Assess social management in territorial governance: tinkering, learning and hybridization in the construction of the Social Management Index (IGS)
DOI:
https://doi.org/10.17058/redes.v25i3.15233Keywords:
Territorial governance. Evaluation. Social management. Territorial development. Brazil.Abstract
Between 2003 and 2016, the Brazilian federal government implemented the National Program for the Sustainable Development of Rural Territories (PRONAT), whose governance took place in joint participatory colleges formed by social actors, their organizations and government representatives. Social management constituted the guiding framework of the program and the social management cycle sought to organize the processes of participation, coordination, management and social control of public policies by territorial actors. The Ministry of Agrarian Development began to design its monitoring and evaluation system in 2007. For this purpose, it mobilized teams of researchers from several public universities in the country. The evaluation of social management and its concrete indicators in two cycles of monitoring and evaluation, configuring itself as a decentralized process through an index composed of the several relevant indicators theoretically and methodologically, embedded in the Social Management Index (IGS). This paper aims to: (i) discuss the theoretical references that guided the construction of the IGS, ii) present the trajectory of the evaluation methodology and the associated monitoring and evaluation systems and iii) characterize the dimensions of the index. Lessons are given about construction process that favoured tinkering, learning and hybridization.Downloads
References
ANSELL, C, GASH, A, Collaborative Governance in Theory and Practice. Journal of Public Administration Research and Theory. 18:543–571, 2007.
BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 7ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Agrário. Referências para uma estratégia de desenvolvimento rural sustentável. Documentos Institucionais, Brasil, n. 1, março 2005a.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Agrário. Marco referência para apoio ao desenvolvimento de territórios rurais. Documentos Institucionais, n.2, Brasília, jun. 2005b.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Agrário. Referências para a gestão social de territórios rurais. Documentos Institucionais, n. 3, Brasília, nov. 2005c.
BRASIL. Orientação para constituição e funcionamento dos colegiados territoriais. Brasília: MDA, 2009.
CANÇADO, A; PEREIRA, J.; TENÓRIO, F. Gestão Social: epistemologia de um paradigma. Curitiba: CRV Editora, 2013a.
CANÇADO, A; SAUSEN, J.; VILLELA, L. Gestão Social versus Gestão Estratégica. In: TENÓRIO, F. (Org). Gestão Social e Gestão estratégica, experiências em desenvolvimento territorial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013b, p.15-86.
CANIELLO, M. Identidade e Qualidade de Vida nos Territórios da Cidadania na ‘Década Inclusiva’ Brasileira. Sociologias, Ano 18, nº 43, Porto Alegre, p. 300-334, 2016.
CANIELLO, M.; TEIXEIRA, O. A. Os Núcleos de Extensão Universitária em Desenvolvimento Territorial e a governança participativa nos Territórios Rurais brasileiros: origem, processo, dissolução e perspectivas. In: FONTELLES, J.O. (org.), Território e territorialidades. Sobral: Edições UVA e Editora Sertão Cult, 2017, p 34-51.
CANIELLO M, PIRAUX M, BASTOS V. Capital social e desempenho institucional no colegiado territorial da Borborema, Paraíba. Raízes 32 (2), p 11-31, 2012.
CHIA E, TORRE, A, REY-VALETTE H. Vers une technologie de la gouvernance territoriale, Palidoyer pour um programme de recherche sur la instruments et dispositifs de gouvernance des territoires. Norois, 209, p 167-177, 2008.
DALLABRIDA V R. Governança territorial: do debate teórico à avaliação da sua pratica. Analise social, 215, L (2°), p 304-328, 2015.
DELGADO, N.; GRISA, C. Governança Territorial, Dinâmica Institucional e Protagonismo Social Territorial: Revisitando um Percurso Metodológico seguido pelo Oppa/CPDA no marco dos Estudos Territoriais, ReGIS, v. 1, n. 1, p. 48-66, 2015.
DELGADO N., LEITE S. O PRONAT e o PTC: possibilidades, limites e desafios das políticas territoriais para o desenvolvimento rural in GRISA C., SCHNEIDER S. (coord.), Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil, Porto Alegre, Editora UFRGS, 2015, p. 239- 259.
DELGADO, N G.; ROCHA, B N. Governança Territorial e Gestão Social: avanços e desafios da política territorial de desenvolvimento rural no Brasil In: Questões Agrárias, Agrícolas e Rurais: conjunturas e Políticas Públicas.1 ed., Rio de Janeiro: E-papers, v.1, p. 138-154, 2017.
FAVARETO, A. Uma década de experiências e o futuro das políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil. In: GRISA, C. e SCHNEIDER, S (Org.). Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015, p. 261-278.
GOMIDE, A.; PIRES, R. Capacidades estatais e democracia – a abordagem dos arranjos institucionais de políticas públicas. In: GOMIDE, A e PIRES, R (Org.). Capacidades estatais e democracia – arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2014.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S (Org.). Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015, p.19-50.
HIRSCHMAN, A. El avance en colectividad. Experimentos populares en la América Latina. México: Fondo de Cultura Económica, 120 p., 1ª Edición en español, 1986.
JAVEAU, C. Le bricolagem social. Um traité de sociologie. PUF, Paris, 2001.
LEITE, S.P. Governança das políticas públicas para o desenvolvimento territorial rural no Brasil. In: Moreira, R.J. e Bruno, R. (Eds.). Dimensões rurais de políticas brasileiras. Mauad X. Rio de Janeiro. pp. 105-136, 2014.
MANNHEIM, K. Sociologia sistemática: uma introdução ao estudo de sociologia. 2ª ed. São Paulo: Pioneira, 1971.
