-1384.2010v7n1p69
JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P.; SILVA-SANCHEZ, S. Governança da água e inovação na política de recuperação de recursos hídricos na cidade de São Paulo. Cadernos Metrópole, v. 17, n. 33, p. 61-81, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2015-3303
JACOBI, P. R.; CIBIM, J.; LEÃO, R. S. Crise hídrica na Macrometrópole Paulista e respostas da sociedade civil. Estudos Avançados, v. 29, n. 84, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142015000200003
JACOBI, P.R.; SINISGALLI, P. A. A. Governança Ambiental e Economia Verde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 6. p. 1469-1478, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000600011
JUNIOR, C. B. S.; SIEGMUND-SCHULTZE, M.; KÖPPEL, J.; SOBRAL, M. C. Sinais de um problema crônico: a governança hídrica carece promover os comitês de bacias, coordenar planos e gerir informações. Revista Ambiente & Água, v. 12, n. 6, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.2044
JUNIOR, A. C. G. Desafios para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, v.6, n. 25, 2009.
LIBANIO, P. A. C. O uso de estratégias focadas em resultados para o controle da poluição hídrica no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 21, n. 4, p. 731-738, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522016121578
LORENZETTI, J. V.; CARRION, R. M. Governança ambiental global: atores e cenários. Cadernos EBAPE.BR, v. 10, n. 3, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1679-39512012000300014
MACHADO, C. J. S. Recursos Hídricos e Cidadania no Brasil: Limites, alternativas e desafios. Ambiente & Sociedade, v. 6, n. 2, p. 121-136, 2003. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2003000300008
MANTOVANELI JR., Oklinger; FREY, Klaus. O Político e o Administrativo como Dimensões de Sustentabilidade: anotações para agenda de pesquisa no enfoque político processual. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Klaus_Frey/publication/280239182_O_Politico_e_o_Administrativo_como_Dimensoes_de_Sustentabilidade_anotacoes_para_agenda_de_pesquisa_no_enfoque_politico_processual/links/55aeea8d08aed614b09a7abf.pdf. Acesso em: 19 set. 2019.
MARTINS, R. C. Fronteiras entre desigualdade e diferença na governança das águas. Ambiente & Sociedade, v. 18, n. 1, p. 221-238, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422ASOC952V1812015
MARTINS R.C. Sociologia da governança francesa das águas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n.67, p. 83-100, 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092008000200007
MARTINS, R.C. De bem comum a ouro azul: a crença na gestão racional da água. Contemporânea - Revista de Sociologia da UFSCar, v. 2, n. 2, p. 465-488, 2012.
MARTINS, R.C. A construção social da economia política da água. Sociologia, Problemas e Práticas, n.73, p. 111-130, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.7458/SPP2013732810
MATOS, F.; DIAS, R. Cooperação intermunicipal na bacia do rio Paraopeba. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 5, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122012000500003
MITJAVILA, M. R.; GRAH, B. A ideia de risco nos estudos sobre a problemática da água no Brasil. Ambiente & Sociedade, vol. 14 n. 2, 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2011000200010
MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Revista Política & Sociedade, n.03, outubro de 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/viewFile/2015/1763. Acesso em: 03 set. 2019.
MOURA, A.M.M. Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2016. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160719_governanca_ambiental.pdf. Acesso em: 23 nov. 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). O Direito Humano à Água e Saneamento: Comunicado aos Media. Programa da Década da Água da ONU-Água sobre Advocacia e Comunicação (UNW-DPAC), julho de 2010. Disponível em: https://www.un.org/waterforlifedecade/pdf/human_right_to_water_and_sanitation_media_brief_por.pdf. Acesso em: 09 abr. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasil, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods6/. Acesso em: 26 jul. 2019.
PALUDO, J. R.; BORBA J. Abastecimento de água e esgotamento sanitário: Estudo comparado de modelos de gestão em Santa Catarina. Ambiente & Sociedade, vol. 16, n. 1, p. 59-78, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2013000100005
PIRES DO RIO, G. A.; DRUMMOND, H. R.; RIBEIRO, C. R. Água: Urgência de uma agenda territorial. Ambiente & Sociedade, v. 19, n. 4, p. 121-136, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2011000200002
PICCOLI, A.S.; KLIGERMAN, D.C.; COHEN, S.C.; ASSUMPÇÃO R. F. A educação ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água. Ciência & Saúde Coletiva, vol. 21, n. 3, p. 797-808, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015213.26852015
PIZELLA, 2015. A relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacias Hidrográficas na gestão hídrica. Revista Ambiente & Água, v. 10, n. 3, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.1394
RAMOS, A. G. A nova ciência das organizações. Ed. FGV, 1989.
RANDOLPH, Rainer. Política, planejamento e governança do desenvolvimento regional - quo vadis? Revista do Desenvolvimento Regional, v. 22, n. 1, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.17058/redes.v22i1.8646
RIBEIRO, Wagner Costa. Aquífero Guarani: gestão compartilhada e soberania. Estudos Avançados, v. 22, n. 64, p. 227-238, 2008.
RIBEIRO, C. R. Oferta e estresse hídrico na Região Metropolitana de São Paulo. Estudos Avançados, v. 25, n. 71, 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142011000100009
RIBEIRO, Gilberto Alves; MENDES, Jerônimo; FILHO, Pedro Salanek. A questão espacial do desenvolvimento sustentável: características e delimitações. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Um modelo análitico, integrado e adaptativo. Ed. Vozes, 2 ed., Petrópolis, 2008.
ROSSI, R. A.; SANTOS, E. Conflito e regulação das águas no Brasil – a experiência do Salitre. Caderno CRH, v. 31, n. 82, p. 151-167, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0103-49792018000100010
SAITO, C.H.; SANTOS, I. A. A mitificação da participação social na política nacional de recursos hídricos: gênese, motivação e inclusão social. Geosul, Florianópolis, v. 21, n. 42, p 7-27, 2006.
SAITO, C. H. As mútuas interfaces entre projetos e ações de educação ambiental e de gestão de recursos hídricos: subsídios para políticas de estado. Ambiente & Sociedade, v. 14 n. 1, 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2011000100012
SILVA, A. C.; VASCONCELOS, D. P.; BARROS, M. R.; OLIVEIRA, N. G.; HORDONES, P. A. Governança da água no Brasil: Uma contribuição bibliométrica. Holos, v. 8, 2016. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2016.4814
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS). 24º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto - 2018. Brasília, dezembro de 2019. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e-esgotos. Acesso em: 09 dez. 2019.
SOUZA, A.C.A.; COSTA, N. R. Incerteza e dissenso: os limites institucionais da política de saneamento Brasileira. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 3. P. 587-599, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122013000300003