MOISDON, J C. Du mode d’existence des outils de gestion. Seli Arsalan, 1997.
MULLER P. L'analyse cognitive des politiques publiques: vers une sociologie politique de l'action publique. Revue française de science politique, 50, 2, 2000.
PAES DE PAULA, A.P Por uma nova gestão pública. RJ: Editora FGV, 2005.
PIRAUX, M, BONNAL, P. Ações públicas territoriais e inovações sociais e institucionais. Estudos Sociedade e Agricultura, 19 (1) : p. 62-87. 2011.
PIRAUX, M, AZEVEDO S G, TONNEAU, JP. Os mediadores, os políticos e a sociedade civil. A realidade e os limites da governança territorial. Raizes, 28 e V. 29, n. 1, p. 97-108, 2010.
PIRAUX, M., CANIELLO, M. Reflexões retrospectivas e prospectivas sobre a governança territorial para o desenvolvimento rural no Brasil. Raízes: 39(2), p. 359-379, 2019.
OLIVEIRA, C. D. e VALENCIA, M. Percepção de Atores Sociais Sobre Gestão Estratégica e Gestão Social no âmbito da Política de Desenvolvimento Territorial, ENAPEGS, 2011.
OLIVEIRA, C.D.; VALENCIA, M; CONTERATO, M. Percepção de atores sociais sobre gestão estratégica e gestão social no âmbito da política de desenvolvimento territorial no brasil. DRd– Desenvolvimento Regional em Debate, ano 3, n. 2, p. 154-175, 2013.
OSTROM E. Design principles and threats to sustainable organizations that manage commons. Center for the Study of Institutions, Population, and Environmental Change. Workshop in Political Theory and Policy Analysis, Indiana University, 1999.
PAULA, A. P. de; KEINERT, T. M. M. Inovações institucionais participativas: uma abordagem exploratória da produção brasileira em Administração Pública na RAP e no EnAPG (1990-2014). Cadernos EBAPE.BR, v. 14, nº 3, Rio de Janeiro, p. 744-758, 2016.
PERRET B. Indicateurs sociaux et théorie sociale. La Découverte, Revue du MAUSS, 2003/1 ; 21, p. 261 à 275, 2003.
REY-VALETTE H., CHIA E., MATHE S., MICHEL L., NOUGAREDES B., SOULARD C., GUILHENEUF P. Y. Comment analyser la gouvernance territoriale? Géographie, économie, société, N°161, pp. 65-89, 2014.
SALGADO, R.; SANTOS, L.; RESENDE, T; SOUZA, W. Cidadania deliberativa e gestão social: revisão sistemática de literatura no Brasil. Cad. EBAPE.BR, v. 17, Edição Especial, Rio de Janeiro, Nov. p. 817-831, 2019.
SIMOULIN V. 2007. La gouvernance: dynamiques discursives, stratégiques et organisationnelles. In PASQUIER R., SIMOULIN V., WEINSTEIN J (dir.), La gouvernance territoriale, p 15 à 32, 2007.
SILVA, M K, ROCHA, A Rocha. Mediação nas Instituições Participativas: Articuladores Territoriais e Participação na Política de Desenvolvimento Territorial. In: Interseções, v. 17 n. 1, p. 136-164, Rio de Janeiro, 2015.
SOUZA, C; CARVALHO, I. Reforma de Estado, Descentralização e Desigualdades. Revista Lua Nova, nº 48. p. 187 -244, 1999.
SOUZA, C. Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 51(1): 27-45, jan. - fev. 2017.
TORRE A. Les processos de gouvernance territoriale, l’apport des proximités. GREP , Pour , p. 114 à 122, 2011.
TORRE A., TRAVERSAC J.B. Territorial Governance. Local Development, Springer Verlag, Heidelberg & N. York, 2011.
TENÓRIO, F. Prefácio. In: PAES DE PAULA, Ana Paula. Por uma nova gestão pública. RJ: Editora FGV, 2005.
VALENCIA, M. La Gestión de la información como instrumento de política de desarrollo rural con enfoque territorial: la experiencia del Ministerio de Desarrollo Agrario de Brasil. In: CLICHE, G. (ed). Territorios en Movimiento. Teseo: Buenos Aires, p. 145- 168, 2014.
VALENCIA, M., SABOURIN E., SAYAGO D., BALESTRO M. "Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais" in Sabourin E., Grisa C. (coord.), A difusão de políticas brasileiras para a agricultura familiar na América Latina. Porto Alegre, Escritos Editora, p. 89-114, 2018.
VALENCIA, M.; LE COQ, J.F.; FAVARETO, A.; SAMPER, M.; SAENZ-SEGURA, F.; SABOURIN, E., Hacia una nueva generación de políticas públicas para el desarrollo territorial rural en América Latina, Info – Note DTR, Rede PP-Al, RETE, 2019.
VALENCIA, M.; CANIELLO, M.; BARONE, L.; PIRAUX, M.; CALVI, M.; TEIXEIRA, O.; OLIVEIRA, D., Doce años del Programa Desarrollo Sostenible de Territorios Rurales del Ministerio de Desarrollo Agrario del Brasil, in BERDEGUÉ, J.; CHRISTIAN, C.; FAVARETO, A. (orgs.), Quince Años de Desarrollo Territorial Rural en América Latina. Buenos Aires: Teseo, 2020, p. 121 -174.
VEIGA, J. E.; FAVARETO, A.; AZEVEDO, C.; BITTENCOURT, J.; VECCHIATTI, K.; MAGALHÃES, R.; JORGE, R. O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento. Série textos para discussão, n. 1. Brasília: NEAD/CDR, 2001.
